Na AL, Azevedo lê texto em alusão a 1964 e Sandro rebate: ??Indignante?
28/03/2019
Ordem do dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que mandou que o Ministério fizesse as comemorações devidas,
Sandro Pimentel, do PSOL, e Coronel Azevedo, do PSL
Na sessão plenária desta quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Coronel Azevedo (PSL) fez a leitura do texto do Ministério da Defesa como ordem do dia a ser lida nos quartéis em referência a 31 de março de 1964, data em que os militares assumiram o poder do Brasil.
Essa ordem do dia foi uma determinação do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que mandou que o Ministério fizesse as comemorações devidas, segundo afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
O texto diz que “as forças armadas participaram da história do Brasil, sempre alinhadas com as suas legítimas aspirações. O 31 de março de 1964 foi um episódio simbólico dessa identificação”.
Em contraponto, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) disse estar indignado com o discurso lido em plenário. “Exaltar o 31 de março é renegar a história. É esquecer das pessoas que foram executadas pelo regime militar. O Congresso Nacional reconhece que muitas pessoas desapareceram no período. E é indignante ver alguém que diz representar o povo, exaltar esse período”, criticou.
Fonte Agora RN.
Deputado que teve filho assassinado propõe aumentar internação de menor infrator
28/03/2019
PL de congressista potiguar altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor da proposta de lei (PL 1427/19) que estabelece alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido.
De acordo com o deputado Benes, o objetivo do projeto é assegurar que o adolescente receba uma punição condizente ao seu crime, dificultando, dessa forma, a reincidência. “A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente é de no máximo 3 anos. Entretanto, é de notório conhecimento que tal prazo é insignificante e não atende os objetivos de educar e reinserir socialmente os menores infratores. Prova disso é que grande parte desses jovens reincidem no crime”, justificou.
Atualmente, o ECA estabelece que os adolescentes infratores podem ficar no máximo três anos internados, independente de ato infracional que pratiquem. “No projeto que apresentamos, se um infrator cometer um crime de homicídio e o juiz aplicar, por exemplo, uma “pena” de 10 anos, o prazo de internação desse infrator será de 10 anos, sendo que, ao completar 21 e ainda não tiver cumprido todo o prazo de internação, a medida se converterá em pena privativa de liberdade ou de restrição de direitos, conforme um exame criminológico determinar”, explicou o deputado. Fonte Portal Noar.
Polícia Civil prende suspeito de matar Policial Militar
28/03/2019
Homem foi encontrado no bairro do Passo da Pátria
A Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, prendeu, na manhã desta quinta-feira (28), Janderson Ferreira Leones, de 24 anos, suspeito da morte do sargento da Polícia Militar, José Edivaldo do Nascimento, no dia 21 de abril de 2018, no bairro Tirol, em Natal. Janderson foi detido mediante o cumprimento de um mandado de prisão temporária, no Passo da Pátria, Zona Leste de Natal.
Os policiais também cumpriram mandado de busca e apreensão na residência do investigado, quando foi encontrada certa quantidade de crack, razão pela qual Janderson Ferreira foi preso em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. Em interrogatório prestado após a prisão, Janderson Ferreira confessou que atirou na vítima, após ter anunciado o assalto, e que não sabia que se tratava de um policial militar.
No momento das diligências, que aconteceram no bairro do Passo da Pátria, os policiais civis localizaram um imóvel que era utilizado como uma fábrica de armas artesanais. No local, foram apreendidos diversos instrumentos como furadeiras e outros apetrechos usados na montagem. O responsável pelo imóvel não foi encontrado. Fonte Portal Noar.
MPF recomenda que órgãos militares no RN não comemorem golpe de 64
28/03/2019
Iniciativa integra uma ação coordenada nacional
Por Assessoria do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate – todos situados no Rio Grande do Norte – que se abstenham de promover ou tomar parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir do golpe militar de 31 de março de 1964.
A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados. O Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.
A recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix – e aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.
No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.
