Jovem é executado a tiros em Parnamirim na noite desta terça-feira
23/01/2019
Polícia Civil de Parnamirim está investigando o caso e irá analisar as imagens de uma câmera de segurança da área para tentar identificar os assassinos
Jovem não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser socorrido
Um jovem foi morto a tiros no conjunto Parque Industrial, em Parnamirim, na noite da última terça-feira, 22. Segundo testemunhas, o jovem estava sentado na calçada quando u
Por volta das 19h da última terça-feira, 22, três jovens foram baleados no município de Patu, no Oeste potiguar, enquanto estavam sentados na calçadas de uma rua. Na ocasião, um homem chegou em uma moto e iniciou os disparos. De acordo com a polícia, apenas uma das três vítimas era alvo do criminoso, as outras foram alvejadas por balas perdidas.
O suspeito conseguiu atingir o alvo na perna e na virilha, enquanto que seus companheiros foram atingidos um de raspão na perna e o outro de raspão na canela – este foi levado a uma unidade de saúde local e liberado, enquanto que os dois primeiros foram direcionados ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foram submetidos a cirurgias. O estado de saúde deles não foi divulgado.
Segundo informações dos agentes policiais, ainda não há pistas que desvendem o motivo do crime. Diligências foram realizadas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.
ma caminhonete de cor preta parou e efetuou os disparos; a vítima tentou fugir, mas acabou alvejada. Eles relatam também que essa é a segunda vez que isso ocorre na região. Até o momento nenhum suspeito foi preso.
A polícia foi acionada logo após os disparos, juntamente com uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O jovem não resistiu aos ferimentos e morreu antes de ser socorrido. Policiais que estavam no local do crime acreditam que o rapaz foi morto com tiros de revólver.
A Polícia Civil de Parnamirim está investigando o caso e irá analisar as imagens de uma câmera de segurança da área para tentar identificar os assassinos. Fonte Agora RN.
Girão discute soluções para conter avanço do mar em Barra do Cunhaú
23/01/2019
Em busca de soluções para conter o avanço da maré, o deputado federal General Girão, acompanhado do secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL), Gene
General Girão se reuniu com moradores de Canguaretama
O avanço do mar no Pontal de Barra de Cunhaú, no litoral sul do Rio Grande do Norte, ameaça destruir a BR Litorânea e invadir casas de moradores da localidade. Em busca de soluções para conter o avanço da maré, o deputado federal General Girão, acompanhado do secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL), General Araújo Lima, se reuniu com moradores do município de Canguaretama e com o coordenador da Defesa Civil do município, representando a prefeitura local, Fernando Amorim. O General Fraxe, ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), também participou do encontro realizado nesta terça-feira, 21.
A área atingida reúne hotéis, pousadas, laboratórios de larvicultura, restaurantes, além de residências. O avanço da maré pode provocar, portanto, não apenas prejuízos materiais, mas também prejuízos econômicos, uma vez que empresas localizadas no espaço sustentam uma grande demanda de trabalho no município e, portanto, promovem uma significativa parcela de desenvolvimento da região.
Acompanhando a situação desde o início, General Girão já esteve reunido com a Defesa Civil Nacional para cobrar celeridade na resolução do caso. “A força da natureza não pode esperar o tempo que a burocracia pede. Então, já estive reunido em Brasília com a Defesa Civil Nacional e pedi agilidade neste processo. Existem soluções racionais, econômicas e que são consideradas pelos engenheiros que nos acompanham como definitivas. Estamos fazendo a nossa função de Legislativo de fiscalizar e acompanhar a solução na velocidade que a população exige e, não, da burocracia, que só atrapalha em um momento de urgência como este”, afirmou o General Girão, deputado federal pelo PSL.
Representando os moradores de Canguaretama, Afonso Barretto se mostrou satisfeito com o resultado da reunião. “O General Girão, que já vem acompanhando toda esta problemática, se comprometeu a entregar ao Secretário Nacional de Defesa Civil [Coronel Alexandre Lucas] uma resposta imediata do que foi decidido aqui. Falta muito pouco para que nós possamos dar esse passo, que também depende da Prefeitura para o cumprimento de algumas exigências que o processo exige”, pontuou Barretto, que estava acompanhado de José Augusto, também morador. Fonte Agora RN.
Ator Caio Junqueira, de ??Tropa de Elite?, morre após acidente de carro
23/01/2019
Na quarta-feira passada, dia 16, Caio dirigia sozinho pelo Aterro do Flamengo, em direção ao Centro da cidade, quando perdeu o controle do carro, que subiu o
Ator Caio Junqueira faleceu após se envolver em grave acidente automobilístico
O ator Caio Junqueira morreu nesta quarta-feira, 23, aos 42 anos, após ser vítima de um acidente de carro no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio, na semana passada. O intérprete do policial Neto do filme “Tropa de elite” (2007) foi levado para o Hospital Miguel Couto. A Secretaria de Saúde do Rio confirmou a morte.
