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Força Nacional ficará no RN por mais dois meses

O ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a permanência dos agentes da Força Nacional no Rio Grande do Norte por mais 60 dias, com possibilidade de nova prorrogação.

O pedido da permanência da Força Nacional foi feito no dia 19 de dezembro de 2018, quando o Estado ainda era governado por Robinson Faria (PSD). O decreto, que foi publicado na edição desta terça-feira, 22, do Diário Oficial da União, também contempla os estados de Sergipe e Rio Grande do Sul.

De acordo com o decreto, “a operação terá o apoio logístico dos Estados solicitantes, que deverão dispor de infraestrutura necessária à instalação da base administrativa da operação, bem como permitir o acesso aos sistemas de informações e ocorrências no âmbito da Segurança Pública, durante a vigência desta Portaria”.

O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fonte Agora RN.

Após uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), uma suspeita por ser integrante de uma organização criminosa que pratica roubos a agências bancárias foi presa nesta segunda-feira (21), no bairro de Igapó, na Zona Norte de Natal. A investigação por parte da Deicor teve início a partir de uma tentativa de roubo a banco na cidade de Montanhas/RN, no dia 29 de julho de 2017. Na ocasião, os criminosos pretendiam explodir caixas eletrônicos quando foram interrompidos com a ação policial. O grupo, formado por oito pessoas, fugiu do local após troca de tiros com a Polícia Militar, deixando para trás um veículo roubado, explosivos e um fuzil.

No decorrer das investigações, a Divisão identificou a participação de Jaqueline da Silva Lima, conhecida como “Galega do Crime da Baixa da Coruja”. Neste período, operações foram deflagradas com o intuito de prender os demais membros deste grupo, ocasionando a morte de alguns deles em confrontos com a Deicor.

Com a existência de mandados de prisão em aberto, a prisão de Jaqueline aconteceu no momento em que ela chegou à Penitenciária Estadual João Chaves, na Zona Norte de Natal, e foi feita por agentes penitenciários estaduais. Fonte Portal Noat.

O Governo do RN suspendeu até 31 de dezembro de 2019 o deferimento do gozo de férias e pagamento de licença-prêmio no âmbito da Administração Direta, Indireta e Funcional do Estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (22).

De acordo com o texto, a suspensão considera a “decretação de estado de calamidade financeira” no Estado, publicado em 2 de janeiro deste ano.

No funcionalismo público estadual, a cada cinco anos de serviço, o servidor ganha licença de três meses de folga. Esse benefício também está suspenso.

Confira o decreto na íntegra AQUI.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.

O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.

Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.

O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.

“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.

Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.

Rio Grande do Norte
O pagamento do IPVA em cota única tem desconto de 5%. Outra opção é parcelar em 5 vezes, sem nenhum abatimento.

Por G1 RN

Família foi rendida durante o arrastão; mulheres que estavam na casa foram levadas para a garagem — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Encontro entre a governadora Fátima Bezerra e os representantes da Saúde estadual

O governo do Rio Grande do Norte estuda criar sistema de consórcios de saúde pública junto às prefeituras potiguares. A iniciativa tem o objetivo de racionalizar recursos e garantir maior eficiência no atendimento à população.

As parcerias de âmbito regionais pretendem incluir também as instituições de ensino superior, em coordenação com a Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern). “Vamos dialogar com as universidades, através do Fórum de Reitores, para aprofundar esse processo de regionalização da saúde. Também vamos incluir a Fapern neste diálogo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

Dentre as ações de curto prazo, a Sesap já iniciou as tratativas para a retomada das cirurgias eletivas em Mossoró, através de negociações com a prefeitura na próxima semana. A governadora determinou prioridade para resolver a questão e reiniciar as cirurgias que atendem a população da região Oeste Potiguar. “Estamos em um processo de racionalização dos recursos, trabalhando para melhorar o atendimento à população”, complementou o secretário Cipriano Maia.

O titular da Sesap ainda apresentou à governadora os encaminhamentos do processo para fechar o modelo de gestão do Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal. A unidade de saúde conta com 130 leitos, incluindo UTI adulto e neonatal, e um centro cirúrgico com sete salas de cirurgia. A programação de trabalho da Sesap aponta que ainda no 1º trimestre de 2019 o novo formato de gestão será pactuado e o hospital colocado em pleno funcionamento.

A reunião também contou com a participação dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Virgínia Ferreira (Administração e Recursos Humanos), além do deputado estadual Fernando Mineiro, que assumirá a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional a partir de fevereiro. Fonte Agora RN.