“A homenagem por servidores civis e militares, no exercício de suas funções, ao período histórico no qual houve supressão de direitos e da democracia viola a Constituição Federal, que repudia o crime de tortura e prevê como crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
Ministério libera R$ 4,8 mi para regularização fundiária em 13 municípios do RN
28/03/2019
Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal e a regulamentação da pesca de atum
Ministra garantiu apoio a projetos para fortalecer Agricultura do RN
A ministra Teresa Cristina Corrêa garantiu apoio aos projetos apresentados pela governadora Fátima Bezerra para o fortalecimento da agricultura no Rio Grande do Norte, entre eles a liberação de 4,8 milhões para a regularização fundiária em 13 municípios do Rio Grande do Norte, medida que dá segurança jurídica e abre caminho para inserir o trabalhador rural nas políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar.
Em audiência realizada na noite da quarta-feira, 27, em Brasília, a ministra da Agricultura assumiu o compromisso de liberar a segunda parcela de um convênio, no valor de R$ 853 mil, para operar o Programa Nacional de Crédito Fundiário no RN.
Também foram entregues outros pleitos, importantes para o setor, como a conclusão do terminal pesqueiro de Natal, a regulamentação da pesca de atum e as questões relacionadas à GTA – Guia de Trânsito Animal – para o camarão, além de recursos destinados à capacitação de quase 1.000 pescadores artesanais, qualificando-os para o uso da vela e de equipamentos de georreferenciamento (GPS) nas embarcações.
A audiência desta quarta-feira foi um desdobramento da visita que Teresa Cristina fez ao Rio Grande do Norte em fevereiro, quando visitou áreas de fruticultura irrigada na região Oeste. Fátima aproveitou para sugerir ações do Governo Federal para abertura do mercado chinês ao melão do Rio Grande do Norte.
A Governadora esteve acompanhada dos secretários Alexandre Lima (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Guilherme Saldanha (Agricultura, da Pecuária e da Pesca), bem como da bancada federal representada pelos deputados Natália Bonavides e Rafael Motta e o senador Styvenson Valentim, além do empresário e presidente do Sindpesca/RN, Gabriel Kalzavara. Fonte Agora RN.
Guedes promete R$ 10 bi para plano de ajuda; RN pode ser contemplado
28/03/2019
Ministro, porém, disse que haverá uma contrapartida no ponto vulnerável de cada Estado, como liquidez, disponibilidade de crédito, caixa e poupança
Ministro da Economia, Paulo Guedes
O governo federal já separou 10 bilhões de reais para um plano de equilíbrio financeiro a Estados, indicou nesta quarta-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, acrescentando que o pacote deverá ser anunciado em menos de 30 dias.
O Rio Grande do Norte é um destes Estados que poderá ser contemplado com o auxílio. Guedes, porém, disse que haverá uma contrapartida no ponto vulnerável de cada Estado, como liquidez, disponibilidade de crédito, caixa, poupança, e áreas nas quais possam e precisem fazer um ajuste maior.
Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Guedes afirmou que esse montante pode ser ainda maior caso a reforma da Previdência seja aprovada no Congresso.
A ideia, com a iniciativa, é dar fôlego financeiro a governadores que foram vítimas de “heranças” que receberam de seus antecessores, completou ele.
Na véspera, o ministro já havia dito em reunião fechada com governadores que o governo trabalhava em dois eixos nesse plano: com a antecipação de recursos aos Estados mediante adoção de medidas de ajuste fiscal, tendo como base os resultados que serão auferidos no futuro com a implementação das mudanças, e com a antecipação com o uso de ativos detidos pelos Estados.
Nesta quarta-feira, Guedes também disse que a equipe econômica está elaborando projeto de lei para dar estabilidade e previsibilidade para Estados em outra frente e que os recursos para alimentá-lo virão da “folga financeira que deverá chegar à União quando desentupirmos o problema do petróleo”.
O ministro chamou essa segunda iniciativa de “plano Waldery”, em referência ao secretário especial de Fazenda da Pasta, Waldery Rodrigues, que estava sentado ao seu lado na CAE.
“Plano do Waldery vai garantir que tanto a lei Kandir quanto o Fundo de Exportações não haja mais conversa sobre isso. Ele vai provar linha por linha, ano por ano, Estado por Estado, vai haver ganho para todo mundo, para ninguém nunca mais lembrar da lei Kandir”, afirmou Guedes.