Na quarta-feira passada, dia 16, Caio dirigia sozinho pelo Aterro do Flamengo, em direção ao Centro da cidade, quando perdeu o controle do carro, que subiu o meio-fio, bateu numa árvore e capotou. Com duas fraturas expostas, seria operado hoje, mas os médicos decidiram esperar um pouco.
Caio era filho do ator Fábio Junqueira (1956/2008) e irmão de Jonas Torres, conhecido como o Bacana da série “Armação ilimitada” (1985/1988). Aos 9 anos, Caio deu os primeiros passos na carreira artística na série “Tamanho família” (1985/1986), da extinta Rede Manchete.
O gosto pela profissão revelado na infância se consolidou na adolescência quando o ator estreou na Globo, em 1990. Neste ano, emendou dois trabalhos na emissora: a minissérie “Desejo” e a novela “Barriga de aluguel”. Quatro anos depois, fez sua segunda novela, “A viagem”, seguida pelas séries “Engraçadinha” (1995), “Hilda Furacão” (1998) e “Chiquinha Gonzaga” (1999).
Na década seguinte, Caio também fez vários trabalhos na Globo, entre eles a novela “O clone” (2001) e a minissérie “Um só coração” (2004). Um ano depois, o ator fez o remake de “Escrava Isaura”, na Record TV, onde protagonizou “Ribeirão do tempo” (2010) e atuou em obras bíblicas como “José do Egito” (2013) e “Milagres de Jesus” (2014).
O cinema também ocupou espaço de destaque na trajetória profissional de Caio. O ator atuou em grandes sucessos nacionais, entre eles “O que é isso companheiro” (1997), “Central do Brasil” (1998), “Abril despedaçado” (2001), “Zuzu Angel” (2006) e “Tropa de elite” (2007). As peças de teatro “Os justos” (2005) e “Hamlet” (2008) também estão no currículo de Caio.
Ação popular pede suspensão imediata do decreto sobre armas de fogo
23/01/2019
Decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil é questionado por uma ação popular que tramita na Justiça Federal d
Jair Bolsonaro, presidente da República
O decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou a posse de armas de fogo no Brasil é questionado por uma ação popular que tramita na Justiça Federal de São Paulo. Assinada pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, a peça aponta dez obras científicas que relacionam crimes violentos à disponibilidade de armas. Ainda sustenta que as mudanças só poderiam ter sido feitas com a participação do Congresso Nacional.
O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento comercial.
Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis como para militares. Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.
Em ação popular, o advogado Carlos Alexandre Klomfahs cita dez autores que tratam sobre a relação entre a disponibilidade de armas e violência.
“Bem como ausência de reflexão, estudos e ponderações sobre a visão científica do tema “porte de armas” e inobservância do Estatuto do Desarmamento enquanto política permanente de defesa dos direitos fundamentais, pois como se verá trata-se de tema sensível aos direitos humanos, segurança pública, saúde pública e proibição de retrocesso social quanto a proteção às crianças, adolescentes, mulheres, prevenção ao suicídio e vítimas de acidentes com armas”, sustenta.
Para o advogado, “houve assim clarividente desconsideração de trabalhos científicos nas áreas de psicologia, criminologia, medicina e traumatologia, antropologia, economia e ciência política, e mais de 13 variáveis não consideradas, muito menos discutidas, resultando daí seu interesse notadamente público e sua proteção por meio desta ação popular”.
Klomphas reforça que a discussão abrange mais “do que dois grupos disputando pró e contra”. “É bem mais do que um viés político onde ‘devo cumprir a vontade daqueles que me elegeram’. Trata-se de política de segurança pública, saúde pública, direitos fundamentais de ambos os lados: vítimas e criminosos”, reforça.
O advogado afirma não estar “a favor nem da direita nem da esquerda e sim em defesa da Constituição em qualquer governo que não a observe”. O reducionismo “é um direito do cidadão”, sem considerar os diversos trabalhos científicos publicados no Brasil e no exterior há pelo menos trinta anos é uma política fadada ao fracasso ao custo de milhares de vidas”.
O advogado ainda afirma que, ao editar o decreto, o governo usurpou a competência do Legislativo. “É pacífica na jurisprudência que decretos presidenciais (do Poder Executivo) previstos não podem alterar o conteúdo material de uma lei, nem para mais nem para menos. Uma vez que essa prerrogativa é do Poder Legislativo”.
O advogado ainda diz que “o decreto anterior (Decreto n. 5 123/2004) regulamenta uma Lei (Lei n. 10.826/2003) decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. Portanto, somente o Poder Legislativo poderia alterar, ampliando ou restringindo o conteúdo de uma lei por ele debatida, votada e aprovada interna corporis, modificando legitimamente as relações jurídicas no seio da sociedade”.
“Esta é conquista democrática recente do Poder Legislativo sufragado pelo Poder Executivo e de alta significância para o Estado Democrático de Direito”, anotou.