Uma aeronave de pequeno porte teve uma das asas destruída quando decolava em um campo de pouso na cidade de Parelhas. O equipamento usava rotação máxima do motor e avançava na decolagem quando colidiu com um homem que filmava o voo.

Sem observar os critérios de segurança a que estão submetidas as aeronaves em planos de voos, o piloto submeteu curiosos a risco. O homem foi socorrido para o Hospital Regional de Currais Novos. De acordo com testemunhas, vítima não corre risco de morte. Fonte Agora RN.

Quatro turistas argentinas foram assaltadas em uma parada de ônibus na praia de Ponta Negra na tarde deste domingo, 20.

Segundo policiais militares, o assaltante levou os celulares de três das vítimas, mas foi possível rastrear dois dos aparelhos roubados devido ao sistema de rastreamento que indicou a localização exata dos telefones.

Os celulares foram encontrados dentro de uma casa no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste da capital.

O assaltante não estava no imóvel, mas o dono da casa acabou preso por receptação de produtos roubados. Além dos dois celulares recuperados, a polícia ainda apreendeu outros nove aparelhos.

A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 17.608.151,32 (dezessete milhões, seiscentos e oito mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) ao consórcio que construiu a Ponte Newton Navarro. A sentença do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, beneficia as construtoras Queiroz Galvão e Construbase.

Para a obra, o Estado comprometia-se a pagar, originariamente, o valor global de R$ 137.376.986,15, quantia que veio a atingir, em valores históricos, o patamar de R$ 194.178.122,84. As empresas asseguraram que o Estado não honrou as contraprestações que lhe cabiam.

O Estado sustentou que considera ausente o cálculo detalhado do montante pleiteado, defendeu a inconsistência do valor postulado e, desta forma, a inviabilidade jurídica da pretensão das construtoras.

Ao analisar notas fiscais anexadas ao processo, o magistrado constatou que a quantia relativa aos serviços executados pelas empresas atinge R$ 14.950.359,40 a título de valor principal dos serviços executados. Além disso, também alcança R$ 2.103.515,57, referente a reajuste do valor das referidas prestações; e R$ 554.276,35 de correção monetária do reajuste. A soma dos valores fixou a pena. Portal Noar.

Por Estadão Conteúdo

A Justiça do Trabalho condenou Arquidiocese da Paraíba a pagar R$ 12 milhões de indenização por exploração sexual cometida por padres contra crianças e adolescentes, segundo reportagem do programa Fantástico, veiculada na noite deste domingo (20) pela TV Globo. Na Justiça, os envolvidos negaram os crimes.

“Foi apurado que havia um grupo de sacerdotes, de forma habitual, que pagava por sexo a flanelinhas, coroinhas e também a seminaristas”, afirmou o procurador Eduardo Varandas, ao Fantástico. Quatro padres da Basílica Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, teriam tido relações sexuais com os adolescentes, segundo a TV.

O jornal O Estado de S. Paulo procurou neste domingo a Arquidiocese e o Ministério Público da Paraíba, mas não conseguiu contato. À TV, dom Aldo Pagotto, que estava à frente da arquidiocese na época da denúncia, disse que não participaria desse tipo de reportagem e que os padres acusados já haviam sido inocentados na Justiça Criminal. A reportagem afirma que esse inquérito, na realidade, foi arquivado. Dom Aldo deixou a arquidiocese local em 2016.

O pagamento aos jovens explorados seria feito em dinheiro e até em comida, segundo a denúncia. “A característica da exploração sexual é ausência da vontade livre para praticar o ato”, disse Varandas.

Um ex-seminarista afirmou à TV ter sido explorado pelos sacerdotes. “(Havia) abuso sexuais por parte dos padres e de seminaristas. Através de palavras, de atos, pegavam nas minhas partes sexuais”, declarou a vítima ao programa. Na época, ele tinha 17 anos. “A palavra de ordem seria: ‘passando por esse processo você vai conseguir chegar a ser padre’.”

Em depoimento para o Ministério Público do Trabalho, segundo a reportagem, um ex-funcionário da Catedral disse que um dos padres “levava coroinhas e outros meninos, todos menores de idade, para dormir com ele nos quartos que ficavam atrás da Igreja”.

Um dos jovens que guardava carros na frente da Igreja declarou à Justiça ter tido relação sexual com um padre da arquidiocese. O flanelinha foi assassinado em dezembro de 2016 – segundo a Polícia Civil da Paraíba, não haveria indícios de queima de arquivo. Ainda de acordo com o ex-funcionário, que trabalhou por 30 anos na Basílica, outro padre levaria “meninos para casa dele”.

