Após uma onda de protestos nas redes sociais neste domingo (14), a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra usou o Twitter para pedir rigor nas investigações sobre o caso Gabriel. O jovem de 18 anos estava desaparecido desde o último dia 5, quando saiu de casa nos Guarapes, bairro da Zona Oeste de Natal, para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim. 

O corpo de Giovanne Gabriel de Souza Gomes foi encontrado em uma zona de mata no município de São José de Mipibu, de acordo com a própria governadora. Um familiar reconheceu pelas roupas, mas ainda não houve a confirmação por parte do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

Usando a hashtag #VidasNegrasImportam, Fátima prestou solidariedade à mãe da vítima e afirmou: "já entrei em contato com nossas forças de segurança, com a delegada-geral Ana Cláudia, e determinei que todo o empenho seja feito no processo de investigação, todo o rigor. Nossa juventude não merece um destino tão cruel". 

Empresas que trabalhem com delivery devem fornecer álcool e máscara a entregadores no Rio Grande do Norte, conforme definido em portaria publicada neste domingo (14) no Diário Oficial do Estado (DOE). Outras medidas de prevenção ao novo coronavírus também foram recomendadas a esses profissionais. Confira. 

A portaria leva em consideração o aumento das compras feitas remotamente e o consequente crescimento da demanda pelos serviços de entrega durante o período de isolamento social. Para proteger a vida dos trabalhadores de delivery e dos consumidores, evitando o contágio e a transmissão da doença, algumas medidas adicionais foram adotadas. 

O documento define que as empresas devem fornecer aos profissionais, sem custos, um kit de higienização de mãos e equipamentos de trabalho, álcool gel 70% e toalhas de papel, além de máscara de proteção confeccionadas nos termos do Ministério da Saúde. As máscaras devem ser suficientes para trocas a cada 3 horas, garantindo o uso durante todo o expediente de trabalho. 

As empresas também devem providenciar locais para a realização da higienização de veículos, bags que transportam as mercadorias, bagageiros, compartimentos de carga, capacetes e uniformes. Além disso, as máquinas utilizadas para pagamento com cartão devem ser protegidas com material impermeável que facilite a higienização (capa protetora ou filme plástico). 

A portaria determina também que as empresas devem fornecer orientações aos profissionais sobre as medidas sanitárias vigentes de combate e prevenção à Covid-19 de acordo com os decretos estaduais. 

Suspeita de Covid-19 

Os profissionais com suspeita de Covi-19 devem ser orientados a buscar o sistema de saúde e seguir orientações, como manter o isolamento domiciliar por sete dias ou até o resultado do teste (se for realizado) que elimine a suspeita de infecção. 

Se confirmado, o profissional deve permanecer em isolamento domiciliar por 14 dias e o retorno às atividades deve ser realizado após esse período e com pelo menos três dias sem sintomas, ou após liberação médica. 

Já as empresas devem fazer a busca de outros profissionais que tiveram contato e comunicá-los no menor tempo possível, respeitando ao máximo o anonimato. Agora  RN.

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas 7 não têm casos confirmados de coronavírus. Todos ficam no Oeste potiguar. Até sábado (13), o estado registrava 13.789 casos confirmados da doença, 533 óbitos, e 1.993 pacientes recuperados. 

O boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aponta 11 cidades sem casos confirmados de Covid-19, porém, 4 já têm casos registrados, mas a notificação não consta no sistema da Sesap: Pedra Preta (4), Serrinha dos Pintos (2), Sítio Novo (1) e Triunfo Potiguar (6). 

Dos 7 municípios sem casos confirmados de Covid-19, 5 têm menos de 5 mil habitantes. Todas as cidades têm ou já tiveram casos suspeitos de coronavírus. 

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavíru — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

Um comerciante de 34 anos foi preso na madrugada deste domingo (14) após dirigir na contramão na BR-101, em Natal, e bater de frente em uma moto. Ele ainda fugiu do local do acidente, mas foi encontrado e preso. O teste do bafômetro apontou que ele estava embriagado. 

De acordo com a PRF, o homem trafegava no perímetro urbano da BR-101, em Potilândia, na contramão no sentido Parnamirim - Natal. Ele bateu de frente com uma moto que seguia o fluxo normal. O motociclista teve fratura exposta no tornozelo e foi socorrido por uma equipe do Samu para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. 

O motorista do carro, após causar o acidente, fugiu do local sem prestar socorro à vítima. Ele se escondeu em um terreno baldio no mesmo bairro, mas foi encontrado e preso pela Polícia Militar. 

Ainda segundo informações da PRF, o homem tinha sinais visíveis de embriaguez e, após ser submetido ao teste de bafômetro, foi constatado o teor alcoólico de 1,11 mg/l (miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões). O teor apurado, corresponde a três vezes o teor que é considerado crime. 

Diante do flagrante, o motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Natal. O veículo foi recolhido ao pátio. 

Acidente aconteceu no perímetro urbano da BR-101, em Natal — Foto: PRF/Divulgação

O corpo de um homem em avançado estado de decomposição foi encontrado na manhã deste domingo (14) em uma zona de mata da comunidade Pau Brasil, no município de São José de Mipibu, a 30 km de Natal. A suspeita é que trata-se do jovem Giovanne Gabriel de Souza Gomes, de 18 anos, desaparecido desde o último dia 5. Um familiar reconheceu pelas roupas, mas não houve a confirmação por parte do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). 

Equipes das Polícias Civil e Militar estiveram no local onde o corpo foi encontrado, até a chegada do Itep, que fará a perícia ainda neste domingo. O perito criminal Diego Sabino revelou que há marca de tiros na cabeça. "Ele foi encontrado com provável lesão causada por perfuração de arma de fogo na região do crânio", falou. 

Oex-governador Robinson Faria fez duras críticas, neste domingo (14), à atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. De acordo com ele, a gestão estadual tem sido “omissa” no combate ao novo coronavírus e tem colocado a política partidária acima do enfrentamento à pandemia. 

Em seu programa semanal na Rádio Agreste FM, de Nova Cruz, Robinson afirmou também que a governadora está “escondida”. Ele cobrou de Fátima Bezerra ações mais efetivas na área da saúde e o reconhecimento de que o Governo Federal tem ajudado o Estado. 

“O governo (estadual) não está fazendo nada no combate à pandemia. Não tem resposta. O governo está totalmente omisso. A governadora está escondida, não está enfrentando. Ela não dá entrevista porque não tem o que dizer, a não ser quando é entrevista combinada”, afirmou o ex-governador. 

Segundo Robinson, o Rio Grande do Norte tem a pior gestão do Brasil no enfrentamento à Covid-19. Para o ex-governador, a atual gestão tem se aproveitado do “legado” deixado pela gestão dele na área da saúde e da ação do Governo Federal. 

“A governadora gosta muito de falar do governo federal e do governo estadual passado, que foi o meu. Mas nós implantamos 120 leitos de UTI no Rio Grande do Norte. Ela quer botar a culpa da sua incompetência no governo federal, que só fez ajudar, e no governo estadual passado, que deixou um legado na saúde, que está salvando milhares de vidas. Ela não agradece, só faz criticar”, afirmou. 

Na semana passada, o Governo do RN divulgou que já abriu 309 leitos específicos para o tratamento de Covid-19 até agora, sendo 182 leitos de tratamento intensivo e 127 leitos clínicos e de estabilização. Além destes, outros 36 leitos críticos abertos no município de Natal que contaram com auxílio do Governo do RN. 

Sobre a ajuda federal, o ex-governador do Rio Grande do Norte cobrou que Fátima Bezerra explique como serão aplicados os mais de R$ 237 milhões que a administração estadual recebeu na semana passada do governo do presidente Jair Bolsonaro. Robinson também disse que, se não fosse o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados, milhares de potiguares estariam passando fome atualmente por falta de ação do Estado. 

“Os R$ 237 milhões que foram enviados ao Rio Grande do Norte… Conte ao povo o que está sendo feito com esse dinheiro. O povo não está passando mais fome porque está recebendo os R$ 600 do Governo Federal. E ainda quer botar a culpa na União, no presidente. Recebendo dinheiro e falando mal. Uma chuva de milhões e uma chuva de mentiras”, afirmou Robinson. 