Pode ter certeza que alguém do PT vai vazar a prova, diz Bolsonaro sobre Enem
23/01/2019
Nesta semana, o governo Jair Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Murilo Resende, que assumiria a coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
Presidente Jair Bolsonaro em café da manhã com sua comitiva em Davos
“Pode ter certeza que alguém do PT vai vazar a prova (do Enem).” Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro pontuou sua primeira conversa na manhã desta quarta-feira, 23, em Davos, permeada ainda por críticas à imprensa, comentários sobre o poder das redes, futebol, dólar, a situação da Venezuela e até mesmo perguntas sobre a ortografia de palavras.
Enquanto os termômetros na cidade suíça marcavam 9 graus negativos na manhã desta quarta, Bolsonaro iniciava o dia em um café em seu hotel, cercado por assessores, pelo chanceler Ernesto Araújo e o filho Eduardo Bolsonaro.
A reportagem do Estado, sentada à mesa ao lado, acompanhou cerca de 20 minutos da conversa da comitiva com o presidente em sua viagem de estreia no cenário internacional, para participar do Fórum Econômico Mundial. Parte da troca de impressões foi gravada, enquanto o debate percorria diversos temas. Assuntos estratégicos eram pontuados por questões corriqueiras e mesmo brincadeiras.
Quando um dos assessores de Bolsonaro chegou para o café, o presidente comentou: “Viu os pobretões que estavam na minha mesa ontem?”, provocando risada geral. Ele se referia ao fato de que, na noite de terça-feira, 22, o jantar de abertura do Fórum incluiu em sua mesa o presidente da Suíça, Ueli Maurer, a rainha Rania, da Jordânia, o fundador do Fórum, Klaus Schwab, o presidente da Apple, Tim Cook, a rainha Mathilde, da Bélgica, e o presidente da Microsoft, Satya Nadella.
Parte do debate se concentrou na reação dos mercados e da imprensa sobre seu discurso em Davos, feito na terça-feira e que foi o mais curto já pronunciado por um presidente brasileiro no evento.
Mas, entre os assessores e mesmo o presidente, não foram poucas as críticas à imprensa e à interpretação publicada de que houve uma relação entre a queda do real e o conteúdo de seu discurso. “Tem cinco dias de alta e dá uma baixadinha e dizem que é o discurso”, se queixou Bolsonaro, em referência à moeda.
Araújo destacou, de forma elogiosa, como dois jornais estrangeiros tinham dado destaque a certos trechos da fala do presidente, enquanto o resto da comitiva reclamava de que, no Brasil, foram as críticas que dominaram no que se refere aos trechos do discurso sobre meio ambiente. “E no Brasil dizem que eu me equivoquei ao falar das florestas”, protestou o presidente.
Eduardo Bolsonaro dava uma atenção especial à cobertura do discurso realizado pelo jornal espanhol El País, que tem uma versão em português. Uma das pessoas na mesa chegou a qualificar o jornal de “vagabundo”. “Um jornal vagabundo”, insistiu.
O deputado se surpreendia como, segundo ele, havia uma manchete no jornal espanhol diferente do título que o mesmo jornal havia dado para o discurso de Bolsonaro no Brasil. Eduardo, repetindo o que um grupo de jornalistas brasileiros tinha explicado um dia antes, tentou contar para o restante da mesa como ele ficou sabendo que, de fato, quem faz os títulos das matérias nem sempre são os repórteres, mas sim os editores.
Conspiração no Enem
A conversa então migrou para a situação do Enem. “Pode ter certeza que alguém do PT vai vazar a prova”, disse Bolsonaro, num dos trechos da conversa que está gravado. “Vai vazar”, repetiu, insistindo para a facilidade que seria “tirar uma foto”.
Nesta semana, o governo Jair Bolsonaro tornou sem efeito a nomeação de Murilo Resende, que assumiria a coordenação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e o nomeou para o cargo de assessor da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Ele havia exonerado a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, no dia 14. Dez dias antes, Bolsonaro havia criticado a “doutrinação em salas de aula”.
Outro assunto discutido durante o café da manhã foi a Venezuela, que hoje pode ter um dia decisivo com a convocação que foi feita ao povo para sair às ruas. Eduardo Bolsonaro não disfarçava o temor de que isso gerasse mortos diante da reação que o governo de Nicolás Maduro poderia ter.
Jair Bolsonaro, que nesta quarta-feira, 23, terá de debater o tema com os demais chefes-de-estado da América do Sul, pediu que seu assessor internacional, Filipe Garcia Martins, fosse chamado para uma conversa sobre o assunto. Martins, de 30 anos, é considerado como um “discípulo” de Olavo de Carvalho e tem causado certo ciúme dentro do Itamaraty por conta de seu papel na política externa.
Durante o café, não faltaram comparações ao futebol e mesmo comentários sobre os times do São Paulo e Vasco, que disputam a final da Copinha nesta sexta-feira. “O sr. vai ter de entrar para dar parabéns”, sugeriu uma das pessoas à mesa.
Capitão Styvenson discute crise no RN com presidente em exercício nesta quarta-feira
23/01/2019
Reunião discute ainda outros pontos como Saúde e Segurança
Ainda sem assumir o mandato, o senador eleito, Capitão Styvenson (Rede-RN), tem reunião com o presidente em exercício, General Hamilton Mourão, nesta quarta-feira (23). O encontro será em Brasília, às 10 horas.
