Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados
22/09/2019
No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões

Educação é quem vai receber a maior quantia
Agência Brasil
Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.
A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.
A pasta também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.
Economia e Defesa
Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020.
Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis.
Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos.
Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.

Sesap divulga novo Boletim Epidemiológico sobre casos de Sarampo
22/09/2019
Para confirmar um caso de sarampo a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais

Maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde
A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o Boletim Epidemiológico referente ao período da semana epidemiológica 01 a 37, encerrada no dia 14 de setembro. De acordo com o documento, permanece o número de quatro casos confirmados, entretanto, aumentou para 33 os que estão em investigação.
A maior concentração dos casos em investigação está na 7ª região de saúde (Região Metropolitana de Natal), na capital potiguar, e na 4ª região de saúde (Região do Seridó), destacando-se o município de Currais Novos.
De acordo com a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Lucchesi, para confirmar um caso de sarampo a Sesap leva em consideração os aspectos clínicos, epidemiológicos e os exames laboratoriais. “Nós testamos os exames tanto para sarampo quanto para outros vírus, o que nós chamamos de exames diferenciais. E os exames que, no primeiro momento, dão como reagentes para sarampo, a amostra é enviada para o laboratório de referência para ser feito o isolamento viral. Os três casos confirmados tiveram o isolamento viral detectado para sarampo”, explica Lucchesi.
HISTÓRICO
O primeiro caso foi de sarampo no Rio Grande do Norte foi de um paciente do sexo masculino de 54 anos que teve um histórico de viagem a São Paulo; os outros confirmados foram de uma criança de 6 anos, do sexo masculino, do município de Macaíba, uma criança de 1 ano e 6 meses, residente no município de Tibau do Sul, e o quarto caso foi de uma paciente de 19 anos, do município de Extremoz.
DOSE ZERO
No final do mês de agosto, o Ministério da Saúde passou a recomendar a aplicação da chamada dose zero e tríplice viral para todas as crianças de seis meses a menores de 1 anos. A medida foi adotada com o intuito de intensificar a vacinação nesse público-alvo da doença, que é mais suscetível a casos graves.
É importante esclarecer que a chamada dose zero não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela.
Fonte Agora RN.

Três homens são assassinados a tiros dentro de bar na cidade de Mossoró
22/09/2019
Não houve prisões e a polícia local ainda não tem indícios do que poderia ter motivado o assassinato

Indivíduos portando armas de fogo saíram de um carro atirando em direção às vítimas
Na noite dessa sexta-feira, 20, três homens que estavam em um bar no Loteamento Três Vinténs, em Mossoró, foram assassinados. Segundo informações da polícia, indivíduos portando armas de fogo saíram de um carro atirando em direção aos homens. Entre as vítimas estão os irmãos Alexsandro de Souza, de 35 anos, e José Samuel de Sousa, de 33 anos, que morreram ainda no local.
Segundo relatos, um carro estacionou em frente ao estabelecimento, que se encontrava cheio, e três homens armados saíram do veículo atirando em direção aos homens. Um deles, Francisco Adson, tentou escapar, porém caiu perto do estabelecimento. Francisco chegou a ser socorrido pelo Samu e recebeu atendimento no Hospital Tarcísio Maia, mas não resistiu.
Não houve prisões e a polícia local ainda não tem indícios do que poderia ter motivado o assassinato.
Portal No Ar.

Sem articulação, oposição investe em ações no STF contra Bolsonaro
22/09/2019
'Quem não tem voto, judicializa', diz líder do governo

Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo de iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera com folga as contestações apresentadas, no mesmo período, contra os antecessores de Bolsonaro desde a primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
O levantamento foi feito com dados do Supremo e abrange ações julgadas, arquivadas e ainda em tramitação desde 2003. Este ano, foram 29 ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e 16 arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs), instrumentos jurídicos usados para contestar leis e atos normativos.
A maioria delas (27) tem a assinatura de partidos políticos, mas há também iniciativas de entidades de classe (12) e da Procuradoria-Geral da República (6). Entre os partidos, o destaque fica para a Rede. Com apenas uma deputada eleita em 2018 e três senadores, a sigla protocolou sozinha 11 ações, como a que questionou a transferência da gestão de demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura e a competência da Secretaria de Governo para supervisionar ONGs.
“Quem não tem cão, caça com gato”, resume o cientista político Cláudio Couto, da FGV, sobre a estratégia de “judicializar” a oposição ao governo. “A oposição toma isso como principal estratégia”. Couto vê ainda um segundo motivo para os números de contestações no Supremo: o alto grau de polarização política no País, que não deu trégua desde a campanha eleitoral do ano passado. “É um governo de posições mais radicais e isso acaba produzindo uma judicialização, é a consequência natural”, afirmou.
‘Quem não tem voto, judicializa’, diz líder do governo no Senado
Para o também cientista político Kleber Carrilho, da USP, a judicialização se transformou em uma opção “racional” para a oposição no Congresso. “Quem não tem voto, judicializa”, resumiu o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Com dificuldades de construir uma base de apoio no Congresso, Bolsonaro tem recorrido, em grande parte, à edição de decretos e medidas provisórias para colocar em prática os seus projetos – principais alvos de quem recorre aos ministros do Supremo.
Entre os decretos baixados pelo governo e contestados na Corte estão o que flexibilizou o acesso a armas de fogo e o que promoveu cortes no orçamento de institutos de pesquisas e universidades federais. No caso das medidas provisórias, uma das ações pede a derrubada da reestruturação da administração federal, que englobou a extinção de ministérios (como o do Trabalho) e a criação de superpastas, como a da Economia. Fonte Estadão Conteudo.

Tremor de terra é sentido em cidade mineira: 'Vibrou tudo. Foi um susto'
21/09/2019
tremor
Moradores de Senhora do Remédio, na Região da Zona da Mata Mineira, ainda tentam entender os motivos que fizeram a terra tremer na cidade. O sismo, de 2.2 na escala Richter, foi sentido na noite dessa quinta-feira e assustou várias famílias. Algumas pessoas relatam que chegaram a ouvir um estrondo e clarões enquanto a terra se mexia. Não há registros de danos estruturais em imóveis e de feridos. Ao menos outros dois tremores de terra foram sentidos em Minas Gerais neste ano.
O distrito de Japão foi o local onde o tremor foi mais forte. Uma moradora, de 19 anos, que preferiu o anonimato, conta que a terra tremeu rapidamente, mas que assustou a todos. “Aqui está muito quente e tenho mania de deitar no chão que fica geladinho. Quando estava deitada, escutei um barulho enorme. Como perto da casa o meu tio tem máquina retroescavadeira e caminhão, achei que era isso. Mas, depois, todo mundo começou a falar nas redes sociais”, contou.
A secretária afirma que depois de saber que se tratava de um tremor de terra, o medo aumentou. “Assusta muito, dá uma coisa no estômago. Fiquei com muito medo. A parede vibrou bastante, assim com as janelas. Mas, foi muito rápido”, disse.
Outra moradora do distrito, uma comerciante, que também preferiu não se identificar, contou que estava em Senhora do Remédio, na academia, quando o tremor aconteceu. “Quando terminou o treino, uma colega recebeu uma mensagem da mãe relatando que as janelas e portas balançaram. Nós não sentimos e achamos graça. Mas, depois, todo mundo da cidade estava comentando”, contou.
A comerciante, que também mora em Japão, disse que várias pessoas do distrito estão assustadas. “O pessoal relatou que deu um estalo forte e que vibrou bastante. Alguns relataram que teve uma claridade. Não se fala mais em outra coisa. Temos um grupo nas redes sociais que não para de chegar mensagens”, contou.