Recentemente, Waldery afirmou que o governo quer dividir o fundo social do pré-sal com os entes regionais, numa solução mais estrutural para ajudá-los a sanear suas finanças. Hoje 100 por cento dos recursos do fundo social do pré-sal, obtidos com a venda do petróleo da União, ficam com o governo federal e são destinados à saúde e educação.
Segundo Guedes, a lei Kandir morreu “há muito tempo” e não será ele a ressuscitá-la.
Na CAE, Guedes voltou a dizer que ao longo dos próximos 10 a 15 anos os recursos totais que serão levantados com petróleo no país devem somar entre 500 bilhões de dólares a 1 trilhão de dólares. Ele também defendeu o compartilhamento de 70 por cento desses recursos com Estados e municípios, em linha com suas últimas falas públicas.
Sobre a ideia de unificar impostos, o ministro da Economia afirmou que o governo irá fundir várias contribuições não compartilhadas com Estados e municípios num imposto único federal que passará a ser dividido com os entes.
Operação nacional contra abuso e exploração sexual infantojuvenil tem alvo no RN
28/03/2019
Operação Luz na Infância 4 é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mandados judiciais são cumpridos no Distrito Federal e em 26 es
Por G1 RN
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSP) coordena nesta quinta-feira (28) uma força-tarefa de combate a crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet. Denominada 'Luz na Infância 4', a operação é realizada no Distrito Federal e em 26 estados. No Rio Grande do Norte, os policiais trabalham no cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Em todo o país, os alvos foram identificados pela Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletados em ambientes virtuais que apresentavam indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.
"Esse conhecimento produzido foi repassado às Polícias Civis – em especial às delegacias de proteção à criança e ao adolescente, e de repressão a crimes informáticos – que, por sua vez, instauraram inquéritos e solicitaram aos juízes locais para expedição dos mandados de busca e apreensão", divulgou a Polícia Civil do RN.
As ações simultâneas mobilizam um efetivo de mais de 1.500 policiais em todo o país. Houve também colaboração da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, por meio da Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement-ICE), oferecendo cursos e capacitações que subsidiaram as quatro fases da Operação Luz na Infância.
Dez anos após 1º leilão, Rio Grande do Norte prevê geração de energia eólica no mar
28/03/2019
Brasil fez o primeiro leilão em 2009, e desde então estado teve investimento de R$ 15 bilhões no setor e tornou-se líder nacional nessa matriz energética.
G1 RN
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Copel inaugura nesta quarta-feira (26) um novo parque eólico no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação
Em 2009, o Brasil fez o primeiro leilão para geração de energia por meio dos ventos. Naquela ocasião, o Rio Grande do Norte foi a unidade da federação que mais teve projetos contratados – um total de 23. Passados dez anos, os investimentos do setor movimentaram aproximadamente R$ 15 bilhões, e o estado consolidou a liderança nacional de produção dessa matriz energética. São 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. Mesmo expandindo a produção no interior do RN, o mercado vislumbra um novo horizonte: a possibilidade de gerar energia eólica no mar. O primeiro projeto é da Petrobras.
O estado alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção no mês passado, conforme anunciou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), depois que dois parques da Copel entraram em operação no município de São Bento do Norte. Para se ter uma ideia, apenas 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas. Embora comemore o marco, o setor avisa que o número continua crescendo a cada novo levantamento.
Além da capacidade atual, já existem pelo menos mais 1,4 GW contratados, cujos parques devem começar a operar até 2023. Segundo o Banco do Nordeste, uma das instituições financeiras públicas que já garantiram um total de R$ 13,3 bilhões em financiamentos para o setor, somente no estado, mais de R$ 2,2 bilhões foram financiados no ano passado. Mais R$ 1 bilhão já está em análise.
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Sine-RN oferece 43 vagas de emprego nesta quinta-feira
28/03/2019
Trabalhos são permanentes e temporários em Natal, Parnamirim e Mossoró
O Sine-RN oferece 43 vagas de emprego nesta quinta-feira (28). As vagas são permanentes e temporárias para Natal e Grande Natal, além de Parnamirim e Mossoró. Para concorrer, o candidato deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz em Natal, na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, s/n, prédio da Central do Trabalhador.
O atendimento é realizado de 8h às 14h. O candidato também se dirigir a qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.
O interessado que não tem cadastro e acesso ao Portal Emprega Brasil, pode comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 14h, de segunda a sexta.
VAGAS PERMANENTES – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
PASTELEIRO 1
RECEPCIONISTA ATENDENTE 1
VISTORIADOR DE RISCO DE AUTO 3
Total 5
VAGAS TEMPORÁRIAS – NATAL e GRANDE NATAL
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
AJUDANTE DE OBRAS 6
ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS 1
ENCANADOR INDUSTRIAL 6
MECÂNICO MONTADOR 6
MONTADOR DE ANDAIMES (CENÁRIOS) 3
MONTADOR DE ANDAIMES (EDIFICAÇÕES) 3
PINTOR INDUSTRIAL 1
SOLDADOR 3
Total 29
PARNAMIRIM E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
CONSULTOR DE VENDAS 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA INDUSTRIAL 2
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 2
Total 5
MOSSORÓ E REGIÃO
OCUPAÇÃO QUANT. DE VAGAS
BABÁ 1
BARMAN 1
VAQUEIRO 1
VENDEDOR DE COMÉRCIO VAREJISTA 1
Total 4
PF deflagra em Natal operação contra crimes no Sistema Financeiro Nacional
28/03/2019
Investigação apura atuação irregular de empresa de factoring
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 28/03, em Natal, a Operação Bis para combater ação criminosa contra o Sistema Financeiro Nacional.
Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal.
A investigação apura a atuação irregular de uma empresa de factoring que, ao invés de realizar atividade de fomento mercantil, estaria promovendo a captação de recursos de terceiros e concedendo empréstimos, atividade típica de instituição financeira e, sem autorização do Banco Central do Brasil.
As diligências realizadas têm como finalidade reunir provas dos crimes sob apuração.
Os empresários suspeitos já haviam sido investigados em 2011 e, embora processados e condenados pela Justiça Federal, prosseguem com a atuação criminosa, vindo daí o nome que originou esta operação.
Fonte Portal Noar.
Polícia Federal apura lavagem de dinheiro na Prefeitura de Touros
28/03/2019
São cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva
A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quinta-feira, 28, em Natal e Parnamirim, a Operação Tiro. A ação destinada a apurar desvio de recursos públicos, dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro, cujos atos teriam ocorrido no ano de 2016, no município de Touros, localizado a 85 km da capital.
Na ação estão sendo utilizados 40 policiais federais e sete servidores da Controladoria-Geral da União e cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 15ª Vara da Justiça Federal.
Os fatos remontam há três anos quando a Prefeitura de Touros recebeu verba de emenda parlamentar no valor aproximado de R$ 270 mil destinada à aquisição de medicamentos, tendo sido, em sequência, sem prévia licitação, celebrado contrato com a empresa ora investigada. Ressalte-se que, a despeito do pagamento realizado em favor dessa pessoa jurídica, não há registros da efetiva entrega dos medicamentos.
Afastado o sigilo bancário da empresa sob suspeita, as investigações, tomando por base a análise de dados, apontaram que no dia seguinte ao crédito do valor da emenda parlamentar, a prefeitura repassou à empresa investigada cerca de R$ 195 mil e, dias depois, novos repasses ocorreram em favor da mesma empresa, desta feita, em valores que somados alcançaram mais R$ 61 mil, sendo que o rastreamento das operações bancárias tornou possível identificar um dos beneficiários da verba pública desviada.
As diligências realizadas têm por finalidade reunir provas dos delitos sob investigação, identificar todos os participantes do esquema criminoso e apontar os beneficiários dos valores desviados. É missão da PF combater tais desvios de recursos públicos.
PM acaba com festas de facção na Favela do Fio e na Redinha
28/03/2019
Junto com Corpo de Bombeiros, Polícia Militar impede show e dispersa baile
A “comemoração” de aniversário de uma facção provocou a reação da Polícia Militar. Operações realizadas durante a madrugada encerraram a festa do crime na Favela do Fio, na zona Oeste de Natal, e também na Redinha, na zona Norte.
Na ação da Redinha, policiais militares e bombeiros impediram a realização de um show. Na Favela do Fio, equipes da Rocam também dispersaram um baile comandado pela facção.
A PM ainda realizou operação em Mãe Luíza, na zona Leste, na noite dessa quarta-feira. Já na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Militar iniciou uma operação na comunidade Beira-rio, na zona Norte da capital.
A corporação prometeu ainda seguir com as operações de combate ao crime em Natal e Região Metropolitana.Fonte Portal Noar.
Poço Branco: Barragem Jose Batista do Rego aumento o seu volume em Água nestes últimos Dias.
27/03/2019
Barragem recebe Cheias do Rio Ceara Mirim.
Bacia: Ceará-Mirim Barragem de Poço Branco/RN.
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Fonte IGARN. O Site www.alinguanoticias.com.br teve acesso os dados e torna Público pra todos os nossos leitores toda semana iremos atualizar os dando do Nível de Nossa Barragem aqui em Poço Branco/RN
Foto do Google.
Poço Branco: Aniversariante Hoje é a Amiga Rose da Pousa
27/03/2019
Parabéns e que Deus te Abençoe Rose.
Turma da 89 FM em João Câmara Comemora o Aniversário da Amiga Rose da Pousa com direito a Bolo, Parabéns Amiga Deus te Abençoe.
Bebê é encontrada morta em quintal de casa na Grande Natal
27/03/2019
Dona do imóvel disse que acordou com os cachorros latindo, e que o corpo foi jogada por cima do muro.
Por G1 RN
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Corpo da bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim — Foto: Alan Cléber/Inter TV Cabugi
O corpo de uma bebê foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) no quintal de uma casa no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a PM, a suspeita é de que a menina já estava morta quando foi jogada por cima do muro. Contudo, somente após a perícia será possível atestar se ela nasceu morta ou se morreu após o parto.
Segundo a PM, a dona do imóvel contou que ouviu os cachorros latindo ainda na madrugada, mas que só levantou para ver o motivo da barulheira quando o dia amanheceu. Ao chegar ao quintal, a mulher contou que encontrou o corpo dentro de uma sacola. A bebê não estava vestida.
Após a descoberta, a dona da casa chamou a PM, que em seguida acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
O caso será investigado pela Polícia Civil.
Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril, diz PSL
27/03/2019
De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma d
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite da terça-feira, 26, o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.
Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial nesta quarta-feira, 27, para anunciar a decisão.
De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.
A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.
“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.
Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.
Relator
O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana. Ele não indicou se o deputado será do PSL, apenas disse que está trabalhando com diversos nomes. “Estamos construindo o relator em conjunto com o ministro Paulo Guedes e sua equipe, o ministro [da Casa Civil] Onyx [Lorenzoni] e com nossas lideranças do Governo na Casa. Acredito que terei boa notícia ainda esta semana. Estamos vendo o timing do relator. Estamos estudando alguns nomes”, disse.
Francischini justificou a decisão de Paulo Guedes de não comparecer à comissão enquanto não houver um relator escolhido para análise do projeto na CCJ. “O que o ministro entende é que é importante que haja um relator designado até a ida dele à comissão até para que ele esclareça algumas dúvidas do relator. Acho que é um ponto com bastante discernimento, e estamos avaliando essa questão”, disse.
Avanços
Sobre a reivindicação de líderes de 13 partidos para a exclusão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural do texto em troca do apoio à reforma, Joice Hasselmann disse ter considerado a notícia positiva.
“Muita gente viu como um fato negativo. Eu vi como um fato extremamente positivo. Ao mesmo tempo em que houve sinalização de retirada de pedaço do texto, também houve sinalização de líderes, inclusive que estão independentes ou em partidos da oposição, de que é preciso caminhar e que a nova Previdência é fundamental para o país”, disse.
Segundo a deputada, diversos pontos podem ser retirados da proposta, desde que a economia final em dez anos fique em R$ 1 trilhão. A proposta foi enviada ao Congresso com economia prevista de que R$ 1,17 trilhão em dez anos, incluindo a reforma da Previdência dos militares. “Não podemos abrir mão do R$ 1 trilhão. Essa é a espinha dorsal. A gente não pode ter uma Previdência corcunda. Ela tem de ser ereta”.