As investigações de abuso começaram após o vazamento de uma carta que denunciava casos na Igreja em 2014. Um inquérito criminal contra os sacerdotes foi arquivado. Ao programa, o Ministério Público disse que havia elementos para a denúncia, mas que os crimes já haviam prescrito. O processo, porém, seguiu na Justiça do Trabalho. Para a sentença, foi fixado o valor de R$ 1 milhão de indenização para cada ano de dom Aldo à frente da Arquidiocese, segundo a reportagem.

O valor será destinado para fundos da infância e da adolescência e instituições que trabalham com jovens explorados.

Prefeito Waldemar de Góis a Primeira Dama Herica de Góis e o Vereador Presidente da Câmara João Horácio de Gois prestigia Festa do Padroeiro da Pousa Distrito de Poço Branco/RN A onde o Prefeito a Primeira Dama e o Presidente da Câmara e secretários foram bem recebidos por todos da Comunidade Parabéns a Todos.

Prefeito Waldemar de Góis sendo Recepcionado pelo Povo na Festa do Padroeiro da Pousa Distrito de Poço Branco/RN.

Ex Secretaria da Saude Rosinha e Seu Esposo Missias prestigiando a Festa do Padroeiro da Pousa.

Secretario de Infra Estrutura Fabinho e sua Esposa tambem ao Lado do Prefeito Waldemar Prestigiando o Padroeiro da Pousa.

Prefeito Waldemar de Gois com sua Esposa a Primeira Dama Herica de Góis todos os Anos vem Prestigiando a Festa de Padroeiro São Sebastião no Distrito da Pousa todos que fazem a Admistração de Poço Branco Estamos de Parabéns Gestão 2017 a 2020.

Secretaria de Saude Jessica de Góis e Seu Esposo tambem ao Lado do Prefeito Prestigiando a Festa do Padroeiro da Pousa.

Por G1 RN

Mulher jogou fezes em médico dentro do Hospital Municipal de Areia Branca — Foto: Prefeitura de Areia Branca/Divulgação

 G1 RN

Daniele Medeiros, de 32 anos, foi encontrada morta e enterrada no quintal de casa em São Fernando, no interior do RN — Foto: Redes sociais

Agência Brasil

Ao entrar no Brasil, cada estrangeiro se apresenta às autoridades migratórias e informa o motivo da visita ao país. Se o motivo for turismo, o visitante recebe um visto válido por até dois meses.

Se o objetivo for morar temporariamente no Brasil, é preciso preencher um cadastro pela internet para ter direito a permanecer no país por até dois anos. O visto é emitido em até cinco dias e pode ser renovado. Atualmente 1,1 milhão de pessoas estão em uma dessas situações.

Para ser reconhecida como refugiada – como 7 mil residentes no Brasil –, a pessoa precisa provar que sofre algum tipo de perseguição, por motivos como opinião política, nacionalidade ou religião. “Do ponto de vista jurídico, ambas as alternativas conferem direitos e garantias aos imigrantes”, afirma o diretor do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça, André Furquim. “O nosso desafio é fazer com que o imigrante conheça a distinção entre ambos os institutos e, encarando a situação que está vivenciando, opte por aquela alternativa que lhe melhor convier.”

Devido à onda migratória na Venezuela, os postos de triagem montados pela Operação Acolhida nas cidades de Pacaraima e Boa Vista, ambas em Roraima, orientam quem cruza a fronteira. Agentes da ONU Migração prestam atendimento aos imigrantes sobre quais documentos são necessários para solicitar vistos de turista ou de residente, enquanto representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) informam sobre as circunstâncias para requerer o status de refugiado.

Em visita às instalações da operação, em Roraima, a secretária nacional de Justiça, Maria Hilda Marsiaj, disse que “os pedidos de refúgio se acumulam porque precisam ser analisados minuciosamente e, muitas vezes, já não cumprem os requisitos”. Entre as exigências está a de que a pessoa só pode retornar ao país de origem com a permissão das autoridades brasileiras. Sem a autorização, ela perde o direito ao refúgio.

“O pedido de refúgio é mais complexo, porque é preciso comprovar a existência desse temor e relatar pessoalmente para um servidor do Ministério da Justiça, que vai procurar saber se existe mesmo a realidade que o solicitante conta no país de origem dele”, explica o coordenador-geral do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Bernardo Lafeté. O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça.