O ex-governador defendeu, ainda, uma reabertura gradual das atividades econômicas: “A economia tem que rodar. O pai de família não tem opção a não ser trabalhar e sustentar sua família. Vai morrer de fome? O RN é o estado que tem a pior gestão no combate ao coronavírus. O governo é nota zero”. 

Apesar da cobrança de Robinson, o dinheiro recebido pelo Governo do Estado não é uma receita extra. A verba servirá para o Estado compensar a perda de arrecadação registrada no período de isolamento social forçado pelo coronavírus. Reportagem publicada pelo Agora RN na semana passada mostrou que, em abril e maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, o governo Fátima Bezerra teve uma queda de R$ 284,1 milhões em sua receita corrente. 

Polêmica sobre hidroxicloroquina 
O ex-governador Robinson Faria se posicionou, ainda, sobre a polêmica em torno do uso da hidroxicloroquina, um remédio conhecido por sua ação contra a malária, no combate ao coronavírus. Ele disse que a governadora do Rio Grande do Norte é contra a ampliação do uso do medicamento apenas porque o presidente Jair Bolsonaro é favorável. 

“Ela bota política partidária acima da pandemia. A pandemia não tem partido político. Deveria ter uma união suprapartidária, e não disputa de egos, vaidades, mentiras. A esquerda é contra. O povo que morra. O que vale é ser contra, até contra um remédio que salva vidas”, disse Robinson. 

No mês passado, o Ministério da Saúde incluiu a hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19. Na prática, o documento recomenda o uso do remédio até para pacientes com sintomas leves da doença. A inclusão da droga no protocolo foi uma ordem do presidente Jair Bolsonaro ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, após os dois antecessores no cargo (Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich) se recusarem a fazê-lo. 

No Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) não adotou o mesmo protocolo porque não há estudos científicos que comprovem a eficácia do medicamento. Algumas pesquisas, aliás, mostraram que o fármaco é perigoso para pacientes cardiopatas. Agora RN.

Opresidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou neste sábado (13) que as liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho. Essa data é para o crédito em conta do trabalhador nascido em janeiro. 

O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo). 

Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores. 

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir: 

Calendário saque emergencial FGTS 

Fonte: Caixa Econômica Federal

Uma chefe de cozinha foi morta com mais de 10 tiros enquanto estava n apartamento de uma amiga no bairro Aeroporto, em Mossoró, na madrugada deste domingo (14). A vitima foi identificada como Paula Monique Carvalho Paiva, de 34 anos de idade. 

Segundo informações, o apartamento que ela estava dormindo foi invadido por dois criminosos, que arrebentaram o portão de entrada do condomínio e a porta do apartamento. Paula foi morta dentro de uma rede, sem a menor chance de se defender. 

A moradora do apartamento disse à policia que Paula Monique teria pedido para passar a noite com ela, por que estava com medo de ser morta. Dois dias antes, haviam metralhado o portão da casa de um familiar seu. 

O delegado Paulo Pereira informou que a vítima teve um envolvimento com traficantes de drogas do bairro, no papel de aviãozinho e não descarta a possibilidade do crime está relacionado com algum tipo de dívida com traficantes. 

Ele detalha, ainda, que, em virtude dos fatos, a chefe de cozinha estava se preparando para sair de Mossoró. 

A equipe de pericia criminal identificou cerca de 12 perfurações, com orifícios de entrada e saídas, pelo corpo da vítima. No local foram encontrados apenas fragmentos das munições utilizada pelos criminosos. 

Depois dos procedimentos, o corpo de Paula Monique Carvalho Paiva, foi removido para exames de necropsia na Unidade de Medicina Legal no Itep em Mossoró. 

*Com informações de O Câmera 

Mais de 42,7 mil pessoas (42.720) morreram por causa da Covid-19 no Brasil. A informação é do Ministério da Saúde e está disponível na internet. De acordo com a atualização após às 18h deste sábado (13), 892 novos óbitos foram registrados nas últimas 24h da atualização. 