PRF apreende na Rio-Santos carregamento de pistolas e munição
21/09/2019
Motorista foi preso em flagrante
Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam 48 pistolas automáticas, 95 carregadores e 1.830 munições para armas de diferentes calibre em uma abordagem na Rodovia Rio-Santos (BR-101), no trecho de Itaguaí, região metropolitana do Rio. O flagrante ocorreu na madrugada de sábado (21), quando os agentes rodoviários faziam uma operação de rotina na rodovia. O utilitário era conduzido por um homem que estava acompanhado de um passageiro, de 65 anos.
Após fiscalização minuciosa, foi descoberto um compartimento debaixo do banco traseiro onde os policiais encontraram o armamento. De acordo com o motorista, as armas e as munições seriam encaminhadas para fortalecer o tráfico de drogas numa comunidade na zona norte do Rio. O lugar onde o armamento seria entregue foi mantido em sigilo para não atrapalhar às investigações.
O caso foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal que ficará responsável pelo inquérito. O motorista assumiu a responsabilidade pela carga e afirmou que o passageiro não sabia que o carro trazia armas e munições.
O motorista, de 25 anos, foi preso em flagrante e afirmou que receberia R$ 5 mil pelo transporte do veículo com a carga de Curitiba (PR) até a cidade do Rio de Janeiro.
Fonte Agencia Brasil.

Justiça Federal confirma leilão de bens no dia 6 de novembro em Caicó, RN
21/09/2019
Evento acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas, no centro da cidade.
Por G1 RN
Está confirmado para o dia 6 de novembro deste ano o leilão que a 9ª Vara Federal, instalada na Subseção de Caicó, na região Seridó potiguar, promoverá com 37 lotes. O evento acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas, no centro da cidade. Uma segunda venda de bens está marcada para o dia 13 de novembro, às 10h, no mesmo local.
Entre os lotes a serem leiloados estão um imóvel rural no município de São Vicente avaliado em R$ 106 mil, e também uma propriedade rural de 1,5 hectare no município de São João do Sabugi, avaliado em R$70 mil.
Já no município de Extremoz, na Grande Natal, se encontra um terreno de 28 hectares que será leiloado com avaliação de R$ 3.819.000,00.
Outros lotes a serem negociados contemplam moto, reboque, carro de passeio, caminhão e tem até uma máquina de bordado.

Obra vai garantir melhoria no abastecimento de água em São Miguel do Gostoso
21/09/2019
Água que é distribuída atualmente pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) é salobra, além de o serviço ser bastante ineficiente

Governadora ressaltou a grandiosidade da obra
No prazo máximo de 18 meses, a água distribuída para a população de São Miguel do Gostoso, município turístico situado no litoral norte do Rio Grande do Norte, terá as características universais que toda água potável tem que ter: incolor, inodora (sem cheiro) e insípida (sem sabor). Na manhã da última sexta-feira, 20, a governadora Fátima Bezerra, junto ao secretário Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas), mais o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, e o representante da HL Engenharia, Everton Oliveira, assinaram a ordem de serviço da obra que vai garantir o abastecimento de água de qualidade aos cerca de 10 mil moradores da cidade.
Segundo relatos de moradores presentes à solenidade, realizada em frente à Câmara Municipal de São Miguel do Gostoso, a água que é distribuída atualmente pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) é salobra, além de o serviço ser bastante ineficiente, de modo que, para beber e cozinhar, as pessoas têm que comprar água mineral. Por ser a água um elemento vital à sobrevivência humana, a governadora ressaltou a grandiosidade da obra, que vem para complementar o projeto de esgotamento sanitário que está sendo executado pelo projeto Governo Cidadão, via acordo de empréstimo do Banco Mundial.
“Eu conheço estas terras desde muito tempo. Meu vínculo começou através do laço afetivo com a família Nery. Como professora, estive aqui organizando a luta dos trabalhadores da Educação. Desde quando era deputada, tanto estadual como federal, e senadora e, agora, como governadora, sempre fiz meu papel em prol do desenvolvimento de Gostoso”, disse. Ela ressaltou que a população há muitos anos clama pelo abastecimento de qualidade aliado ao serviço de saneamento básico. “Quantas vezes eu fui bater na porta dos ministérios. Por isso, essa obra toca meu coração. Valeu o sonho, valeu a luta. São Miguel do Gostoso vai ser 100% saneada”.
Para a obra de abastecimento, estão sendo investidos quase R$ 10 milhões, através do Governo Cidadão. A iniciativa vai contribuir com a melhoria da qualidade de vida e saúde da população, além de potencializar as atividades econômicas que predominam na região, como o turismo. O presidente da CAERN (Companhia de Água e Esgoto do RN) Roberto Linhares também destacou a importância da água para sobrevivência humana e disse o quanto está feliz por tornar realidade essa obra, que vai permitir o gerenciamento do abastecimento pela companhia. “Estaremos presentes durante a obra para garantir que o serviço seja executado da melhor forma possível. Todos da Caern estamos trabalhando em prol da qualidade de vida da população do RN”, afirmou.