Na pauta, o capitão vai discutir a crise financeira no Rio Grande do Norte, o auxílio nos repasses federais voluntários ao estado, já no primeiro semestre deste ano, de forma emergencial.
Além disso, o encontro deve debater as principais pautas nacionais, especialmente nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, temas eleitos como prioritários para o mandato do Senador.
Styvenson pretende ainda discutir com Mourão os impactos na conjuntura social e econômica do RN decorrentes das principais reformas propostas pelo Governo Federal.
O capitão assume o mandato no Senado no dia 1º de fevereiro. Ele recebeu 745.827 votos. Os outros senadores do RN são Zenaide Maia (PHS) e Jean-Paul Prates (PT). Portal Noar.
PM prende casal com arma em alternativo em São Gonçalo
23/01/2019
Homem passou objeto para mulher guardar na bolsa
A Polícia Militar prendeu um casal com uma arma de fogo dentro de um alternativo em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A ação aconteceu na noite dessa terça-feira (22), durante uma barreira policial.
De acordo com a PM, Jefferson Ferreira Trajano passou a arma para Larissa Andrade da Silva quando percebeu que o veículo havia parado em uma barreira. Ela guardou o objeto na bolsa.
No entanto, ainda segundo informações da PM, os policiais perceberam a ação e conseguiram localizar o revólver calibre .38 com seis munições intactas.
A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Plantão da zona Norte. Jefferson já tinha sido preso há dois meses por dirigir veículo adulterado. Fonte Portal Noar.
Para empresários, Bolsonaro diz que sua equipe "sabe o dever de casa"
22/01/2019
Presidente citou entre as ações a reforma da Previdência
Em Davos, o presidente Jair Bolsonaro participou de jantar com empresários que participam do Fórum Econômico Mundial. Em discurso, o presidente disse que seu governo sabe o precisa ser feito para mudar o Brasil, citando a reforma da Previdência, e que tem confiança nos investidores internacionais.
"Minha equipe sabe o dever de casa que tem que ser feito e esperamos obter esse apoio do Parlamento", disse Bolsonaro. "Minha confiança nos senhores é muito grande e sei da minha responsabilidade", acrescentou em vídeo publicado em sua conta pessoal do Twitter.
Bolsonaro afirmou que os contratos serão respeitados e que buscará restabelecer a confiança dos investidores internacionais com o Brasil.
Segundo o presidente, ao ser eleito, a "esperança passou para o nosso lado" e que o compromisso agora é "transformar essa esperança em realidade". Fonte Agencia Brasil.
PT, PSB e PSOL anunciam bloco de oposição na Câmara dos Deputados
22/01/2019
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize, o bloco de oposição a Jair Bolsonaro (PSL) pode chegar a 136 deputados a pa
O PT, o PSB e o PSOL anunciaram nesta terça-feira, 22, a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados.
“É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Ainda está em em negociação a adesão de PDT, PCdoB e Rede. Caso se concretize,o bloco pode chegar a 136 deputados a partir de fevereiro: PT (56), PSB (32), PSOL (10), PDT (28), PCdoB (9), Rede (1).
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, afirmou que a sigla será responsável pela articulação entre PDT e PCdoB. Já o PSOL se reunirá com lideranças da Rede. As atividades do Congresso Nacional começarão no dia 1º de fevereiro. Também nesta data será realizada a eleição da Mesa Diretora, responsável pela condução dos trabalhos legislativos e administrativos na Câmara.
Para o vice-líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), esse é o momento mais adequado para consolidar o bloco opositor ao governo atual. A sigla é a única dos partidos do bloco que já anunciou candidatura para a presidência da Câmara. “Por isso, a proposta inclusive, de recolocar o PCdoB e o PDT, aliados históricos, que venham para o bloco para que tenhamos uma agenda comum, que vai ser depois a nossa agenda”, afirmou.
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA
Inicialmente, o bloco não definiu posicionamento único sobre as eleições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Além da presidência da Câmara, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência da Casa, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências.
Até agora, oito deputados já anunciaram candidatura à Presidência da Câmara: Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Kim Kataguiri (DEM-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
O atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda não oficializou a candidatura à reeleição, mas já conta com o apoio de 12 siglas para permanecer no cargo, incluindo o PSL, do presidente Jair Bolsonaro. O deputado João Campos (PRB-GO) havia anunciado candidatura, mas voltou atrás e decidiu integrar o bloco em formação que apoia Maia. O bloco já reúne 262 deputados.
A votação para Mesa Diretora é secreta. Para eleição em primeiro turno, é necessária maioria absoluta entre os presentes na sessão, o correspondente a 257 deputados. Se ninguém atingir este número, há segundo turno com os dois mais votados. A eleição dos demais integrantes da mesa só ocorre quando o presidente é eleito.