As ações de facções criminosas deixaram em alerta todo o estado

Agência Brasil

Ministro Celso de Mello irá analisar solicitação da PCdo B a partir de 1º de fevereiro, quando será iniciado o Ano Judiciário

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6058, ministro Celso de Mello, o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de concessão de liminar para suspender os efeitos de dispositivos do Decreto 9.685/2019, que flexibiliza as exigências para a posse legal de armas de fogo de uso permitido. 

O ministro Luiz Fux avaliou que o caso não se enquadra à hipótese excepcional do artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF, o qual prevê que cabe ao presidente do Tribunal decidir questões urgentes no recesso. Assim, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, irá analisar a solicitação da legenda a partir de 1º de fevereiro, quando será iniciado o Ano Judiciário. Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil

A região central do Chile foi atingida por um terremoto de magnitude 6,7 na escala Richter. Há suspeitas de pelo menos duas mortos. Inicialmente, foi dado sinal para evacuar a área, depois foi cancelada a ordem.

O terremoto considerado forte aconteceu às 22h33 de ontem (19) na área central do país, a 13 quilômetros a nordeste da região de Tongoy, Coquimbo.

O Serviço Hidrográfico e Oceanográfico da Marinha (Shoa) informou que não há risco de tsunami na costa chilena. Porém, o diretor do Escritório Nacional de Emergência (Onemi), Ricardo Toro, afirmou que há um alerta de segurança.

“Reiteramos à população que permaneça calma e que possa voltar para casa”, disse Toro.

Até ontem à noite, cerca de 230 mil pessoas estavam sem energia na região.

*Com informações da TVN, emissora pública de televisão do Chile

DANIELE MEDEIROS FOI ENTERRADA NO QUINTAL DE CASA. REPRODUÇÃO

A 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (5ª CIPM), de Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte, encontrou nesta madrugada o corpo de uma mulher que supostamente foi assassinada pelo próprio marido na cidade de São Fernando.

A mulher, identificada como Daniele Medeiros, foi enterrada no quintal da residência onde vivia com a família. Ela deixa três filhos. Não se sabe ainda a motivação do crime. Identificado como Derinaldo, o homem teria atirado na mulher na madrugado do sábado passado, enrolado num lençol e enterrado numa cova rasa. Também havia sinais de agressões no corpo. Durante todo o sábado teria vivido um dia comum, tendo até ido jogar futebol com os amigos.

O ITEP foi chamado e retirou o corpo do local, identificando que a morte foi causada por um tiro de calibre 22 na testa. O marido, suspeito de ter cometido o crime, está foragido e teria confessado o crime à sua mãe, depois que um dos filhos dele teria contado que viu a mãe morta na cama antes de ser enterrada. Fonte Portal Noar.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) está com equipes de fiscalização da Operação Lei Seca distribuídas no litoral potiguar. As ações que fazem parte da Operação Verão 2019, deflagrada pelo Governo do Estado no início deste mês, têm a missão de proporcionar segurança no trânsito combatendo a mistura álcool e direção, como também inibindo possíveis delitos relacionados a roubo de veículos e tráfego irregular sem a devida documentação legal do condutor e do automóvel.

Neste domingo (20), as barreiras fiscalizatórias serão montadas em áreas dos litorais Sul e Norte da região metropolitana de Natal. Os policiais da Lei Seca estão utilizando o bafômetro para identificar motoristas que insistem em beber e dirigir. Também estão sendo averiguadas a situação documental dos veículos e condutores, além de itens de segurança dos automóveis e a utilização de cinto de segurança por parte de todos os ocupantes do veículo.

Já fiscalização no sábado (19) focou as abordagens no litoral Sul. A medida resultou na fiscalização de 207 veículos, sendo 175 automóveis de passeio, 27 motocicletas e cinco ônibus. Outro ponto importante realizado nas abordagens é que os policiais orientam os condutores de veículos 4X4 a não trafegarem na faixa de areia de praia para não colocar em risco a integridade física dos banhistas. O tráfegos nessas áreas é proibido por portaria específica do Detran e aquele condutor flagrado desobedecendo a norma será autuado, podendo até mesmo ter o veículo retido.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca do Detran, tenente-coronel Flávio Santos, o trabalho de fiscalização vai continua durante todo o período do veraneio. “É um importante ação no sentido de evitar acidentes e preservar vidas. A atuação planejada, especializada, imparcial e ética dos policiais militares da Lei Seca são algumas das características da confiabilidade da população no nosso trabalho”, comentou. Fonte Portal Noar.

 Inter TV Cabugi