Pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2024 devem definir vices até 15 de agosto

16/07/2024

Eleições 2024

Wlademir Capistrano alerta que chapas não podem ser registradas sem vice definido / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                             Wlademir Capistrano alerta que chapas não podem ser registradas sem vice definido / Foto: José Aldenir - Agora RN                                                                                                                                                                Com a proximidade do período de convenções partidárias, que será entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os pré-candidatos a prefeito de Natal devem definir seus vices o mais breve possível. Das seis candidaturas que disputarão a majoritária, apenas duas chapas estão definidas: a formada pelo deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) e a ex-secretária municipal de Planejamento Joanna Guerra (Republicanos) e a formada pelo sociólogo Nando Poeta e a pedagoga Luciana Lima, ambos do PSTU. 

 
Segundo o advogado especializado em Direito Eleitoral e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RN) Wlademir Capistrano, a escolha do vice é essencial para o registro das candidaturas no dia 15 de agosto, conforme o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste dia, o vice já tem que estar definido, “já que não existe registro de candidatura de prefeito sem vice”. 
 
“As convenções partidárias são o momento oficial para escolher os candidatos a prefeito, vice e vereadores. É durante este período que as chapas devem ser formadas de maneira completa. Não é possível registrar a candidatura de prefeito sem ter definido o candidato a vice. Isso é requisito fundamental”, explicou o advogado, em entrevista a 94 FM. 
 
Wlademir alertou também para uma situação comum, mas problemática: “Um partido pode realizar sua convenção e escolher o candidato a prefeito, mas não definir o vice. Se for uma coligação, todos os partidos envolvidos também precisam concordar com o candidato a vice. Sem esta composição completa, a chapa não pode ser registrada”. 
 
E esclareceu que, em situações excepcionais, as convenções partidárias podem autorizar seus diretórios municipais a escolher um candidato a vice após a convenção principal. No entanto, essa escolha deve ser concluída até 15 de agosto, data limite para o registro das chapas. 
 
“Se até esta data não houver a definição do vice, a chapa não será registrada e o candidato a prefeito não poderá concorrer. É fundamental que todos os aspectos da chapa estejam completos e em conformidade com a legislação eleitoral para evitar indeferimentos”, explicou. 
 
Das seis legendas que possuem pré-candidaturas próprias em Natal, apenas o Avante ainda não definiu a data da convenção. O Psol será o primeiro a fazer a sua, no sábado 20, quando deve referendar a candidatura da ex-vereadora Camila Barbosa. O evento será às 18h, na sede da legenda, na Cidade Alta. 
 
No dia 26 de julho, é a vez do PSTU, que realizará sua convenção na sede do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), às 17h30, na Cidade Alta. 
 
Já no dia 3 de agosto, será a vez do PSD e do União Brasil realizarem suas convenções, embora ainda não tenham definido local e hora para os eventos. O PSD oficializará a candidatura do ex-prefeito Carlos Eduardo. Já o UB, a do deputado federal Paulinho Freire, que tem como vice a ex-secretária de Planejamento de Natal e presidente municipal do Republicanos, Joanna Guerra. 

 

 

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Manifestantes fecham via de acesso a ponte Newton Navarro

16/07/2024

Ponte Fechada

                                                                Créditos: Divulgação STTU

 

Um protesto realizado na manhã desta terça-feira (16) deixou o trânsito lento no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, no acesso à Ponte Newton Navarro nos dois sentidos. 

O motivo do movimento é uma manifestação contra o Projeto de Lei (PL) para concessão do Complexo Turístico Redinha, encaminhado pela Prefeitura do Natal à Câmara Municipal. 

De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), foi necessária a abertura de uma faixa reversível no local para viabilizar o fluxo na rodovia. Os manifestantes estão ocupando a via no sentido zona Norte/Centro. 

