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                                                          Caern apontou que o Estado pode ter 8 municípios em colapso hídrico até janeiro de 2026. Mais de 100 mil pessoas afetadas | Foto: Magnus NAscimento                                                                                                                                                                                                                                                              

Com 75 cidades em situação de emergência para a seca reconhecidas pelo Governo Federal, o Governo do RN também avalia decretar emergência no estado. O Gabinete Civil solicitou a órgãos como a Secretaria de Recursos Hídricos, Caern, Emparn, entre outros, relatórios sobre abastecimento de água, registro de chuvas e armazenamento hídrico para reunir informações “acerca da necessidade de emissão de Decreto Estadual de Situação de Emergência por Seca”. A documentação, a qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso, não fixa um prazo para a decisão sobre o decreto. A última vez que o Governo do RN decretou situação de emergência em função da seca no Estado foi em dezembro de 2021. Em resposta ao Gabinete Civil, protocolada na última terça-feira, a Caern apontou que o Estado pode ter 10 municípios em colapso hídrico até janeiro de 2026. Algumas cidades, como Ouro Branco, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas, podem entrar em colapso de abastecimento já no mês de setembro. Outras, como Tenente Ananias, têm previsão de colapso de abastecimento para janeiro de 2026. A lista inteira, ainda segundo o documento da Caern, inclui os municípios de Ouro Branco, São José do Seridó, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Luís Gomes, Riacho de Santana, Água Nova, Tenente Ananias e Equador. No total, 108.312 pessoas que podem ser afetadas.Fonte TN.

                                                            Créditos: Divulgação Polícia Federal                                                                                                         

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a 2ª Fase da Operação Oasis 14, para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes milionárias contra o sistema financeiro nacional e programas sociais. A ação contou com apoio da Caixa Econômica Federal (CEF).

Cerca de 140 policiais federais saíram às ruas para cumprir 26 mandados de prisão e 28 de busca e apreensão em oito cidades do Rio de Janeiro e na capital paulista.

As investigações começaram em maio de 2024 e revelaram um esquema de alta complexidade, responsável por prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões ao sistema financeiro.

O grupo criminoso utilizava mais de 330 empresas de fachada, além de recorrer a “laranjas” de baixa renda e até sócios fantasmas. A fraude contava com o envolvimento direto de seis funcionários da Caixa Econômica Federal e quatro de bancos privados, que facilitavam a abertura de contas e a concessão de empréstimos fraudulentos.

O esquema incluía a simulação de movimentações financeiras, o uso de imóveis reais como fachada para empresas fictícias e a abertura de contas fraudulentas em nome de laranjas.

Com apoio de bancários cooptados pela quadrilha, eram concedidos empréstimos vultosos sem garantias reais. Somente em prejuízos diretos à Caixa, já foram documentadas 200 operações de crédito fraudulentas, totalizando R$ 33 milhões.

Os investigados deverão responder por uma série de crimes graves, que vão desde organização criminosa e estelionato qualificado até crimes contra o sistema financeiro nacional. Também foram apontadas práticas de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro, em um esquema que, segundo a Polícia Federal, movimentou valores milionários de forma ilícita.

Com informações de Metrópoles

                                                              Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                 

Azul, Latam e Gol pressionam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a apresentar a conta do aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que passou de 0,36% para 3,5% e incide sobre o arrendamento de aeronaves.

Nos cálculos do setor, o aumento da tarifa custará R$ 600 milhões a mais do que é pago hoje de IOF pelas três empresas — um custo que será repassado ao preço das passagens.

Os CEOs das três empresas – John Rodgerson (Azul); Celso Ferrer (Gol) e Jerome Cadier (LATAM) – se reuniram com Haddad na sexta-feira (15), em São Paulo. Juliano Noman, presidente da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) também participou.