O balanço totaliza 850.514 casos de contaminação pelo novo coronavírus, 21.704 novos em 24 horas. Segundo o ministério, 379.245 pessoas recuperaram a saúde depois da infecção. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes. 

A incidência da doença é de 404,7 casos por 100 mil habitantes, e a taxa de mortalidade é de 20,3 casos no mesmo universo. A letalidade da doença é de 5% das contaminações. 

A Região Nordeste registra um total de 300.568 casos de infecção pela covid-19, seguida pela Região Sudeste com 298,257 casos. No Norte do país, somam 175.875 casos. No Centro-Oeste, 38.658 casos. E no Sul, 37.156. 

O Estado de São Paulo, o mais populoso e com maior número de contaminações, concentra 172.875 mil casos, 10.581 mortes. 

*Com informações da Agência Brasil 

O presidente Jair Bolsonaro revogou hoje (12) a Medida Provisória (MP) 979/2020, que dava ao ministro da Educação a prerrogativa de designar reitores e vice-reitores temporários das instituições federais de ensino durante a pandemia de covid-19. A MP 981/2020, que revoga a MP anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. 

Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, já havia anunciado a devolução da medida ao Palácio do Planalto, argumentando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a MP 979/2020 perdesse a validade. 

O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores. 

Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”. 

Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais. Agencia Brasil.

O Ministério da Saúde divulgou hoje (12) novos números sobre a pandemia do novo coronavírus (covid-19) no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem 828.810 casos confirmados da doença, e 41.828 mortes foram registradas. Os casos recuperados somam 365.063. 

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou mais 25.982 casos da doença e 909 novas mortes. 

Entre a unidades da federação com o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia,  o estado de São Paulo registrou 167,9 mil casos confirmados e 10.368 óbitos. Rio de Janeiro aparece na segunda posição com 77.784 e 7.417 mortes. Em seguida estão Ceará (75.705 casos e 4.788  mortes) e Pará (66.328 casos e 4.132 mortes). 

De acordo com o Ministério da Saúde, 412.919 casos estão em acompanhamento e 4.033 óbitos em investigação Agencia Brasil.

Para ampliar o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, o Hospital João Machado, em Natal, abriu 10 leitos destinados a pacientes diagnosticados com Covid-19 nesta sexta-feira (12). A princípio, este novos leitos funcionarão como clínicos, mas passarão a ser destinados aos cuidados intermediários (UCI), à medida que for completada a estrutura de recursos humanos necessária. 

A equipe que atuará nas novas enfermarias será composta por servidores da unidade hospitalar, e também por profissionais advindos do processo seletivo para contratação de pessoal em caráter temporário, realizado pelo Governo do Estado, além de médicos intensivistas de cooperativa. 

As cidades de Areia Branca e Olho D'Água do Borges, no interior do Rio Grande do Norte, decretaram nesta sexta-feira (12) o lockdown (isolamento social mais rígido) no combate ao novo coronavírus. Entre as medidas em comum, os dois municípios vão controlar a circulação de pessoas e veículos em espaços públicos. 

A Prefeitura de Areia Branca considerou para o decreto a tendência de crescimento no número de casos e mortes no município, de modo a colocar em colapso o sistema de saúde do Oeste Potiguar, "que já se encontra sem leitos de UTI". Aliado a isso, considerou a baixa adesão da população da cidade ao isolamento social com as medidas já adotas anteriormente. 

De acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) da quinta-feira (11), Areia Branca apresenta a maior taxa de notificação de casos, além da maior incidência do coronavírus e a maior taxa de mortalidade no cálculo dos casos por 100 mil habitantes. A cidade registra 411 casos e 7 mortes. 

Em Areia Branca, o decreto vai até o dia 21 de junho. Entre as medidas, está a proteção de pessoas do grupo de risco do coronavírus, que devem ficar em casa e só sairem para necessidades urgentes como ida ao supermercado ou à farmácia. Um trecho determina que os "estabelecimentos essenciais deverão destinar 1 hora para atendimento exclusivo de pessoas do grupo de risco" na cidade. 

Um acidente no final da manhã desta sexta-feira (12) resultou em um incêndio, após um carro colidir com uma moto na RN-316, em Monte Alegre, município da região Metropolitana de Natal. As informações dão conta de que o condutor e o passageiro da moto tiveram ferimentos graves. 

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), o acidente aconteceu por volta das 11h20. Segundo informações colhidas pelos bombeiros, o motorista de um veículo modelo Celta perdeu o controle em um trecho da RN-316, em Monte Alegre, invadiu a contramão e colidiu de frente com uma motocicleta, que na queda, acabou pegando fogo. 

O condutor da moto e o passageiro tiveram ferimentos graves e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O motorista do carro estava sozinho e teve apenas escoriações leves. Ao chegar ao local da ocorrência, os bombeiros conseguiram controlar o fogo. Agora RN.

Foto: Reprodução/Youtube 

A Secretaria de Estado e Saúde Pública-Sesap atualizou os números do coronavírus no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira(12). 

O número de casos confirmados chega a 13.544 , enquanto eram 13.243 no boletim dessa quarta-feira(11). 301 a mais que o boletim anterior. 

O total de vítimas do covid-19 no RN chega a 509 – 13 óbitos a mais que a atualização do boletim de quinta, dia 11. 

Os casos suspeitos chegam a 22.613. Descartados somam 23.144. Recuperados são 1.992. Blog do BG.

Hoje, 12 de junho, é Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e também Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. A atividade é ilegal conforme a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) subscritas pelo Brasil – uma sobre a idade mínima para admissão ao trabalho e outra sobre a proibição das pioras formas de trabalho infantil. A Lei da Aprendizagem estabelece regras para a ocupação de adolescentes com 14 anos ou mais na condição de aprendiz. 

A rigor, o Brasil e todo o planeta voltam-se contra prática, que pode provocar “a queda no desempenho e o abandono escolar, conduzir crianças e adolescentes a uma vida adulta limitada, na qual exercem subempregos, com salários baixos e em condições degradantes, além de ficarem expostas a outras tantas violências, como o envolvimento com drogas, exploração sexual, acidente de trabalho, e outras”, afrima  a desembargadora do Trabalho Maria Zuila Lima Dutra, do Tribunal Regional do Trabalho (8ª Região) do Pará e Amapá. 

Além desses efeitos, expostos ao trabalho precoce, eles enfrentam problemas como o consumo de entorpecentes, o recrutamento para o tráfico de drogas e a gravidez precoce, acrescenta Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também no Pará e Amapá. Ela sublinha que o trabalho infantil deixa marcas de sofrimento. “Quem é o adulto que é feliz e que quando se reporta a sua infância só traz experiências negativas?”, pergunta. 

A desembargadora Maria Zuila, que também é gestora nacional e coordenadora regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, diz que está especialmente preocupada com a possibilidade de a crise econômica provocada pela pandemia da covid-19 resultar no aumento do número de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente. 

“A situação é agravada nesse tempo de pandemia pelo aumento do número de desempregados no país, o que nos leva a projetar que o índice de trabalho infantil será elevado porque a necessidade de sobrevivência empurra crianças e adolescentes a trocar a sua força de trabalho por comida. É um cenário que também põe em risco a profissionalização de adolescentes e jovens”, ressalta a desembargadora. 

Marie Henriqueta disse à reportagem que “não há dúvida de que houve impacto” da covid-19 sobre o trabalho infantil por causa do “desespero” das famílias geradas pelo empobrecimento. Ela relata já ter ouvido de crianças e adolescentes que tem que trabalhar frases como: “Eu me cuido, tia, mas preciso ajudar, porque na minha casa nós passamos dois ou três dias sem comer.” 

“Os pais e mães ou responsáveis, por já viverem em situação financeira insuficiente, estimulam suas crianças e adolescentes a conseguir dinheiro de diversas formas, tudo isso culturalmente apoiado por uma sociedade que alimenta as desigualdades com pensamentos cruéis, e no mínimo equivocados, de que não se tem escolha”, afirma a gerente de projetos da Plan International Brasil na Bahia, Sara Oliveira. A ,Plan International é uma organização não governamental (ONG) estrangeira sem fins lucrativos e com propósito humanitário que atua no Brasil desde 1997. 