Com informações de Tribuna do Norte 

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Vigilante é morto a tiros dentro de academia na Grande Natal

16/07/2024

RN Violência em Alta

                                                       Créditos: Reprodução

 

Na noite de segunda-feira (15), um homem identificado como “Chirley” foi assassinado a tiros dentro de uma academia localizada na rua João Varela dos Santos, no bairro Campo da Santa Cruz, em Macaíba, na Grande Natal. 

Segundo testemunhas, quatro homens teriam entrado na academia e efetuado disparos de arma de fogo contra a vítima, com a maioria dos tiros atingindo a cabeça. O homem trabalhava como vigilante e mototaxista. 

A Perícia Criminal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e a Divisão de Homicídios estiveram no local para realizar as investigações. 

Com informações de Novo Notícias 

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Com curativo, Donald Trump aparece ao lado de vice após atentado a tiros

16/07/2024

Eleições nos Estados Unidos

                                                       Créditos: Reprodução X

 

O ex-presidente Donald Trump apareceu publicamente, pela primeira vez, dois dias após sofrer o atentado a tiros em um comício na Pensilvânia. Ele participou da convenção do Partido Republicano, realizada em Milwaukee (EUA), nesta segunda-feira (15). 

Trump surgiu com curativo na orelha direita devido ao tiro de raspão. O ex-presidente acenou para o público presente na convenção republicana. O ex-médico da Casa Branca Ronny Jackson fez a bandagem no republicano mais cedo, antes da participação no evento, segundo a CNN. 

O recém-anunciado candidato a vice, o senador J.D. Vance, também estava presente. Os dois ficaram lado a lado. Ambos foram anunciados oficialmente nesta segunda-feira (15) como a chapa republicana para a eleição presidencial de novembro. 

Na convenção, a multidão presente aplaudiu a dupla gritando "USA! USA!" (Estados Unidos da América, na sigla em inglês) e "Queremos Trump!". Enquanto isso, o cantor Lee Greenwood cantava sua música "GodBlessthe USA!" (Deus abençoe os EUA, na tradução livre). 

O ex-presidente e Vance ficaram sentados próximos à família Trump. O presidente da Câmara, Mike Johnson, que falou na convenção, também marcou presença. 

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Ministros superam a marca de 200 viagens ao exterior e irritam Lula

16/07/2024

Governo Lula

                                                             Créditos: Ricardo Stuckert/PR

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou incômodo com viagens internacionais dos ministros e determinou que os integrantes do primeiro escalão fossem orientados a evitar idas ao exterior ou, ao menos, que as avaliassem com mais critério. Lula quer os auxiliares focados em agendas nacionais, rodando o país e fazendo defesa do governo às vésperas do começo da campanha para as eleições municipais. 

Levantamento do GLOBO com base em dados do Painel de Viagens apontou que, ao todo, os ministros realizaram 207 viagens internacionais desde o início do mandato, em janeiro de 2023. Em algumas delas, entretanto, dois ou mais ministros podem ter participado de um mesmo evento. Retirando o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, os demais passaram, em média, 27 dias fora do Brasil. 

Dois casos recentes acenderam em Lula o alerta. O primeiro ocorreu quando o petista quis chamar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para uma agenda, e ela estava nos Estados Unidos, participando do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em abril. 

Dois casos recentes acenderam em Lula o alerta. O primeiro ocorreu quando o petista quis chamar a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para uma agenda, e ela estava nos Estados Unidos, participando do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, em abril. 

Lula também não gostou da quantidade de solicitações de nomes do primeiro escalão pedindo para ir a Lisboa, onde ocorreu no mês passado um fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. 

Com informações de O Globo 

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Polícia procura suspeita de roubar R$ 88 mil de idosa no interior do RN

15/07/2024

Roubo

                                                           Créditos: Divulgação/Polícia Civil

 

Policiais civis da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Pau dos Ferros divulgaram, nesta segunda-feira (15), imagens de uma mulher suspeita de ter roubado R$ 88.000,00 de uma idosa, de 72 anos, no município de Francisco Dantas, localizado na região do Alto Oeste do RN.  