Jovem é detido portando pistola quando tinha apenas o direito de posse
22/01/2019
Fato aconteceu em São José de Mipibu. Ele apresentou apenas registro da arma e foi levado à Central de Flagrantes
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no final da tarde desta segunda-feira, 21, no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, uma pistola calibre 380, carregada com 20 munições, todas intactas.
Durante a fiscalização, os policiais encontraram a arma na cintura do condutor de um I30, um jovem de 19 anos. Questionado sobre a autorização para o porte da arma, ele informou que não possuía, apresentando apenas o registro. Foi informado pelos PRFs que ele tinha o direito de posse, porém não poderia portar.
Diante dos fatos, o jovem foi detido e encaminhado com o material apreendido para a central de flagrantes em Natal. Fonte Agora RN.
RN adere ao Progestão 2 e garante R$ 6 milhões para a Gestão das Águas
22/01/2019
Projeto tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, estabelecendo metas para o período entre 2018 e 2022
Diretor do Igarn, Caramuru Paiva celebrou o convênio
O Governo do Rio Grande do Norte firmou novo convênio com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA). Desta feita, o Estado vai aderir ao projeto Progestão 2, que tem por objetivo o financiamento e fortalecimento da gestão das águas, com metas para o período 2018/2022, gerando um aporte financeiro de R$ 6 milhões para o Executivo.
A diferença desse segundo ciclo em relação ao anterior é o acréscimo das metas de investimentos. Assim, se o Governo do RN comprovar a aplicação de recursos com orçamento próprio de até R$ 250 mil, a ANA pagará igual valor ao estado. Essa meta financeira está relacionada à aplicação de recursos estaduais em alguma das variáveis consideradas críticas para a gestão da água, como organização institucional do modelo de gestão; comunicação; planejamento estratégico; plano estadual de recursos hídricos; sistema de informações; outorga; e fiscalização.
Outra novidade da segunda fase é a inclusão da meta de cooperação federativa referente à capacitação, que tem como objetivo incentivar o planejamento e a implementação de momentos de formação dos entes integrantes dos sistemas estaduais de recursos hídricos.
O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, comemorou o novo convênio que ajudará o Governo do RN a otimizar suas ações na gestão dos recursos hídricos estaduais. “Através dessa pactuação, o programa nos ajudará a promover melhorias na gestão estadual de recursos hídricos, garantindo recursos para ações de monitoramento, fiscalização, capacitação, entre outros”, explica Caramuru.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da assinatura do novo convênio com a ANA. “Com esse novo convênio teremos a condição captar recursos para otimizar as ações de gestão dos recursos hídricos garantindo água em quantidade e qualidade para as cidades do nosso estado”, disse. Agora RN.
INSS vai ganhar mais poder para detectar fraudes em benefícios
22/01/2019
Texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com
Informação foi confirmada pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim
O governo federal vai ampliar o poder de fogo do INSS para identificar fraudes em benefícios, o que deve potencializar a economia que será obtida com a medida provisória (MP) editada na semana passada para combater essas irregularidades, disse ao Estadão/Broadcast o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.
O texto dá ao INSS acesso às bases de dados da Receita Federal, do SUS e do FGTS, e o cruzamento dessas informações ajudará a apontar outros benefícios com indícios de irregularidade para além dos 3 milhões que já estão no radar da equipe econômica e que passarão por um extenso pente-fino.
Os prognósticos do governo indicam a possibilidade de 16% desses benefícios serem cancelados, mas Rolim acredita que o índice pode ser facilmente superado. Por isso, a economia obtida com a MP deve ultrapassar os R$ 9,8 bilhões anuais. Além disso, a estimativa não inclui os valores de benefícios pagos indevidamente, porque eram fraudados ou foram desembolsados por liminar judicial já revertida, e que o governo pretende recuperar.
Para o secretário, a medida mostra que o governo está fazendo o dever de casa antes de propor uma reforma da Previdência, mas “nem de longe vai resolver o problema”. “O desafio não vai ser resolvido só com combate à fraude. Vai ajudar, mas não é só isso”, diz Rolim, que participa das discussões sobre a proposta de reforma que será levada ao Congresso. Ele evitou dar detalhes, afirmando que tudo precisa ser validado com o presidente Jair Bolsonaro.
Revisões. O programa de revisão dos benefícios ocorrerá até o fim de 2020, mas a MP prevê a possibilidade de extensão até 2022. “Acredito que o estoque a gente zera antes (do fim de 2020), mas ninguém sabe o que virá dos novos cruzamentos de dados”, diz Rolim. “O INSS analisa em média 135 mil processos por ano. Precisaríamos quase três décadas, sem o bônus, para analisar esses processos – e pagando muitos benefícios indevidos Fora os que vão continuar aparecendo todo ano”, afirma.
A partir dos dados não sigilosos das declarações de Imposto de Renda, será possível identificar, por exemplo, se algum beneficiário do BPC (pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda) tem imóvel em seu nome: “Se uma pessoa que recebe BPC tem em seu nome um imóvel de R$ 1 milhão, já acende a luz vermelha.”