A coluna da Andreza Matais, de Metrópoles, apurou que o ministro não sinalizou possibilidade de recuo. O governo conta com a receita do IOF para pagar as contas. A medida foi derrubada pelo Congresso, mas retomada por decisão do Supremo.

O setor também advertiu sobre os impactos da reforma tributária no preço das tarifas.

Atualmente, a carga tributária limita-se ao PIS/Cofins. Com a implementação gradual da reforma a partir de 2026, o setor passará a ser tributado pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota estimada em 26,5%.

Azul e Latam colocaram à venda voos de Belo Horizonte para Belém, com 30 horas de duração (daria para ir até a China), no período da COP-30. Sem escala, a duração é de três horas.

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) afirmou que mantém conversas com empresas estrangeiras para que ofereçam rotas nacionais. Um movimento sempre barrado pelo poderoso lobby da Latam, Gol e Azul.

Com infomações de Andreza Matais, de Metrópoles

                                                                      Créditos: Reprodução Redes Sociais                                                                                                            

No relatório em que indiciou Jair Bolsonaro e o filho Eduardo, a Polícia Federal (PF) incluiu uma minuta de um pedido de asilo do ex-presidente ao presidente da Argentina, Javier Milei.

O documento, de acordo com o relatório da PF sobre a investigação, foi encontrado pelos investigadores no celular de Bolsonaro apreendido por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Na minuta apresentada pela PF, Bolsonaro afirma ser perseguido no Brasil “por motivos e por delitos essencialmente políticos” e cita recentes medidas cautelares das quais foi alvo por ordem do STF.

“De inicio, devo dizer que sou, em meu país de origem, perseguido por motivos e por delitos essencialmente politicos. No âmbito de tal perseguição, recentemente, fui alvo de diversas medidas cautelares. Para decretação de tais medidas foram mencionados os delitos dos Arts. 359-1 e 359-M do Código Penal brasileiro”, diz Bolsonaro na carta.

Veja a carta:

                                                                     Créditos: Reprodução                                                                                                                                O deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou, em entrevista ao Diário do RN, que não acredita na candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), ao Governo do Estado em 2026. Para o parlamentar, o nome da oposição será o senador Rogério Marinho (PL), e Allyson pode perfeitamente apoiar sua candidatura, mesmo mantendo proximidade com a senadora Zenaide Maia (PSD), que buscará a reeleição.

“Não acredito não, apesar de achar que ele vai ter um futuro muito grande na política do Rio Grande do Norte. Ele é muito novo, tem um capital que eu gostaria de ter: a idade. O meu capital é a experiência. Agora, veja: ele vai deixar uma prefeitura, o segundo maior município do Estado, para enfrentar uma situação que considero extremamente difícil. O Rogério já tem um nome firmado, tem experiência. Tem muita coisa a favor da candidatura dele e o menino tem o futuro, mas não casa com a candidatura dele agora. Porque se ele não for candidato, o futuro dele permanece. Se ele for candidato, aí coloca em jogo. É isso que vai acontecer. Mas ele não sendo candidato, mantém a imagem dele preservada para o futuro”, avaliou.

Na visão do deputado, Rogério é quem reúne as condições políticas para liderar a oposição contra a governadora Fátima Bezerra (PT). “Eu acho que é Rogério, até porque Rogério tem disposição, está preparado pra isso, indiscutivelmente muito mais experiente que o menino. Nem se compara. Tem um relacionamento na política nacional que o menino não tem. Pra mim, a minha opção é ideológica, mas é também de capacidade. Eu não quero administrar um estado como o nosso, que está muito difícil, sem experiência”, reafirmou Dias.

José Dias também disse não ver impedimento em uma composição em que Allyson apoie tanto Rogério quanto Zenaide, que atualmente compõe a base da esquerda.

“Eu acho que não há veto não. O que existe é preferência, que é diferente de veto. Nós temos uma exigência de votar com coerência ideológica, tanto pra governador quanto pro Congresso Nacional. