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A Feira Livre de Poço Branco/RN No Domingo Dia 23 de Fevereiro será no Sábado Dia 22 

A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em janeiro deste ano, R$ 174,991 bilhões, registrando acréscimo real (descontada a inflação) de 4,69% em relação ao mesmo mês de 2019. Esse é o maior valor já arrecadado para o mês de janeiro.

As Receitas Administradas pela Receita Federal (impostos e contribuições federais) chegaram a R$ 163,948 bilhões, no mês passado, resultando em crescimento real de 4,69%.

As receitas administradas por outros órgãos (principalmente royalties do petróleo) totalizaram R$ 11,043 bilhões, em janeiro, com expansão de 4,65%.

Segundo a Receita Federal, a arrecadação de janeiro foi impactada pelo recolhimento atípico de R$ 2,8 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse valor, de acordo com a Receita, é considerado atípico por estar acima do esperado para o mês, conforme análise do que as empresas vinham recolhendo.

O recolhimento dos tributos é feito pelas empresas com base em uma estimativa de lucros. Após fazer o recolhimento com base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de compensações tributárias.

“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 2,91% da arrecadação no mês de janeiro de 2020. Esse desempenho pode ser explicado pelo comportamento da economia e pelo crescimento da arrecadação do IRPJ/CSLL, especialmente, das empresas que fecharam seus balanços no mês de dezembro de 2019”, explica a Receita no relatório.

Em janeiro, a arrecadação de IRPJ/CSLL totalizou R$ 52,071 bilhões, com crescimento real de 16,45%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 46,94% no item Declaração de Ajuste, que se refere ao lucro já apurado ao longo do ano de 2019, e de 7,90% do item Estimativa Mensal, principalmente por parte das empresas não financeiras, disse a Receita.

Em janeiro, a Receita também destacou o crescimento da arrecadação com o Imposto de Renda de Pessoa Física, que chegou a R$ 2,043 bilhões, representando crescimento real de 27,14%. “Esse resultado decorre dos acréscimos reais nos itens Ganhos de Capital na Alienação de Bens, de 47,03%, e Ganhos Líquidos em Operações em Bolsa, de 207,18%.

Outro destaque foi o Imposto sobre a Importação e Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre importação de bens (IPI-Vinculado), com arrecadação de R$ 5,838 bilhões, representando crescimento real de 6,46%. “Esse resultado é explicado pela conjugação dos seguintes fatores: elevação de 5,02% no valor em dólar (volume) das importações e de 10,90% na taxa média de câmbio, combinado com a redução de 5,83% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 4,85% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado”, disse a Receita.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

RN terá período de carnaval chuvoso, segundo Emparn (arquivo) — Foto: Bruno Andrade

A previsão do tempo para o fim de semana e o carnaval é de predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões potiguares, apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgadas nesta quinta-feira (20).

No litoral e região metropolitana de Natal, a expectativa é de que as chuvas ocorram a qualquer hora do dia até sábado (22). Já no interior, as precipitações são esperadas durante o período da tarde e início da noite, e poderão ser acompanhadas de trovoadas e descargas elétricas.

A temperatura, na capital, deve variar entre 24ºC e 32ºC e no interior, nas regiões serranas, devem ficar entre 22ºC e ultrapassar os 35ºC.

“Com a umidade relativa do ar acima do normal (85% a 90%), a sensação térmica (de mais calor) aumenta”, alerta o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

Veja as previsões da Emparn

·         Sexta-Feira (21/02) - Céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões. No interior, chove durante a tarde e noite.

·         Sábado (22/02) –Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas.

·         Domingo (23/02) - Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.

·         Segunda-Feira (24/02) - Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.

·         Terça-Feira (25/02) - Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões.

Inter TV Cabugi

Chuva Natal — Foto: Inmet emite novo alerta de chuva intensa com 'perigo potencial' em todos os municípios do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas, com perigo potencial, em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O Inmet já havia feito um primeiro alerta nesta quarta-feira (19), que agora foi renovado. O novo aviso é válido das 10h25 desta quinta (20) até as 10h da sexta (22).

De acordo com o Instituto, as chuvas terão entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, os ventos serão intensos, atingindo de 40 a 60 km/h.

Em caso de rajadas de vento, o Instituto Nacional de Meteorologia orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Média de chuva de fevereiro é superada em Natal

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), a média de chuva esperada para o mês de fevereiro inteiro em Natal já foi superada até esta quinta-feira (20). O esperado era de 100 a 110 milímetros e já foram contabilizados 121 milímetros.

O meteorologista Gilmar Bistrot afirma que a intensidade das chuvas deve diminuir nos próximos dias. Segundo ele, deve chover até a segunda-feira (24) na capital potiguar, porém não com o mesmo volume que tem sido registrado nos últimos dias.

Município de Bento Fernandes, no RN, tem cerca de 5,5 mil habitantes, segundo o IBGE

Em ano eleitoral, centenas de cidades brasileiras estão próximas do colapso financeiro. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) – divulgado nesta quinta-feira (20) pelo portal de notícias G1 – revela que 229 prefeitos devem decretar calamidade nas contas públicas em 2020. O número esperado para este ano é bem maior do que o observado em 2019, quando 69 prefeituras emitiram esse tipo de decreto. No Rio Grande do Norte, a cidade de Bento Fernandes ganhou destaque nacional.

Na prática, o dispositivo serve para alertar governos estaduais, União e sociedade de que serviços públicos municipais serão afetados devido à crise financeira, mas não exime o gestor local da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Por meio desse decreto, o gestor está dizendo para a população que vai ter de cortar serviços, que não está conseguindo, com o orçamento, cumprir as obrigações que foram atribuídas (ao município) nos últimos anos”, diz o presidente da CNM, Glademir Aroldi.

O pedido de calamidade financeira é só a ponta de uma profunda crise enfrentada pelos municípios brasileiros. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, as prefeituras passaram a assumir um papel maior na prestação de serviços públicos, sem que os orçamentos dessem conta das novas obrigações.

Isso porque a maioria das cidades não tem autonomia financeira. Um estudo conduzido pela pesquisadora Lorreine Messias evidencia bem esse quadro. Os principais tributos arrecadados pelas prefeituras – IPTU, ISS e ITBI (Imposto Predial Territorial Urbano, Imposto sobre Serviços e Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) – não são suficientes para equilibrar os orçamentos. E quanto menor o município, em geral pior a situação.

De acordo com o levantamento, nas cidades com até 5 mil habitantes a arrecadação desses três impostos representa apenas 2,26% da receita total. Numa faixa superior, entre 5 mil e 20 mil habitantes, a soma de IPTU, ISS e ITBI corresponde a 3,67% da receita.

Em geral, o quadro vai se atenuando conforme os municípios vão crescendo de tamanho. Entre as cidades com mais de 1 milhão de habitantes, por exemplo, a arrecadação dos três tributos chega a 26,86% da receita total.

“Mais da metade dos municípios possui população inferior a 20 mil habitantes e, nesses municípios, a gente nota que a receita própria não alcança 4% da arrecadação total. Ou seja, essas cidades têm hoje poucas condições de custear as suas despesas correntes”, diz Lorreine.

“O quadro só começa a melhorar quando a gente olha para municípios de maior porte, a partir dos médios e grandes, nos quais a receita própria assume uma posição entre 20% e 30% da receita total”, afirma.

Falência no RN

Em agosto do ano passado, o prefeito de Bento Fernandes, Júnior Marques, tomou uma medida extrema: decretou a falência do município. Na cidade de 5,5 mil habitantes, os salários dos servidores ficaram atrasados e serviços básicos, como aulas nas escolas públicas, foram interrompidos. À época, Marques disse que a solução seria fechar a prefeitura.

A situação de Bento Fernandes se complicou bastante, porque a cidade se enrolou com a Justiça. No passado, a administração municipal deixou de repassar as contribuições sociais descontadas dos salários dos servidores para o Fundo de Seguridade Social da Receita Federal.

Em junho de 2019, a Justiça determinou a execução do pagamento da dívida do município com o Fisco por meio de precatórios. A situação só começou a ser normalizada em outubro.

“A gente conseguiu superar esse problema porque os precatórios foram suspensos”, diz o prefeito de Bento Fernandes. “Se ainda estivesse do mesmo jeito, a cidade estava parada, sem sombra de dúvidas.” Agora RN.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da denúncia decorrente da chamada Operação Êpa!, deflagrada em 2011. Um grupo de oito pessoas estava envolvido no desvio e apropriação de verbas públicas relacionadas a 16 convênios firmados entre os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Instituto Espaço de Produção ao Desenvolvimento Sustentável (Instituto Êpa!) e a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA).

As irregularidades ocorreram entre setembro de 2006 até aproximadamente outubro de 2011 e os desvios totalizaram R$ 5.429.454,73, fruto de convênios que previam qualificação profissional da população mais carente, desenvolvimento da agricultura familiar e dos territórios rurais, entre outros serviços, tanto no Rio Grande do Norte, quanto na Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

As alegações finais do MPF, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, pedem a condenação de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, Cid Celestino Figueiredo Sousa, Ângelo Márcio Fernandes de Sousa, Valter de Carvalho, José César da Costa Calado Filho, Wagner de Lima Costa, Jairo Duarte Pinheiro e Flávio de Aquino Carvalho por dispensa indevida de licitação (art. 89, da Lei nº 8.666/93) e peculato (art. 312 do Código Penal). Os quatro primeiros também serão julgados por associação criminosa (288 do Código Penal) e todos os oito poderão ainda ser condenados a restituir de forma solidária o prejuízo causado aos cofres públicos.

Dos 13 nomes incluídos inicialmente na denúncia – que tramita na Justiça Federal sob o número 0812298-73.2016.4.05.8400 -, o MPF pede a absolvição de quatro deles (Ciro Celestino Figueiredo Sousa, Pedro Ratts de Ratis, Maria Adelaide Del Rei Costa Santos e Marcelo José Predis dos Santos) e ainda benefícios de redução de pena em favor de Sidney Rodrigues dos Santos, em decorrência de colaboração premiada.

Funcionamento – De acordo com o MPF, Aurenísia Celestino comandava o esquema, tendo presidido o Êpa! na época das irregularidades. O diretor financeiro do instituto era seu irmão, Cid Celestino. Ela também atuou como presidente da CTA de maio de 2006 a maio de 2014. A investigação teve início em maio de 2010, a partir de fiscalização realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), e culminou na deflagração da “Operação Êpa!”, em 14 de dezembro de 2011, pela Polícia Federal, com apoio da CGU e do MPF. Nas buscas, chegou a ser encontrada, na sede da CTA, uma espécie de “cartilha” de como fraudar uma proposta em uma licitação/cotação.

O grupo simulava cotações de preços, fraudando diversos documentos, para efetivar os desvios de recursos vindos dos ministérios. Incluíam como concorrentes empresas dos próprios dirigentes e ainda de amigos e parentes, além de outras às quais eram repassados os recursos – sem que houvesse a prestação de serviços – com a condição de que 85% do dinheiro fosse devolvido para os dirigentes do instituto ou da cooperativa.

Aurenísia Celestino, que também trabalhava como contadora, chegava a usar documentos de empresas de seus clientes particulares, sem conhecimento destes, para fazer parecer que havia, de fato, concorrência nas cotações de preço. A autenticação era providenciada por Sidney Rodrigues, tabelião substituto no 2º Ofício de Notas do Município de Santo Antônio.

Ângelo Márcio, por sua vez, foi presidente da CTA e responsável pela empresa A M F de Sousa – ME e pela Associação de Promoção ao Desenvolvimento Local – APDL, ambas beneficiadas. Ele chegava a figurar, ao mesmo tempo, como coordenador do convênio e contratado das entidades. De forma semelhante agia Valter de Carvalho, diretor do Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS). Sogro de Ângelo, ele foi ligado à APDL e chegou a atuar como coordenador de convênios tanto para a CTA quanto para o Instituto Êpa!, tendo nessa função solicitado pagamentos em favor de suas próprias empresas (IDS e Assocene). Ele recebeu recursos através de contas de sua esposa, da nora e de seu filho, Flávio de Aquino, outro dos réus.

Comissão – Favoreceram-se ainda dos desvios de recursos, figurando como “vencedores de cotações de preços artificiosamente montadas ou meramente concorrentes”, José César (representante da Clarit Comercial Ltda.); Wagner de Lima (Medeiros & Cavalcanti Ltda. ME), Jairo Duarte (J D Pinheiro) e o próprio Flávio de Aquino (Aquino e Gonçalves Ltda. – Freela).

Wagner de Lima e Jairo Duarte confessaram ter emitido notas fiscais contendo informações falsas, a pedido de Aurenísia e em troca da “comissão” de 15%.

Miscelânea – Os convênios previam qualificação profissional nas áreas de Construção Civil, Petróleo, Gás e Turismo, além de outros serviços a serem executados no Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. As empresas envolvidas nas fraudes em sua maioria sequer contavam com os serviços e produtos aos quais “concorreram”. Estes eram fornecidos por terceiros contratados diretamente pelos denunciados, “de maneira precária, sem qualquer obediência a critérios qualitativos”.

Houve empresa de construção contratada para realizar transporte de alunos da zona rural. Papelaria concorrendo na locação de automóveis e pizzaria a contratos de qualificação de pessoal. A própria Aurenísia chegou a ser registrada como contratada para prestação de serviço de transporte escolar. O endereço de uma de suas empresas, a Celestino & Figueiredo Ltda, era o mesmo informado como sendo a sede da CTA, bem como o escritório de contabilidade da ré e lá funcionava ainda o telefone pertencente à A. M. F de Sousa, do réu Ângelo Márcio.

Agora RN.

Nesta quarta (19), Cid Gomes foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais

Após receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Coração de Sobral, no Ceará, o senador licenciado Cid Gomes foi transferido no final da manhã desta quinta-feira (20) para uma unidade de saúde de Fortaleza. Em nota, a assessoria informou que Cid está conversando e respirando normalmente e que a transferência do senador ocorre por “questões familiares”.

“O senador licenciado Cid Gomes recebeu, no Hospital do Coração de Sobral, todos os cuidados necessários para que sua integridade física e sua vida fossem preservadas. Permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante 12 horas por cautela e, na manhã deste quinta-feira (20/02) foi transferido pra o quarto. Está bem, conversando e respirando normalmente. Por questões familiares, está sendo transferido para Fortaleza”, diz a nota.

Nesta quarta (19), Cid Gomes foi atingido por dois disparos de arma de fogo ao tentar furar um bloqueio feito por policiais grevistas no 3º Batalhão da Polícia Militar de Sobral.

Os tiros atingiram a clavícula do senador licenciado. Uma saiu e a outra, alojada no pulmão, teve que ser retirada. Após sofrer o ferimento, o senador foi levado para o Hospital do Coração de Sobral onde passou por procedimentos de estabilização. Ele chegou a ser transferido para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral para realizar um exame de tomografia que não constatou alterações neurológicas ou cardíacas. Em seguida, retornou para o Hospital do Coração.

Força Nacional

No início da manhã, um grupo de militares da Força Nacional de Segurança Pública embarcou do Aeroporto Internacional de Brasília com destino ao estado do Ceará. O avião da Polícia Federal transportando os militares decolou às 8h. Um segundo grupo embarca às 15h, devendo chegar na capital cearense às 17h45.

O envio da Força Nacional ao Ceará foi determinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, após solicitação do governador Camilo Santana. A portaria, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20).

Em pronunciamento divulgado nessa quarta-feira (19) nas redes sociais, o governador Camilo Santana disse que vai punir todos os militares envolvidos em atos de indisciplina e vandalismo.

“Diante desses atos de indisciplinas e vandalismos, praticados por alguns grupos, determinei, já ontem, que todos os policiais envolvidos em atos que configurem crime militar sejam afastados, respondam a inquérito policial militar instaurado pelos comandos também a processos administrativos disciplinar e que tenham o salário cortado imediatamente.”Agora RN.

Em 2019, a Caixa concedeu R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE)

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (20) o lançamento de uma nova linha de crédito habitacional com taxa fixa. As contratações podem ser feitas a partir desta sexta (21) com juros de 8% a 9,75% ao ano, dependendo do tempo de financiamento e do relacionamento do cliente com o banco.

“Vamos permitir que as pessoas tomem empréstimos por 20 anos, 30 anos, sabendo desde o primeiro dia quanto elas vão pagar”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante cerimônia de lançamento da nova linha de crédito, no Palácio do Planalto.

As condições são válidas para imóveis residenciais novos e usados, com quota de financiamento de até 80% do valor do imóvel. O cliente poderá escolher entre os sistemas de amortização SAC (com parcelas decrescentes), para contratos de até 360 meses, ou Price (parcelas fixas), para financiamento de até 240 meses.

No ano passado, o presidente da Caixa havia adiantado a intenção do banco em adotar o crédito habitacional pré-fixado. Nesta quinta-feira, ele explicou que agora, os clientes têm três opções de contratação: com correção pela Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central; pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA); ou sem correção.

“O que nós queremos oferecer para a sociedade? Opções. Nós não queremos dizer para o cliente o que ele tem que fazer. Então, nós oferecemos o crédito por TR, oferecemos pela inflação, que neste governo está no nível mais baixo, e agora oferecemos sem inflação e sem TR”, disse.

O crédito habitacional com contratos corrigidos pela inflação foi adotada em agosto do ano passado pela Caixa. Nessa modalidade, os juros variam de 2,95% a 4,95%. Já pela TR, as taxas vão de 6,5% a 8,5%.

Durante seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro comentou as facilidades atuais do financiamento habitacional. “Quem podia pensar um dia alguém falar em credito imobiliário com taxa fixa? Meu pai morou em 20 imóveis de aluguel. Não precisa falar que ficou inadimplente para mudar tanto assim. Hoje em dia não teria esse problema”, brincou.

Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, medidas como as anunciadas hoje pela Caixa, mostram que o governo está democratizando o acesso ao crédito, ao incluir “os brasileiros das camadas mais humildes” no financiamento imobiliário. E isso só é possível, segundo ele, pois as reformas estruturantes que estão sendo implementadas estão permitindo que os juros desçam e a economia comece a girar.

Hoje, a taxa básica de juros, a Selic, está em 4,25% ao ano, o menor nível da história.

“Quando fazemos política econômica estamos pensando em todos os brasileiros e particularmente nos mais humildes. O modelo antigo, com juros lá em cima, transformava os empresários, os empreendedores brasileiros, em rentistas, em vez de fazerem investimentos e criarem empregos. E justamente as famílias mais humildes, empregadas domésticas inclusive, a quem eu peço desculpa se puder ter ofendido, dizendo que a mãe do meu pai foi empregada doméstica. Qual o problema de fazer uma referência como essa, mostrando que os preços estão empurrando a população em direções equivocadas? Um Brasil cheio de belezas naturais e as pessoas pensando em não viajar para o Nordeste, por exemplo, porque estava 50% mais caro ir para o Nordeste brasileiro do que ir para o exterior”, disse Guedes

A fala do ministro foi uma referência ao discurso que ele fez na semana passada dizendo que o dólar mais alto desestimula a viagem de brasileiros ao exterior. Na ocasião, ele aconselhou os turistas que deixem de ir para outros países todos os anos e conheçam mais o Brasil.

Sistema de poupança e crédito

Em 2019, a Caixa concedeu R$ 26,6 bilhões em crédito imobiliário pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras.

Os clientes podem fazer simulações e sabe Agencia Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, instalou, na tarde de hoje (19), a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Alcolumbre recebeu a informação de que todos os partidos já haviam indicado os 50 membros (25 senadores e 25 deputados) do colegiado e, com isso, deu sinal verde para o início dos trabalhos, o que ocorre com a instalação.

A primeira reunião da comissão ocorrerá logo após o carnaval, de acordo com seu presidente, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Serão 45 dias para que os 50 parlamentares cheguem a uma proposta única, utilizando elementos de textos já existentes na Câmara e no Senado sobre o assunto. A palavra de ordem de Rocha e do relator da comissão, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) é convergência.

Segundo o presidente da comissão, a ideia é simplificar a tributação aos consumidores e também para as exportações. “Nós temos que desonerar os mais pobres, desonerar exportações e, ao mesmo tempo, fazer com que esse sistema ofereça ao Brasil competitividade no plano mundial”.

O senador tucano também afastou a possibilidade do governo mandar uma outra proposta de reforma tributária. Seriam, nesse caso, três propostas na mesa. “Ao final, quem tem três não tem nenhuma”, disse. Ele disse já ter conversado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o orientado a apresentar sugestões de pontos interessantes ao governo.

Já Aguinaldo reforçou que os empresários também precisarem fazer sua parte nas reformas, em alusão a uma declaração feita há alguns dias pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Ao mesmo tempo, o deputado disse que nenhum setor deve temer a proposta de reforma. “Ninguém tem o que temer. Quem tem o que temer é a sociedade brasileira no sistema atual. Uma sociedade extremamente desigual, onde quem é mais rico paga menos e quem é mais pobre paga mais”.

Após os 45 dias, a Proposta de Emenda da Constituição (PEC) já preparada pela comissão vai à Câmara dos Deputados, onde passará pelos trâmites tradicionais: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão especial e plenário. Caso aprovada, segue para o Senado, onde seguirá para CCJ da Casa e, em seguida, para o plenário.

Atraso

A comissão estava prevista para ser instalada no começo deste mês, um dia depois do início do ano legislativo. Entretanto, a falta de acordo entre os representantes da Câmara e do Senado atrasou o início dos trabalhos.

O presidente da comissão já adiantou que o tempo será curto. “Esse ano só tem até o meio. Porque na outra metade temos eleições municipais e essa comissão vai concorrer com a agenda de pré campanha”. Ele, no entanto, afirmou que já existem discussões sobre a proposta e consensos já estão sendo formados.

Prioridade do governo no Congresso, em 2020, a discussão em torno de uma reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária, a PEC 45/2019 e a PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços, que seriam substituídos por um imposto único sobre o valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Agencia Brasil.

A partir deste ano a Receita Federal antecipará o pagamento dos lotes de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Tradicionalmente paga em sete lotes, de junho a dezembro, a restituição será paga em cinco lotes, do fim de maio ao fim de setembro.

Pelo cronograma anunciado hoje (19) pela Receita Federal, o primeiro lote será pago em 29 de maio. Os lotes seguintes serão pagos em 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro.

Também a partir deste ano, o próprio programa gerador da declaração do Imposto de Renda fornecerá a declaração pré-preenchida para os contribuintes com certificação digital. As informações da base de dados da Receita vão diretamente para o programa gerador, cabendo ao contribuinte apenas validar os dados e transmitir a declaração.

Em vigor desde 2014, a declaração pré-preenchida estava disponível no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita, e o contribuinte com certificação digital precisava gerar um arquivo, salvá-lo no computador e somente então o importar para o programa gerador.

Doações

Outra novidade é a realização de doações de até 3% do imposto devido a fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual. Instituída pela Lei 13.797/2019, a novidade vale para declarações a partir de 2020. Até agora, as doações poderiam ser feitas no ano corrente, mas não diretamente na declaração, como ocorre com os fundos para os direitos da criança e do adolescente.

Por causa da perda de validade da lei que regulamentava o benefício, as contribuições dos patrões para a Previdência Social de empregados domésticos não poderão ser mais deduzidas. De 2006 até o ano passado, o contribuinte poderia abater R$ 1.251,07, correspondente à contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social dos trabalhadores domésticos correspondente ao salário mínimo.

A Receita também ampliou o prazo para o contribuinte agendar o débito automático da primeira cota ou cota única do imposto. Até agora, quem entregava a declaração até o fim de março tinha direito ao agendamento. A partir deste ano, a funcionalidade estará disponível para quem transmitir o documento até 10 de abril.

Obrigatoriedade

O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

A Receita Federal espera receber 32 milhões de declarações do Imposto de Renda. O programa gerador poderá ser baixado na página da Receita na internet a partir das 8h desta quinta-feira (20).

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residentes no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Deduções

Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Agencia Brasil.

Senador após ser baleado em Sobral (CE)

O senador Cid Gomes (PDT-CE), de 56 anos, foi atingido por dois tiros de arma de fogo, e não com tiros de borracha, conforme havia sido divulgado anteriormente. Cid foi baleado na tarde desta quarta-feira (19) em meio a um protesto de policiais que reivindicam aumento salarial. O senador pilotava uma retroescavadeira e tentava furar um bloqueio feitos por policiais militares no Centro de Sobral.

Ciro Gomes (PDT), irmão de Cid e ex-governador do Ceará, comentou em sua conta no Twitter sobre o caso. Segundo Ciro, o senador foi vítima de dois tiros de arma de fogo “por parte de policiais militares amotinados e mascarados”.

“Até aqui as informações médicas são de que as balas não atingiram órgãos vitais apesar de terem mirado seu peito esquerdo. Novos exames estão sendo feitos, mas a palavra aos familiares e amigos é de que Cid não corre risco de morte”, informou Ciro Gomes.

Ciro Gomes

 

✔@cirogomes

 

Fiscalização nas rodovias que passam pelo estado será intensificada

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai intensificar a fiscalização nas rodovias que passam pelo Rio Grande do Norte durante o carnaval deste ano. A partir desta sexta-feira (21), o efetivo terá um acréscimo de 30% e serão disponibilizados 60 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólicas por motoristas. A ação, que faz parte da Operação Rodovida, segue até 1º de março.

A PRF estará atenta à condutas consideradas danosas como: ultrapassagens proibidas, uso do celular pelo motorista, uso de bebida alcoólica para dirigir e a falta de equipamentos de segurança como capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado: BR-101 Norte, BR-110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR-226 (entre Natal e região Seridó), BR-304 (entre Natal e Mossoró), BR-405 (entre Mossoró e Apodi), BR-406 (entre Natal a Macau) e BR-427 (entre Currais Novos e Caicó).

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o período carnavalesco. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Cinema Rodoviário

Além do policiamento ostensivo, a PRF também realizará ações educativas nas rodovias federais, buscando sensibilizar motoristas e passageiros sobre a responsabilidade de cada um com a segurança no trânsito. Em algum ponto da rodovia, condutores e passageiros serão convidados para assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados, que normalmente resultam em acidentes e mortes.

Carnaval 2019

Durante o carnaval de 2019, a PRF registrou nas rodovias federais do Rio Grande do Norte um total de 10 acidentes, sendo dois graves, que resultaram em 13 pessoas feridas.

Foram fiscalizadas 5.677 pessoas em 5.437 veículos; feitas 2.218 autuações por infrações diversas; realizados 2.319 testes de bafômetro que resultaram em 81 condutores multados e seis presos; 219 multas por ultrapassagens indevidas, 130 multas pelo não uso do cinto de segurança e 102 multas pelo não uso do capacete. 46 pessoas foram presas por crimes diversos.

Restrição para veículos de carga

Como é de costume em feriados prolongados, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples (uma faixa em cada sentido), o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha será restrito em alguns momentos.

Nos dias e horários de maior movimento, esses veículos não poderão transitar, conforme a tabela abaixo.

Dia 21/02 – Sexta-feira

Das 16 horas às 22 horas

Dia 22/02 – Sábado

Das 06 horas às 12 horas

Dia 25/02 – Terça-feira

Das 16 horas às 22 horas

Dia 26/02 – Quarta-feira

Das 06 horas às 12 horas

Dicas para uma viagem segura no carnaval

• Antes de pegar a estrada faça uma revisão atenta no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização;

• Verifique a documentação do veículo e a do condutor;

• Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;

• Evite viajar durante a noite;

• Redobre a atenção na rodovia;

• Respeite a sinalização e os limites de velocidade;

• Não ultrapasse nos aclives sem visibilidade, nas curvas e pontes;

• Não dirija falando ao celular;

• Use o cinto de segurança;

• Se vai dirigir não faça uso de bebida alcoólica

Viagem com crianças

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial.

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança. Tampouco é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável. 

Prisão foi realizada por policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR)

O ex-secretário de saúde de uma cidade do Ceará, Antônio Diego Lima de Rodrigues, de 37 anos, foi preso nesta quarta-feira (19) em Caicó, município do Seridó potiguar, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

A prisão foi realizada por policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR).

Antônio foi gestor na área de saúde por 11 anos e responde a dez processos por fraude em licitação e desvio de verba pública. Ele estava foragido há dois meses, residindo em Caicó, onde cursava Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Agora RN.

Após informações repassadas pela Polícia Civil cearense, no sentido de que Antônio Diego estaria residindo no Rio Grande do Norte, os policiais civis realizaram uma investigação para identificar a localização, que culminou na prisão do suspeito.

No litoral, chuvas serão mais fortes pela manhã e noite

O guarda-chuva será um útil adereço para o folião que for aproveitar o Carnaval 2020, já que a previsão é de pancadas de chuvas em todo o estado até terça-feira (25), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

De acordo com o chefe da unidade, Gilmar Bristot, o litoral vai registrar o maior índice pluviométrico, principalmente nos horários da manhã e da noite. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, como Seridó e Oeste, o alto volume de chuvas deve ser pela tarde. “É uma previsão. Possa ser que oscile um pouco, mas as condições estão favoráveis para fortes precipitações”, comenta.

Gilmar explica que a partir do sábado, o volume de chuvas devem reduzir de forma gradativa, deixando o céu parcialmente nublado e com algumas neblinas. “Segunda e terça devem aliviar um pouco. Se chover, será menos que nos dias anteriores”, ressalta.

Agora RN.

A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A produção de petróleo do país totalizou 3,168 barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.

Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019

O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural. 

Agencia Brasil.

O Índice da Confiança da Indústria (ICI) cresceu 0,7 ponto na prévia de fevereiro em relação ao número consolidado de janeiro, segundo dados divulgados hoje (19) pela Fundação Getulio Vargas. Com isso, o indicador chegou a 101,6 pontos, mesmo patamar de setembro de 2013.

A alta da confiança foi resultado da melhora da percepção dos empresários em relação ao momento presente. O Índice de Situação Atual teve alta de 1,7 ponto, passando para 101,4 pontos, o maior valor desde outubro de 2013 (101,6 pontos).

Já o Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, recuou 0,3 ponto, para 101,7 pontos.

O resultado preliminar de fevereiro indica alta de 0,5 ponto percentual do Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria (NUCI), para 76,2%, o mesmo valor outubro de 2018.

Agencia Brasil.

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca com possibilidade de ondas de até 2,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado é válido da noite desta quarta-feira (19) até a manhã de sexta-feira (21) entre o litoral do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros, e do Maranhão, a leste de São Luís, no Maranhão.

A Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site.

Por G1 RN

Aeroporto de Natal terá incremento de voos durante o carnaval, informou a Inframérica — Foto: Inframérica/Divulgação

Companhias aéreas devem operar 42 voos extras para atender ao aumento de passageiros no feriadão de carnaval no Rio Grande do Norte, segundo informou o Aeroporto de Natal. O terminal espera uma movimentação de 42.622 mil passageiros entre embarques e desembarques no terminal potiguar entre os dias 21 e 26 de fevereiro.

De acordo com a Inframérica, que administra o aeroporto, haverá 258 pousos e decolagens no período, sendo 42 voos extras para atender a alta na movimentação de passageiros.

Os dias mais movimentados deverão ser sexta-feira (21) e sábado (22), entre os horários de 1h às 3h, e na quarta-feira de Cinzas, retorno do Carnaval, com pico de movimentação a partir de 1h.

Além dos passageiros que chegam para o carnaval na cidade de Natal, o fluxo de embarque será intenso para as regiões Nordeste e Sudeste.

Recomendações

A Inframerica recomenda que os passageiros cheguem com pelo menos 1 hora e 30 minutos de antecedência para voos nacionais e 2 horas 30 minutos para internacionais. Além disso, para agilizar o andamento dos processos na fila de raio-x, o passageiro deve retirar todos os objetos metálicos que estiver carregando, como cintos, relógios, chaves, moedas e celulares.

Tablets e laptops também devem ser retirados de malas e mochilas e depositados nas caixas plásticas. Ainda de acordo com a empresa, alguns itens são proibidos na bagagem de mão, como objetos cortantes ou perfurantes, líquidos e inflamáveis. Para evitar o descarte dos objetos no canal de inspeção, o passageiros devem transporta-los na bagagem despachada.

G1 RN

Mapa do mostra superlotação de presos no país — Foto: Reprodução

Em um ano, o percentual de presos provisórios - aqueles que ocupam vagas no sistema prisional mesmo sem passar por julgamento - caiu no Rio Grande do Norte. Enquanto eles representavam 34,3% dos encarcerados no estado em 2019, passaram a ser 33,8%. Por outro lado, a superlotação aumentou, principalmente por causa da redução do número de vagas nas cadeias.

Os dados são de um levantamento exclusivo feito pelo G1 com os 26 estados do país e o Distrito Federal, dentro do Monitor da Violência.

O número de vagas no sistema penitenciário estadual foi reduzido de 5.762 para 4.431, enquanto o número de presos se manteve praticamente o mesmo entre os dois anos. Com isso, o estado ficou na contramão do país, que registrou queda da superlotação junto com a redução de presos provisórios, após ter mais vagas criadas que novos presos.

Embora o Rio Grande do Norte tenha informado 4.431 vagas no sistema, há 8.801 presos entre os do sistema fechado, do semiaberto e os provisórios. Com isso, a superlotação ficou em 98,6% - ou seja há quase o dobro de custodiados em relação à quantidade de espaços próprios nas unidades prisionais.

Os apenados do regime aberto não foram contados, por não demandarem espaço nas cadeias.

Para se ter uma ideia do crescimento do déficit, o percentual de superlotação era de 53% em 2019, quando havia 5.762 vagas e 8.816 custodiados no estado. Entre o ano passado e 2020, houve redução de 15 presos, mas a queda do número de vagas foi ainda maior: 1.331.

Meta é reduzir déficit do Instituto de Previdência dos Servidores do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte começou a discutir na semana passada a proposta do governo Fátima Bezerra para a reforma do regime próprio de Previdência, ao qual estão vinculados os servidores públicos do Estado.

Nesta terça-feira (18), a proposta superou a primeira etapa de tramitação na Casa. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Por unanimidade, os deputados decidiram que a proposta é constitucional e que pode continuar tramitando na Casa.

Agora, o projeto será encaminhado para uma comissão especial, que ainda será formada pelo presidente da Assembleia, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O colegiado, assim que começar a se reunir, deverá ter 30 dias para analisar o mérito e apresentar emendas (sugestões de mudanças no texto). Só depois disso é que a matéria será discutida no plenário – onde precisará de votos de pelo menos 15 dos 24 deputados.

Confira abaixo ponto a ponto da proposta:

NOVAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO:

Agora RN.