O governo já tem identificados casos de pessoas que acumulam o BPC com uma renda formal de R$ 8 mil mensais, que têm aposentadoria por invalidez e trabalham, ou ainda que são empresários e ao mesmo tempo segurados especiais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Conselheiro Carlos Thompson será relator das contas anuais do Governo referentes a 2019
22/01/2019
Parecer prévio das Contas Anuais emitido pelo TCE consiste na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Poder E
Carlos Thompson, conselheiro do TCE-RN
Na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira, 22, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) definiu, por sorteio, em consonância com a Lei Orgânica e Regimento Interno, que o relator das Contas Anuais do Governo do Estado referentes ao ano de 2019 – o primeiro da atual gestão – será o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes.
O parecer prévio das Contas Anuais emitido pelo TCE consiste na análise dos balanços contábil, orçamentário, financeiro, econômico e patrimonial do Governo do Estado, como também das suas autarquias, fundações públicas, entre outros componentes.
Segundo o Regimento Interno do TCE, o governador do Estado tem 60 dias, contados após a abertura da sessão legislativa, para apresentar as contas para a Assembleia Legislativa do RN, com simultânea remessa para o Tribunal de Contas. A apreciação final da proposta de parecer prévio se dá através de sessão extraordinária.
Também na primeira sessão do ano, o plenário aprovou a prorrogação de 15 dias no prazo para a conclusão do relatório das contas do Governo do Estado referentes a 2017, sob a responsabilidade do conselheiro-relator Tarcísio Costa. A dilação se deu em razão do atraso no envio das informações ao TCE, realizado somente no dia 27 de novembro de 2018.
Os dois últimos pareceres prévios emitidos pelo Tribunal de Contas foram pela aprovação com ressalvas, referente ao ano de 2015; e pela desaprovação das contas do Governo, referente ao ano de 2016. Em relação ao ano de 2018, o relator é o conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves e o julgamento para emissão de parecer prévio será no decorrer de 2019.
A primeira sessão do Pleno do TCE teve o julgamento de 13 processos, relativos à concessão de aposentadoria e pensão, processos de admissão e nomeação e execução de multa. Também foi realizada a primeira sessão da Segunda Câmara, com o julgamento de oito processos. Fonte Agora RN.
Vereadores votarão cassação do prefeito de Caicó
22/01/2019
"Batata" está afastado desde agosto quando foi preso na Operação Tubérculo
A Câmara Municipal de Caicó deverá votar a cassação do prefeito afastado Robson Araújo (PSDB), “Batata”. Nesta terça-feira (22), a comissão processante que apura nas Câmara Municipal as possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito, que foram apontadas pelo Ministério Público estadual na Operação Tubérculo, deliberou pela aprovação integral do parecer final, sem ressalvas, das acusações, seguindo o parecer do vereador Alisson Jackson dos Santos (PROS), relator do processo.
Agora, a comissão presidida pela vereadora Ana Edna da Silva (Avante) enviará para o presidente da Casa, a solicitação da convocação de sessão para julgamento. Durante afastamento de Batata, Caicó vem sendo administrada pelo vice-prefeito Marcos José de Araújo (PP), “Marcos do Manhoso”.
A Operação Tubérculo prendeu no dia 14 de agosto o prefeito de Caicó, um vereador da cidade, e ainda um lobista – todos suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. Capitaneada pelo Ministério Público Estadual, a ação foi um desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal – através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó. Fonte Portal Noar.
carro e moto destruídos após explosão de cilindro de gás em posto de combustíveis de Mossoró
22/01/2019
Incidente aconteceu durante abastecimento, na noite desta segunda-feira (21). Ninguém ficou ferido
Por G1 RN
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Carro é moto são destruídos em explosão de cilindro de gás em posto de combustíveis de Mossoró — Foto: Everton Cavalcante/Cedida
a destruição provocada pela explosão de um cilindro de gás que era abastecido em um posto de combustíveis de Mossoró, região Oeste potiguar, na noite desta segunda-feira (22). Veja acima. A caminhonete em que ele estava instalado, uma motocicleta e parte do teto do estabelecimento ficaram destruídos. Ninguém se feriu.
A explosão aconteceu por volta das 18h30 em um posto do bairro Nova Betânia. De acordo com as testemunhas, duas pessoas chegaram no veículo e, ao colocar a caminhonete para abastecer, foram à loja de conveniência do posto. Foi quando aconteceu a explosão do cilindro de gás.
Além de atingir a própria caminhonete, a explosão do cilindro destruiu parte de uma moto que era levada na correceria do veículo, além do teto do posto.
Em nota, a empresa Potigás informou que o Corpo de Bombeiros e a polícia foram acionados e constataram a fuga do motorista do local do acidente. De acordo com informações preliminares, o acidente aconteceu por causa de uma ligação clandestina utilizando um botijão de gás de cozinha.
"A Companhia Potiguar de Gás lamenta o ocorrido e espera a célere investigação e punição dos envolvidos com a operação do sistema irregular. A concessionária de gás reafirma a segurança do gás natural veicular com as manutenções adequadas e o cumprimento das regras durante o abastecimento. Nesta ocorrência, o cilindro de gás natural ficou intacto, portanto sem sinal de explosão".