Reservas hídricas do RN acumulam 22,49% da capacidade
27/03/2019
Volume é o dobro do acumulado no mesmo período de 2018
O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nessa terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.
Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos, percentualmente, 14,89%. Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.
Até o momento dois reservatórios chegaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.
Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.
A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.Portal Noar.
Com prédio interditado, funcionários do Procon/RN serão remanejados
27/03/2019
Servidores vão para as Centrais do Cidadão do Via Direta e da zona Norte
A partir desta quarta-feira (27), os funcionários do Procon/RN serão remanejados para as Centrais do Cidadão do Via Direta e da zona Norte. O motivo da mudança é a interdição do prédio do órgão, localizado na Ribeira.
Segundo o Governo, a decisão foi tomada após uma vistoria do Corpo de Bombeiros, que alegou falta de estrutura no local.
O vereador Ney Lopes Júnior, que assumiu a coordenação geral do Procon/RN em 2014, destacou que já alertava sobre o problema desde a sua gestão.
“Na época, cheguei a interditar o prédio, recebi duras críticas, mas decidi priorizar pela segurança dos funcionários e consumidores. Nada foi feito e hoje o problema se repete”, explicou.Fonte Portal Noar.
Líderes de 13 partidos anunciam apoio à reforma da Previdência
26/03/2019
Porém, pedem a exclusão do BPC e da aposentadoria rural
Líderes de 13 partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) divulgaram nesta terça-feira (26) uma nota em apoio à reforma da Previdência, mas impõem condições. Pedem a exclusão da proposta de dois aspectos: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.
Para o líder do DEM, Elmar Nascimento (DEM-BA), a retirada desses trechos é fundamental para proteção de pessoas abaixo da linha da pobreza no país. O manifesto, segundo Nascimento, pretende esclarecer à sociedade que a o Parlamento preservará os “mais pobres e mais vulneráveis” no texto da reforma da Previdência. Fonte Agencia Brasil.
Acordo evita votação de requerimento para convocar Guedes à CCJ
26/03/2019
Ministro irá à comissão dia 3 para detalhar reforma da Previdência
O ministro da Economia, Paulo Guedes, que reuniu-se de manhã com governadores, participou à tarde de reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto - Marcos Corrêa/PR
A audiência pública com juristas – dois do governo, dois da oposição e dois independentes – para discutir a legalidade da reforma da Previdência foi adiada para o dia seguinte, 4 de abril. O encontro estava previsto para amanhã (27).
Segundo o líder do Governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a data foi escolhida porque, até 3 de abril, o relator da reforma da Previdência na CCJ deverá ser conhecido. Caso Guedes não compareça na data, o requerimento de convocação será votado.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que o acordo não deveria especificar a escolha do relator antes dessa data para não indicar que o Parlamento estaria cedendo a uma “chantagem” do ministro Paulo Guedes. O presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), no entanto, disse que a escolha do relator é uma prerrogativa dele e não estaria submetida ao acordo.
Apesar das ressalvas de alguns deputados da oposição, o acordo foi aprovado, e o requerimento de convocação de Guedes não foi votado. A reunião da CCJ foi encerrada por volta das 16h30 por causa da abertura da Ordem do Dia no plenário da Câmara.
Desde as 14h30, Guedes está no Palácio do Planalto, onde participa da reunião do Conselho de Governo com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a assessoria do Ministério da Economia, não há previsão de horário para Guedes sair do palácio.
O comparecimento de Guedes à CCJ para explicar a reforma da Previdência estava previsto para esta tarde, mas, de manhã, o ministro cancelou a ida, alegando que preferiria comparecer depois que a comissão escolher o relator da proposta.
Guedes chegou a enviar o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e técnicos da pasta para explicarem a reforma da Previdência aos deputados. A decisão, no entanto, não agradou à oposição, que apresentou um requerimento com 23 assinaturas, uma a mais que o necessário, para votar a convocação do ministro para a comissão.
Diferentemente do convite, a convocação exige o comparecimento obrigatório do ministro. Caso o requerimento tivesse sido aprovado, Guedes poderia ser enquadrado por crime de responsabilidade se deixasse de comparecer à CCJ.
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