Bolsonaro participará de jantar com Trump nos EUA
21/09/2019
Assembleia Geral da ONU será em Nova York

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nessa sexta-feira, 20, que participará de jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante passagem no país para participar da Assembleia Geral da ONU, que será em Nova York.
“A previsão é sair daqui na segunda e na madrugada de quarta estar de volta. Tem um jantar que devemos comparecer. Estaremos ao lado do Trump, motivo de honra. Tenho conversado muito com ele. Sobre os mais variados assuntos”, disse Bolsonaro ao chegar no Palácio do Alvorada, no fim da tarde.
Bolsonaro afirmou que não responderá, em seu discurso na ONU, a fundos de investidores que pediram em carta “ação urgente” para conter os “incêndios devastadores” na Amazônia. “Não vamos fulanizar nem apontar o dedo para nenhum chefe de Estado”, acrescentou.
O presidente voltou a dizer que, em gestões passadas, terras no Brasil eram demarcadas quando um governante voltava de eventos internacionais. “Todas as vezes que chefes do Brasil foram para fora em eventos como Osaka, Davos, voltavam pra cá demarcando mais terras indígenas, criando parques nacionais e inviabilizando o Brasil”. Segundo Bolsonaro, a pressão internacional visa minar o agronegócio e derrubar a economia do País.
A comitiva do presidente partirá de Brasília às 7h da próxima segunda-feira, 23. O presidente deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU na terça-feira e retorna ao Brasil na próxima quarta-feira, 25.
Bolsonaro disse ainda que “é impressionante a falta de patriotismo”. “Como agora a gente vê ‘gabinete do ódio’. O que é isso?”, disse. O jornal O Estado de S. Paulo publicou na quinta-feira, 19, que o Planalto abriga um núcleo de assessores que tem forte influência sobre o presidente Bolsonaro, conhecido como “gabinete do ódio”. Essa ala ideológica responsável por mídias digitais afasta os irmãos Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro.
O presidente não quis falar sobre a situação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, alvo de operação da Polícia Federal realizada na quinta-feira, 19.
Comitiva
O presidente viajará com alguns dos ministros mais próximos. Entre eles, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também integrará a comitiva, além do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e cotado para assumir a embaixada do Brasil em Washington. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também estará na viagem.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já está nos Estados Unidos e acompanhará o presidente na ONU. Também estará presente o ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que se encontrará com a comitiva em Nova York. Portal No Ar.

Após diária, PM é assassinado quando voltava pra casa
21/09/2019
Sargento Cristiano Silva era do 11° BPM e deixa cinco filhos

O sargento Cristiano Silva, do 11° Batalhão da Polícia Militar, foi assassinado na noite dessa sexta-feira, 20. O crime aconteceu próximo das comunidades do Córrego, em Vera Cruz, e de Cana Brava, em Macaíba, que são localizações próximas uma da outra.
De acordo com a Polícia Militar, o sargento voltava para casa após o dia de serviço quando foi abordado por, pelo menos, três assaltantes. Os bandidos teriam percebido que estavam diante de um policial e isso teria motivado um deles a puxar o gatilho.
Um homem foi preso durante diligências da PM na caça aos bandidos envolvidos na morte de Cristiano. Augusto da Silva confessou participação, mas nega ter atirado no policial. Ele revelou os nomes e endereços dos comparsas.
De acordo com o preso, estavam com ele, Ismael, morador da comunidade de Papagaio, em Macaíba; e Branco, que reside na cidade de Lagoa Seca.
De acordo com um policial que conhecia o sargento Cristiano, ele deixa cinco filhos. Fonte Portal No Ar.

Bento Fernandes : Vice Prefeito e Pré Candidato a Prefeito Robenilson Jr Pedi Ajuda a Governadora Fatima
20/09/2019
Pré Candidato a Prefeito Robenilson Jr vai a São Miguel do Gostoso/RN e Fala com a Governadora.

Hoje 20.09.2019 me fiz presente em um encontro com a Governadora Fátima Bezerra na cidade de São Miguel do Gostoso/RN. Conversamos, dialogamos, sanamos dúvidas e claro, solicitamos ajuda ao nosso município que se encontra na extrema precariedade. A governadora gentilmente se prontificou bastante em ajudar nosso município, como também me convidou para ir a Governadoria para explicar o caos e a necessidade que Bento Fernandes/RN precisa. Explicar o desastre político da cidade, tentar buscar meios de produção para o município, avançar o nosso município e fazer benfeitorias que tanto necessita. Precisamos avançar e o caminho é esse! Vamos juntos, todos por Bento Fernandes.


Veja o que Bolsonaro liberou e vetou na MP da Liberdade Econômica
20/09/2019
Segundo o governo, o texto reduz burocracias para empresários

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira, 20, a MP da Liberdade Econômica. A cerimônia marcou a volta de Bolsonaro ao Palácio do Planalto após realizar cirurgia no último dia 8, em São Paulo, para correção de uma hérnia incisional, desdobramento do atentado a faca que sofreu em setembro de 2018. No evento, Bolsonaro disse que a nova lei “vai mudar e muito a nossa economia”. O presidente afirmou que vê grupos de esquerda “potencializando a questão de direitos”.
Bolsonaro disse que o governo avalia projeto para incentivar a abertura de empresas. “Tenho falando com Paulo Guedes. Devemos estudar um projeto, não para meu primeiro emprego, mas para a minha primeira empresa”, declarou. A ideia, segundo Bolsonaro, é dar segurança jurídica para a abertura de uma empresa e, se o negócio não vingar, fechá-la sem que o empreendedor tenha de “fugir para não ser preso”.
O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que a expectativa é criar 3,7 milhões de empregos e aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) em até 7% nos próximos 10 anos com a sanção da MP da Liberdade Econômica. “(A lei) Não resolve todos os problemas, mas dá o norte certo que nós queremos”, disse.
Desburocratização
Segundo o governo, o texto reduz burocracias para empresários. O Senado aprovou a regra em 21 de setembro, quando a Casa manteve os pontos originais da medida, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, era defendida pelo governo, mas causou polêmica nas discussões entre senadores.
A nova lei dispensa a necessidade de licenças e alvarás para negócios de baixo risco. Também proíbe o “abuso regulatório”, como a criação de regras para leis para reserva de mercado ou controle de preço.
O presidente vetou os seguintes dispositivos do texto aprovado pelo Congresso:
– O Art. 3º, VII, que flexibilizava teste e oferecimento de novo produto ou serviço para um grupo de pessoas que tivesse dado autorização para a ação. Segundo o Ministério da Saúde, o projeto original fazia “ressalvas relativas à segurança nacional, proteção à saúde e aos consumidores”. O Congresso teria flexibilizado o texto ao ponto que permitiria o “uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos”, disse a pasta ao pedir o veto.
– O Art. 3º, XI, “a”, que permitia a criação de um “regime de tributação fora do direito tributário”. O veto foi pedido pelo Ministério da Economia, segundo o Planalto. Fonte Conteudo Estadão.

Deputado é denunciado por desvio de R$ 2 milhões da Câmara de Natal
20/09/2019
Albert Dickson era presidente da Câmara Municipal

O ex-vereador de Natal, hoje deputado estadual, Albert Dickson de Lima está sendo acusado de desviar R$ R$ 2.146.239,56 da Câmara Municipal de Natal quando era vereador da Casa, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) o denunciou por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa.
A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.
Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.
Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses.
Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.
A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues.
Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus. Fonte Portal No Ar.

Policiais fazem campanha para ajudar colega que ficou tetraplégico em troca de tiros
20/09/2019
Soldado precisa de cadeira motorizada no valor de R$ 21 mil

Policiais militares do Rio Grande do Norte estão realizando uma campanha de arrecadação para ajudar um colega. O soldado PM Matias, que ficou tetraplégico há 14 anos em um tiroteio, atualmente tem 52 anos e vive 24 horas por dia ‘preso’ em casa, na cama.
Um vídeo mostrando a situação de Matias tem sido amplamente compartilhado nas redes sociais. O policial precisa adquirir uma cadeira de rodas motorizada que custa R$ 21 mil. Hoje, ele consegue movimentar apenas o braço direito.
Os pais dele já estão na casa dos 80 anos de idade e têm dificuldade de locomoção, por isso a cadeira de rodas motorizada daria mobilidade e qualidade de vida”, explica o texto que circula junto ao vídeo.
“Isto posto, nós todos os policiais militares do Brasil, estamos nos cotizando para comprar uma cadeira com a finalidade de tirar Matias dessa prisão que hoje ele vive”, conclui.
De acordo com o texto, Matias serviu no Pelotão de Atividades Especiais (PAE), no BPCHOQUE e no 5º Batalhão de Polícia Militar. Quando estava em uma ação em Parnamirim, ele atingiu dois homens, mas foi atingido duas vezes na cabeça pelo terceiro, quando ficou tetraplégico.
Ajude:
Conta poupança do Banco do Brasil – 51
Francisco H R Barreto
Conta: 22.875-3
Agência: 1588-1

Guamaré: Câmara de Vereadores Convoca o Suplente de Ver Sub Carlos pra Assumi
20/09/2019
1º Suplente de Ver ira assumi no lugar do Ver Lula

Suplente de Vereador Sub Carlos.
A Câmara de Vereadores de Guamaré/RN. convocou o Suplente de Vereador Sub Carlos pra Assumi a Vaga do Vereador Lula que está de Licença e Também Preso depois de Noventa Dias ou Mais a Câmara de Vereadores sendo assim o Suplente de Vereador Sub Carlos será empossado e começara uma nova fase em sua Vida Política em Prol da População de Guamaré com seu Jeito de ser a favor do Povo com seu caráter posição com cara e lado ao lado do Povão.


Sine oferece 29 vagas de emprego no Rio Grande do Norte
20/09/2019
Oportunidades são para Grande Natal e Mossoró e Região. As vagas são permanentes.
Por G1 RN
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Sine oferece 29 vagas de emprego no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu 29 oportunidades de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (20). Há vagas para a Grande Natal, e Mossoró e Região. Todas são para trabalho permanente.
Existem oportunidades de emprego para cargos como vendedor de consórcio, auxiliar de limpeza, confeiteiro, auxiliar financeiro, técnico de edificações e atendente de lanchonete (veja a lista completa no fim).
Para concorrer a algum dos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal ou do interior do estado, entre as 8h e as 14h. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.
Veja as vagas
Natal e Grande Natal (26 vagas)
- Atendente de lanchonete (2)
- Auxiliar de limpeza (1)
- Auxiliar financeiro (1)
- Cartazeiro (1)
- Corretor de imóveis (10)
- Modelista de roupas (1)
- Vendedor de consórcio (10)
Mossoró e Região (3 vagas)
- Confeiteiro (1)
- Costureira em geral (1)
- Técnico de edificações (1)

Incêndio florestal no RN: Bombeiros combatem focos mais difíceis e Serra do Lima amanhece 'apenas com sinais de fumaça'
20/09/2019
Incêndio florestal em Patu, que começou na tarde da segunda-feira (16), é considerado parcialmente controlado. Equipes continuam monitorando a região.
G1 RN
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Bombeiros seguem monitorando a região — Foto: CBM-RN
O incêndio florestal que desde a tarde da segunda-feira (16) atinge a Serra do Lima, no município de Patu, no Oeste potiguar, ainda não está totalmente controlado. No entanto, segundo o Corpo de Bombeiros, houve um avanço no combate aos focos que são de mais difícil acesso e a região amanheceu 'apenas com sinais de fumaça'.
"Debelamos vários focos, mas em pouco tempo surgem outros. Por isso dizemos que o incêndio está parcialmente controlado. Porém, os maiores focos já foram totalmente debelados", ressaltou a assessoria de comunicação do Corpo de Bombeiros.
Ainda não se sabe o que causou o incêndio e ainda não é possível dimensionar a área atingida. Até o momento, no entanto, não há relato de vítimas nem de danos em edificações.