Operação desativa 30 'gatos' de energia e retira 4 mil metros de fios irregulares em cidade potiguar
22/01/2019
Operação desativa 30 'gatos' de energia e retira 4 mil metros de fios irregulares em cidade potiguar
Por G1 RN
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Gatos de energia foram desativados pela Cosern em Areia Branca — Foto: Cosern/Divulgação
Mais de 30 gatos de energia elétrica foram desativados em uma operação realizada pela Companhia de Energia do Rio Grande do Norte (Cosern) para combater desvios no estado. A ação aconteceu na última sexta-feira (18) em Areia Branca, na região Oeste, e contou com apoio da Polícia Militar. As ligações clandestinas alimentavam 150 casas na cidade.
De acordo com a Cosern, a operação Varredura, começou em janeiro de 2018 com foco na identificação e desativação de ligações clandestinas em estabelecimentos comerciais e residências em todo estado.
Na ultima ação, as equipes técnicas da Cosern retiraram aproximadamente 4 mil metros de fios irregulares utilizados pelos eletrotraficantes.
Segundo a Cosern, gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão. Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.
O longo de todo o ano de 2018, a Cosern conseguiu recuperar, por meio da operação, quase 22 mil MWh de energia que estava sendo furtada por gatos – quantidade suficiente para abastecer os 17 municípios da região do Seridó durante 30 dias.
A população pode denunciar irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site da empresa ou pelo telefone 116.
Polícia Civil prende suspeito de latrocínio contra empresário italiano
22/01/2019
Prisão
Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, nesta segunda-feira (21), o Francisco Flávio da Silva, de 26 anos, no bairro do Alecrim, em Natal. Ele é suspeito de praticar o crime de latrocínio contra o empresário Francesco Pescatore, de 38 anos, na noite do dia 31 de dezembro de 2018 no conjunto Alagamar, em Ponta Negra. Francesco morava em Natal há oito anos e trabalhava como administrador de condomínios.
Em depoimento à DHPP, Francisco Flávio contou que fazia manutenção na residência da vítima e teria praticado o crime porque estava devendo uma quantia em dinheiro a um traficante. Ainda segundo Francisco Flávio, ele sabia da existência do dinheiro que Francesco tinha guardado e agiu com o auxílio de um parceiro, que foi quem teria desferido as facadas que mataram o empresário.
A polícia pede a ajuda da população para identificar o outro suspeito de participação no crime, ligando para o disque denúncia anônimo, número 181. Fonte Blog do BG.
Confira vídeo com fala do suspeito e imagens de uma câmera de segurança: https://youtu.be/PNgFs-c5uYk
Major da PM e mais 4 são presos em ação contra milícia no RJ
22/01/2019
Prissão
Ronald Paulo Alves Pereira, major da PM, chega preso à Cidade da Polícia — Foto: Reprodução/GloboNews
Uma força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, nesta terça-feira (22), cinco suspeitos de integrar uma milícia que age em grilagem de terras. Entre eles, está um major da PM e um tenente. Outras 8 pessoas são procuradas (veja lista abaixo).
O grupo é suspeito de comprar e vender imóveis construídos ilegalmente na Zona Oeste do Rio, além de crimes relacionados à ação da milícia nas comunidades de Rio das Pedras, Muzema e adjacências, como agiotagem, extorsão de moradores e comerciantes, pagamento de propina a agentes públicos e utilização de ligações clandestinas de água e energia.
Denunciados e presos
Maurício Silva da Costa, o tenente Maurição, Careca, Coroa ou Velho – preso
Ronald Paulo Alves Pereira, o major da PM conhecido como Major Ronald ou Tartaruga; segundo as investigações, é chefe da milícia da Muzema e grileiro nas regiões de Vargem Grande e Vargem Pequena – preso
Laerte Silva de Lima – preso
Manoel de Brito Batista, o Cabelo – preso
Benedito Aurélio Ferreira Carvalho, o Aurélio – preso
Adriano Magalhães da Nóbrega, o capitão Adriano ou Gordinho;
Daniel Alves de Souza;
Fabiano Cordeiro Ferreira, o Mágico;
Fábio Campelo Lima;
Gerardo Alves Mascarenhas, o Pirata;
Jorge Alberto Moreth, o Beto Bomba;
Júlio Cesar Veloso Serra;
Marcus Vinicius Reis dos Santos, o Fininho.
O major Ronald foi homenageado em 2004 pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que propôs moção de louvor. Um foragido, o Capitão Adriano, também recebeu a mesma comenda do filho do presidente um ano antes.
Equipes estão em endereços da Zona Oeste do Rio, nas favelas de Rio das Pedras e da Muzema e nos bairros da Barra, Recreio, Vargem Grande e Vargem Pequena.
Num condomínio no Recreio, uma equipe apreendeu dois celulares.
Investigações
Segundo a denúncia, capitão Adriano, major Ronald e o tenente Maurição são os líderes da organização, e Beto Bomba, presidente da Associação de Moradores de Rio das Pedras, conquistou o cargo a partir de ameaças e uso de força.
Os promotores afirmam que a entidade presidida por Beto Bomba concentra as transações de compra e venda dos imóveis construídos ilegalmente e a manipulação de documentos necessários à concretização de operações ilícitas.
Beto Bomba, ainda de acordo com a denúncia, possuía informações privilegiadas sobre operações policiais realizadas nas localidades dominadas, sempre alertando seus subordinados com antecedência.
Crimes investigados
Grilagem, construção, venda e locação ilegais de imóveis;
Receptação de carga roubada;
Posse e porte ilegal de arma;
Extorsão de moradores e comerciantes, mediante cobrança de taxas referentes a ‘serviços’ prestados;
Ocultação de bens adquiridos com os proventos das atividades ilícitas, por meio de ‘laranjas’;
Falsificação de documentos;
Pagamento de propina a agentes públicos;
Agiotagem;
Utilização de ligações clandestinas de água e energia;
Uso da força como meio de intimidação e demonstração de poder, para manutenção do domínio territorial.
G1
Fátima decide pedir audiência com Bolsonaro e Paulo Guedes em Brasília
22/01/2019
Governadora conquistou o apoio da bancada federal potiguar para encaminhar pedido conjunto ao presidente da República e ao líder da economia brasileira
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), conseguiu nesta segunda-feira, 21, em reunião com os deputados eleitos e senadores do Estado, a assinatura conjunta de um pedido de audiência com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A informação foi confirmada pela própria governadora em sua conta no Twitter. Segundo ela, houve um consenso com a bancada federal pela audiência com o chefe do Executivo brasileiro. O objetivo, ainda de acordo com a petista, será “retomar o crescimento econômico e fazer do Rio Grande do Norte um Estado forte e desenvolvido”.
No encontro desta segunda-feira, Fátima revelou também que a bancada assumiu o compromisso com o Governo de apoiá-lo na busca por recursos extras que dependem de autorização e liberação da União. Estão entre as prioridades a conclusão das obras da Reta Tabajara; o complexo da Av. Maria Lacerda; obras de habitação e segurança hídrica; além da conclusão da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Fonte Agora RN.
Mourão defende tempo mínimo para aposentadoria de militares em 35 anos
22/01/2019
'Concordo que não é bem visto alguém que se aposenta com 44 anos de idade', disse o presidente em exercício; segundo ele, haveria uma regra de transição p
O presidente em exercício Hamilton Mourão defendeu nesta segunda-feira, 21, que haja uma regra de transição para aumentar a exigência do tempo de contribuição dos militares para a aposentadoria, dos atuais 30 para 35 anos, e também o pagamento de contribuição pelas pensionistas. “Em tese é isso aí com tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”, declarou. “São mudanças que seriam positivas para o País.”
O vice-presidente – que assumiu a Presidência enquanto o presidente Jair Bolsonaro participa de compromissos no Fórum Econômico Mundial, em Davos – já tinha defendido ao Estado as duas modificações como cota de “sacrifício” da categoria militar à reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que é um capitão reformado.
No Brasil, as regras atuais permitem que militares, homens e mulheres, se aposentem com salário integral após 30 anos de serviços prestados. As pensões para dependentes são integrais, mas deixam de ser pagas aos 21 anos. Na reforma mais recente, feita em 2001, ficou extinta a pensão vitalícia para filhas a partir daquela data.
Todos os militares que ingressaram antes de 2001, no entanto, puderam manter o benefício vitalício para as filhas com contribuição adicional equivalente a apenas 1,5% da sua remuneração. A reforma feita em 2001 também acabou com outros benefícios, como o acúmulo de duas pensões ou a remuneração equivalente a dois postos acima na carreira, mediante contribuição maior.
“Não é bem visto para com a sociedade”
Ainda na manhã desta segunda, à Rádio Gaúcha, o presidente em exercício já tinha afirmado que o tempo mínimo de serviço para aposentadoria de militares deve ser ampliado. De acordo com o general, a questão está sendo discutida e será apresentada como forma de “mitigar esse gasto” para a União e o Estado.
“A questão dos 30 anos do serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que vai aumentar (o tempo mínimo de serviço)”, afirmou. “Tendo em vista que fiquei 46 anos no Exército, eu também concordo que não é bem visto para com a sociedade alguém que se aposenta com 44 anos de idade”. Ele disse ainda não ver resistência no aumento do tempo de serviço.
Mourão recebeu na manhã desta segunda-feira o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Ele não comentou, entretanto, se discutiu as propostas com o ministro.De acordo com Mourão, Bolsonaro é o grande “decisor” da questão da Previdência. Para o general, a viagem a Davos será uma oportunidade para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, apresente mais detalhes da proposta de reforma.
“Ao longo desta semana, o ministro Paulo Guedes vai conseguir discutir isso amiúde com o presidente Bolsonaro. Julgo que quando ele voltar da cirurgia, depois que ele terminar o processo cirúrgico, esse assunto já será esclarecido para a população”, afirmou o vice-presidente.
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