As diligências foram iniciadas após a vítima prestar queixa da ação criminosa na  53ª DP. De acordo com as investigações, no dia 13 de junho de 2024, uma mulher pegou o cartão bancário da idosa e, em seguida, realizou as transições bancárias para sacar o dinheiro. Na ocasião, ela teria usado uma documentação falsa para ter acesso ao cartão em uma agência dos Correios.   

Além disso, foi constatado também que a mulher não tinha nenhuma proximidade com a vítima. Atualmente, a suspeita encontra-se foragida e por isso os policiais civis divulgaram as imagens para que, com a ajuda da população, ela possa ser localizada. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

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Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro

15/07/2024

Audio do EX Presidente Bolsonaro.

                                                              Créditos: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para espionagem. 

Segundo as investigações, a conversa foi "possivelmente" gravada por Ramagem e ocorreu em agosto de 2020. O áudio foi citado no relatório da investigação chamada de "Abin Paralela", divulgado na semana passada.  

A gravação tem 1 hora e oito minutos e estava sob segredo de Justiça. Segundo a PF, a conversa está relacionada ao uso ilegal da Abin para obter informações sobre inquérito no qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi investigado por "rachadinha" no seu gabinete quando ele ocupou o cargo de deputado estadual. A advogada de Flávio, que não teve o nome citado, também teria participado da conversa. Em 2021, a apuração foi anulada pela Justiça.  

Com informações da Agência Brasil 

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VÍDEO: Homem parte para cima de PMs e se dá mal durante show no RN

15/07/2024

Foi na Cidade de Riachuelo no RN

                                                                              réditos: Reprodução/YouTube

 

           Um vídeo vem viralizando neste fim de semana, de uma grande confusão do Arraial do Povo, no município de Riachuelo. Nas imagens, é possível ver o homem partido para cima de policiais militares durante o show. 

O caso foi mostrado de forma jornalística pelo programa Povo no Rádio, com Luiz Almir e o repórter Jeferson Nascimento. Nas imagens, é possível ver o homem partindo para cima dos PMs e, depois, tomando o revide.  

Os policiais militares chegaram a dar tiro para cima, de advertência, para tentar evitar uma confusão maior e uma briga ainda mais generalizada. O homem foi detido.  

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Banco Central decide acabar com cédulas de primeira família do Real

14/07/2024

Cedulas de Real

                                                            O Banco Central começa a tirar as cédulas da primeira família do Real de circulação. A medida tem como objetivo remover as notas de R$ 2, R$ 5, R$ 10, R$ 20, R$ 50 e R$ 100, produzidas entre 1994 e 2010, quando começaram a entrar em circulação a segunda famíliEm uma instrução normativa publicada nesta semana, todas as instituições financeirasforam orientadas a encaminhar as cédulas nacionais legítimas dessa família para substituição das notas desgastadas por novas. Também deverá sair de circulação a cédula comemorativa de R$ 10 “de plástico”, lançada em 2000 pelos 500 anos de Descobrimento do Brasil. Em nota, o Banco Central informou que as notas permanecem valendo e a população pode continuar utilizando normalmente em pagamentos e recebimentos. 

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Novas regras do TSE contra fake news para 2024 geram incertezas

14/07/2024

Debate sobre moderação de conteúdo e responsabilidade das redes sociais ainda gera dúvidas

Governo do rn sanciona lei que aplica multa de r$ 1 mil para quem divulgar “fake news” sobre pandemia                                                                A pouco mais de um mês do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda enfrenta incertezas sobre a implementação das novas regras contra desinformação nas eleições de 2024. As dúvidas giram em torno da aplicação das diretrizes pelo tribunal e o impacto na moderação de conteúdo nas redes sociais. As regras mais rigorosas aprovadas pelo TSE este ano estipulam que as plataformas podem ser responsabilizadas caso não removam “imediatamente” categorias de conteúdo, como discurso de ódio e desinformação eleitoral, conforme divulgou a Folha. No entanto, a falta de clareza sobre o gatilho para essa responsabilização das fake news gera debate. Alguns defendem que a responsabilização ocorra apenas após decisão judicial, conforme previsto no Marco Civil da Internet, enquanto outros acreditam que a remoção deve acontecer após a publicação, denúncia de usuário ou notificação extrajudicial. A troca de presidência do TSE, de Alexandre de Moraes para Cármen Lúcia em junho, também alimenta a expectativa sobre como as novas regras serão interpretadas. A resposta concreta só será conhecida quando processos sobre o tema chegarem à corte. 

 Barroso TSE foto Antonio Augusto secom TSE Barroso sinalizou que constitucionalidade do Marco Civil pode ser julgado ainda este ano. Foto – Antônio Augusto/Secom/TSE A pouco mais de um mês do início da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda enfrenta incertezas sobre a implementação das novas regras contra desinformação nas eleições de 2024. As dúvidas giram em torno da aplicação das diretrizes pelo tribunal e o impacto na moderação de conteúdo nas redes sociais. As regras mais rigorosas aprovadas pelo TSE este ano estipulam que as plataformas podem ser responsabilizadas caso não removam “imediatamente” categorias de conteúdo, como discurso de ódio e desinformação eleitoral, conforme divulgou a Folha. No entanto, a falta de clareza sobre o gatilho para essa responsabilização das fake news gera debate. Alguns defendem que a responsabilização ocorra apenas após decisão judicial, conforme previsto no Marco Civil da Internet, enquanto outros acreditam que a remoção deve acontecer após a publicação, denúncia de usuário ou notificação extrajudicial. A troca de presidência do TSE, de Alexandre de Moraes para Cármen Lúcia em junho, também alimenta a expectativa sobre como as novas regras serão interpretadas. A resposta concreta só será conhecida quando processos sobre o tema chegarem à corte.Um possível julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Civil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) também pode alterar o cenário. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, sinalizou que isso pode ocorrer ainda este ano. 

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Candidato a deputado mais votado da história do RN, Wendel Lagartixa continua preso na Bahia

14/07/2024

Lagartixa continua Preso

                                                                    Créditos: Divulgação

Wendel Lagartixa, o candidato a deputado estadual mais votado da história do Rio Grande do Norte, impedido de assumir o mandato devido à problemas jurídicos, continua preso na Bahia, onde foi detido Polícia Rodoviária Federal em 10 de maio acusado de porte ilegal de armas. 

A filha de Wendell, Anne Lagartixa, é uma das pré-candidatas mais citadas nas pesquisas para vereador em Natal. 

O ex-policial militar ainda teve sua prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quinta-feira (11). A decisão é da Câmara Criminal do órgão, que deu provimento ao recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) no âmbito da Operação Aqueronte, que apura um triplo homicídio, ocorrido na Redinha, Zona Norte de Natal, em 2022. 

Com informações de Blog do Washington 

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FBI identifica autor dos disparos contra Trump

14/07/2024

Eleições nos Estados Unidos

                                                                 Créditos: Reprodução

 

O FBI identificou o atirador envolvido na tentativa de assassinato contra o ex-presidente Donald Trump. Thomas Matthew Crooks tinha 20 anos, era de Bethel Park, Pensilvânia, a cerca de 64 km do local do comício e estava registrado no Partido Republicano, o mesmo de Trump. Ele foi morto pelo Serviço Secreto logo após o atentado. 

Em entrevista coletiva, o FBI e a polícia de Pittsburg informaram que os disparos contra Donald Trump estão sendo tratados como "tentativa de assassinato" e não descartam a possibilidade de haver outras pessoas envolvidas no episódio. 

"As investigações podem levar dias, semanas e até meses para fechar todas as pontas", afirmou George Bivens, tenente-coronel do departamento de polícia local. 

Com informações de UOL 

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VÍDEO: Atirador em comício de Trump estava num telhado; veja

14/07/2024

Eleições nos Estados Unidos

                                                Créditos: Reprodução

 

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que o suposto atirador do comício de Donald Trump estava em cima de um telhado para realizar o ataque deste sábado (13). Pelo menos um dos disparos atingiu o republicano, enquanto ele discursava no evento de campanha na Pensilvânia. 

Em comunicado, o porta-voz do serviço secreto dos EUA, Anthony Guglielmi, afirmou que o suposto atirador “disparou vários tiros em direção ao palco” no qual Trump discursava “de uma posição elevada fora do local do comício”.  

Também confirmou a morte do autor do ataque e de uma pessoa que estava na plateia. Outras duas ficaram gravemente feridas. “O incidente está sendo investigado no momento e o serviço secreto notificou formalmente o FBI”, afirmou. 

Veja imagens do atirador: 

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Vazamento em adutora deixa 30 municípios do RN sem abastecimento

13/07/2024

A previsão é que o serviço seja concluído até o final da noite deste sábado 13

Vazamento em adutora deixa 30 municípios do RN sem abastecimento                                                                 Vazamento em adutora deixa 30 municípios do RN sem abastecimento - Foto: José Aldenir/Agora RN                  Um vazamento na Adutora Monsenhor Expedito, no trecho entre Monte Alegre e Boa Saúde, deixou 30 municípios do RN sem abastecimento de água na manhã deste sábado 13. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está realizando a retirada do vazamento. Para executar o serviço, foi necessário suspender o abastecimento para os municípios atendidos pela adutora. Os municípios afetados são: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará. A previsão é que o serviço seja concluído até o final da noite deste sábado 13, com a retomada imediata do sistema. Após a religação da Adutora Monsenhor Expedito, o abastecimento deverá ser normalizado em até 48 horas para todos os municípios. 

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Irmãs de 17 e 19 anos sofrem colapso pulmonar por excesso de vape

13/07/2024

Perigo no Uso de Vaoe cuidado.

                                                                         Créditos: Reprodução/Facebook/tazmin.blight

 

Os cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, são populares entre jovens, mas podem causar sérios problemas de saúde. A britânica TazminBlight, de 19 anos, viciada no dispositivo, foi internada após seu pulmão entrar em colapso, assim como aconteceu com sua irmã mais nova, Kyla, poucas semanas antes. 

Tazmin fumava o equivalente a 50 cigarros por dia e foi levada ao hospital após sentir um “aperto” no peito. Inicialmente, os médicos acreditavam que ela poderia estar sofrendo de desconforto digestivo, mas descobriram que uma pequena bolsa de ar tinha se formado em seu pulmão e estourado, causando um colapso. 

Há um mês, KylaBlight, irmã de Tazmin, de 17 anos, também foi internada após sofrer um colapso pulmonar por uso excessivo de vape. A adolescente tragava até 4 mil vezes por semana, um consumo equivalente a 400 cigarros. 

“É um pesadelo absoluto. É simplesmente horrível, ainda estou em choque”, lamenta Mark Blight, pai das garotas, em entrevista ao programa GoodMorningBritain. 

Com informações do Metrópoles 

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Advogado dá voz de prisão para juíza em audiência na Justiça do Trabalho

13/07/2024

Voz de Prisão

                                                        Créditos: Reprodução

Durante uma audiência na 4ª vara do Trabalho de Diadema/SP, o advogado Rafael Dellova deu voz de prisão à juíza Alessandra de Cássia Fonseca Tourinho, alegando suposto abuso de autoridade. O episódio aconteceu no último dia 2 de julho. 

O artigo 301 do Código de Processo Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem o poder de dar voz de prisão a outra pessoa, que esteja cometendo um flagrante delito, sem que haja a presença de uma autoridade no local. Na prática, no entanto, a aplicação da voz de prisão não é tão simples. Veja o que diz a lei sobre isso. 

Entenda o que houve 

O advogado Rafael Dellova acompanhava sua cliente que é parte reclamante em um processo trabalhista. Durante o depoimento dela, ele interrompeu a fala da sua cliente. Nesse momento, a juíza determinou que a audiência seguisse, dando a palavra para a advogada da parte reclamada, orientando ela para que continuasse fazendo as perguntas e que a cliente do advogado respondesse os questionamentos.  A juíza determinou o adiamento da audiência, após o advogado insistir que faria novas interrupções se a orientação da magistrada seguisse da mesma maneira. Foi quando o advogado deu voz de prisão à juíza. 

Entidades se posicionaram em defesa da juíza 

Entidades se posicionaram em defesa da magistrada. Em nota, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) citou “intimidações” e “ameaças” contra a juíza. Em defesa também, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-2) classificou como em “completo arrepio da legislação”, sobre as ações do advogado. 

Com informações da CNN 

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Eletrobras deve se tornar sócia dos Batista em distribuidora de energia

13/07/2024

Governo Lula

                                                                  Créditos: Divulgação

 

A Eletrobras deve se tornar sócia dos irmãos Joesley e Wesley Batista na Amazonas Energia, distribuidora que foi favorecida por uma medida provisória (MP) do ministério de Minas e Energia. 

 

A Âmbar, braço da holding J&F no setor de energia, apresentou nesta sexta-feira proposta à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para adquirir a Amazonas Energia. 

 

Há pouco mais de um mês, a Âmbar já havia comprado um grupo de térmicas da Eletrobras na região norte por R$ 4,7 bilhões. Essas térmicas fornecem energia para a Amazonas Energia. 

 

A Amazonas Energia deve quase R$ 10 bilhões à Eletrobras por causa de energia adquirida dessas térmicas que nunca foi paga. Na época da compra das térmicas, o contrato previu que essa dívida poderia ser transformada em participação acionária na nova empresa saneada. 

 

Segundo apurou a coluna, a participação acionária da Eletrobras no negócio deve chegar a 30%, mas a companhia só deve efetivamente se tornar sócia depois que a distribuidora for saneada pelos Batista. 

 

A possibilidade de transformar a dívida em participação acionária era necessária para a Eletrobras defender os seus acionistas e cobrar de alguma forma essa dívida bilionária do novo dono da Amazonas Energia. 

 

Já para a Âmbar, dois fatores facilitaram a aquisição da Amazonas Energia: a medida provisória editada pelo governo, que permitiu uma série de flexibilizações nas obrigações da distribuidora junto aos órgãos reguladores, e também o acordo com a Eletrobras, que livra a distribuidora da dívida bilionária. 

 

Com informações do UOL 

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Estado terá regularizar repasse de ICMS para Município onde usina açucareira mantém operação

12/07/2024

Município argumentou que o Estado vem tolhendo a participação definida em Lei, no que diz respeito aos valores adicionados em seu território em razão da ativida

cana de acucar e1720794693558                                                          Estado terá que fazer repasse de porcentagem de ICMS sobre as atividades de uma usina açucareira. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil/Arquivo                                                                                                                          O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgou como procedente Ação Civil Pública movida pelo Município de Goianinha contra o Estado e o Município de Arez, em que discute o dever de repasse de porcentagem de ICMS sobre as atividades de uma usina açucareira em seu território. “A questão central deste julgamento reside na definição do município competente para receber a parcela do ICMS referente às operações realizadas pela Usina Estivas, tendo em vista o local de ocorrência do fato gerador do tributo”, explica o relator da ACP, desembargador Cláudio Santos. O Município argumentou que o Estado vem tolhendo a participação definida em Lei, no que diz respeito aos valores adicionados em seu território em razão da atividade de filiais da LDC – Bioenergia LTDA. A ação ressaltou que a própria Constituição Federal assegura aos entes o percentual de 25% do ICMS arrecadado pelo Estado-membro, do qual 3/4 no mínimo, a depender da regulamentação estadual, devem ser creditados no local onde circulou juridicamente a mercadoria (fato gerador do ICMS). Fonte Agora RN.

 

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Homem morre após ter mal súbito durante competição de vaquejada em Currais Novos

12/07/2024

Vaqueiro morre após ter mal súbito durante competição em vaquejada no interior do RN

Vaqueiro morre após ter mal súbito durante competição em vaquejada no interior do RN | Foto: Reprodução                                                           Vaqueiro morre após ter mal súbito durante competição em vaquejada no interior do RN | Foto: Reprodução                                                                                                                                                                            Um vaqueiro, de 44 anos, morreu após sofrer um mal súbito, na noite da última quinta-feira 11, em uma competição de vaquejada em Currais Novos, região Seridó potiguar. Ele competia em uma categoria conhecida como X1, quando há uma disputa direta contra outro vaqueiro. O homem tinha acabado de derrubar um boi na disputa, quando passou mal. O vaqueiro chegou a ser levado para o Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, mas não resistiu.  Fonte Agora RN.

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Juiz nega soltura e dá prazo para alegações finais no julgamento de Wendel Lagartixa

12/07/2024

Juiz Nega Soltura de Lagartixa

                                                                        Créditos: Reprodução

 

A audiência de instrução no processo criminal na Bahia contra o policial reformado Wendel Fagner Cortez, conhecido como Lagartixa, ocorreu na tarde desta quinta-feira (11), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista/BA. O julgamento, no entanto, ainda não ocorreu. Isso porque o juiz Leonardo Coelho Bomfim deu prazo para as partes apresentarem, via memoriais, as alegações finais. Na audiência, a defesa de Lagartixa pediu a revogação da prisão preventiva, mas a soltura dele foi negada. 

Na audiência, foram ouvidos os policiais rodoviários federais que participaram da abordagem ao carro onde estava o PM reformado, como testemunhas de acusação. As testemunhas de defesa foram as pessoas que estavam no carro com Lagartixa (Felipe Feliciano de Almeida [irmão], Raysandro dos Santos Cortez [sobrinho] e João Belarmino de Souza Filho [amigo]). Por último, o réu foi interrogado. 

Wendel Lagartixa virou réu por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e fraude processual. Ele está custodiado em uma unidade militar de Salvador/BA, de onde participou da audiência de instrução por meio de videoconferência. 

A defesa de Wendel Lagartixa solicitou a revogação da prisão preventiva do réu. Os advogados lembraram que a cautelar, sob fundamento da garantia da ordem pública, foi dada após um relatório técnico fornecido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que apontava inúmeras ações penais. Como argumento, eles citaram casos em que ele foi absolvido. 

Os promotores do Ministério Público da Bahia (MPBA) no caso opinaram pela manutenção da prisão preventiva por Wendel Lagartixa ser reincidente no crime de porte ilegal de arma de fogo, já tendo sido condenado em duas oportunidades. Essa foi a linha seguida pelo juiz. 

“Encerrado a instrução processual penal verifica-se que não houve alteração do quadro fático jurídico para encerrar a revogação da prisão preventiva. Essa foi decretada tendo por fundamento a periculosidade do réu demonstrado nos autos, sendo o mesmo reincidente, conforme manifestação ministerial acima”, decidiu o magistrado Leonardo Coelho Bomfim. 

O juiz deu prazo de cinco dias para a acusação e a defesa apresentarem as alegações finais, respectivamente. O tempo para os promotores do MPBA já começou a contar nesta quinta e segue até a próxima terça-feira (16) 

Já o prazo para a defesa iniciando se inicia na próxima quarta-feira (17) e finda no dia 22 de julho. 

Com informações de Tribuna do Norte 

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