Campanha 

As avaliações sobre aumento da ocupação precoce ilegal correspondem ao diagnóstico traçado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. “O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil. Entretanto, os impactos socioeconômicos da pandemia evidenciam e aprofundam as desigualdades sociais existentes e potencializam as vulnerabilidades de muitas famílias brasileiras”, assinala texto da Campanha 12 de Junho, organizada pelo fórum, que discute neste ano o tema Covid-19: Agora Mais do que Nunca, Protejam Crianças e Adolescentes do Trabalho Infantil. 

Conforme Sara Oliveira, a campanha do “está alinhada à iniciativa global proposta pela OIT. O objetivo é conscientizar a sociedade e o Estado sobre a necessidade de maior proteção a esta parcela da população, com o aprimoramento de medidas de prevenção e de combate ao trabalho infantil, em especial diante da vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus”. 

Naturalização do problema 

Maria Zuila Dutra soma o agravamento da situação social em meio a pandemia ao “desmonte” de órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo combate à exploração no trabalho. Segundo a desembargadora, esses problemas também ocorrem porque parte da sociedade brasileira não acha errado ou naturaliza o trabalho infantil. 
 
Para Maria Zuila, o fenômeno tem raízes históricas. “No Brasil, a prática de explorar a força de trabalho de crianças e adolescentes existe desde a colonização e persiste até os nossos dias como inaceitável herança da escravidão. Esse deplorável fenômeno contribuiu para formar a cultura dos mitos que insistem em permanecer em nossa sociedade, no sentido que ‘é melhor trabalhar do que ficar na rua’, ‘é melhor trabalhar do que roubar’; ‘trabalhar não mata ninguém’, e tantos outros. Quem de nós já não ouviu essas ou outras expressões semelhantes alguma vez?”, questiona a desembargadora. 

“A sociedade ainda entende o trabalho como solução para a criança pobre, no lugar da educação, de garantir a proteção integral por parte do Estado. Isso revela que nesse discurso de defesa do trabalho infantil está presente também um preconceito de classe, uma discriminação em relação à população mais pobre. Isso em um momento em que filhos e filhas das classes altas estão adiando cada vez mais a entrada no mercado de trabalho”, acrescenta Sara Oliveira, da Plan International Brasil. 

Na opinião de Sara, a solução do problema passa pela educação. “A escola de qualidade e em tempo integral é a grande alternativa capaz de romper o círculo vicioso hoje instalado entre as famílias de classes sociais menos privilegiadas.” 

Números 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), havia em 2016, quando o país estava em recessão econômica, 2,4 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, ou 6% da população (40,1 milhões) na faixa etária. Como destaca o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, “desse universo, 1,7 milhão exerciam também afazeres domésticos de forma concomitante ao trabalho e, provavelmente, aos estudos”. 

De acordo com o levantamento, as regiões Nordeste e Sudeste registraram as maiores taxas de ocupação na faixa etária dos 5 aos 17 anos, respectivamente 33% e 28,8%. “Em termos absolutos, os estados de São Paulo (314 mil), Minas Gerais (298 mil), Bahia (252 mil), Maranhão (147 mil), ocupam os primeiros lugares entre as unidades da Federação. Nas outras regiões, destacam-se os estados do Pará (193 mil), do Paraná (144 mil) e do Rio Grande do Sul (151 mil)”, enumera o Fórum. 

Ainda segundo o que a pesquisa apurou, há mais crianças e adolescentes trabalhadoras nas cidades em números absolutos do que na zona rural. Em 2016, havia 976 mil trabalhadores precoces em áreas rurais e 1,4 milhão em áreas urbanas. No meio rural, no entanto, é mais expressivo o número de crianças de 5 a 13 anos de idade trabalhando: 308 mil. Nas cidades, o número foi de 143 mil. 

“As atividades mais comuns são trabalho doméstico, agricultura, construção civil, lixões, mendicância e tráfico de drogas ...todas tipificadas como piores formas de trabalho infantil”, salienta Sara Oliveira. Agencia Brasil.