Líder do governo e seu filho receberam R$ 5,5 milhões, diz Polícia Federal
20/09/2019
Após a realização das buscas, em entrevista na entrada do prédio onde mora, em Brasília, o senador informou que colocou o cargo de líder do governo à dis

Senador Fernando Bezerra (MDB-PE)
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) e seu filho, o deputado federal Fernando Coelho (DEM-PE), receberam ao menos R$ 5,538 mi em propinas, segundo a Polícia Federal. Na quinta, 19, os dois foram alvos da Operação Desintegração e tiveram seus gabinetes no Congresso vasculhados por agentes federais.
Após a realização das buscas, em entrevista na entrada do prédio onde mora, em Brasília, o senador informou que colocou o cargo de líder do governo à disposição.
A ação foi deflagrada com base no depoimento dos empresários João Lyra, Eduardo Freire Bezerra Leite e Arthur Roberto Lapa Rosal, investigados pela Operação Turbulência.
Segundo a Polícia Federal, há diversos elementos de prova que indicam o recebimento dos valores, entre 2012 e 2014, pagos por empreiteiras, em razão das funções exercidas pelos parlamentares.
De acordo com a Polícia Federal, haveria de indícios de autoria e materialidade de Bezerra Pai e Bezerra filho em crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, e falsidade ideológica eleitoral.
Segundo a decisão que autorizou a operação, os colaboradores confirmaram a participação no “pagamento sistemático de vantagens indevidas” ao senador e a seu filho por determinação de empreiteiras.
Em nota, a defesa dos parlamentares disse estranhar que as buscas tenham sido decretadas “em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade”.
Ainda ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a Mesa Diretora da Casa vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação da PF. Um dos questionamentos, declarou Alcolumbre, é a realização de busca e apreensão no gabinete da liderança do governo sendo que, na época dos fatos investigados pela PF, Bezerra não tinha esse cargo. Agora RN.

PRF prende mulher com um quilo de cocaína em ônibus na região Metropolitana
20/09/2019
Ela já tem passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas e foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Natal

Ônibus ia de Natal, em direção a São Luís, no Maranhão
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), prendeu na última quinta-feira, 19, na BR-101, na unidade operacional do município de São José de Mipibu, região Metropolitana da capital potiguar, uma mulher de 40 anos, que estava com um quilo de cocaína em um ônibus.
O ônibus ia de Natal, em direção a São Luís, no Maranhão. De acordo com PRF, foi realizada uma abordagem padrão aos passageiros e durante a averiguação, encontraram um tablete da droga na bolsa da mulher.
Segundo a PRF, a mulher iria receber R$ 500 pelo serviço. Ela já tem passagens pela polícia pelo crime de tráfico de drogas e foi encaminhada para a Central de Flagrantes de Natal.
Agora RN.

Suspeita de agredir mãe idosa de 76 anos é presa pela Polícia Civil
20/09/2019
Ao chegarem na residência, os policiais constataram que a idosa era obrigada a realizar atividades domésticas e que dormia em más condições na varanda da c

Filha agredia mãe de de 76 anos e a mantinha me cárcere privado
Uma mulher de 58 anos, suspeita de agredir a própria mãe idosa de 76, foi presa na tarde da última quinta-feira, 19, pela Polícia Civil. Mãe e filha moravam em uma residência no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal.
De acordo com os agentes da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (Depi), a ação se deu em decorrência de um mandado de prisão preventiva. As investigações começaram após o surgimento de denúncias anônimas. Ao chegarem na residência, os policiais constataram que a idosa era obrigada a realizar atividades domésticas e que dormia em más condições na varanda da casa.
Ainda segundo a polícia, a mulher também é suspeita de amarrar a idosa quando saía de casa. Imagens circulando pela internet mostram a mulher agredindo a idosa no rosto.
A suspeita da agressão foi conduzida à delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde fica à disposição da Justiça. Ela pode ser denunciada por crimes como lesão corporal, com agravante de ser familiar, maus tratos e cárcere privado. Já a idosa, foi levada para a Casa Abrigo. Agora RN.

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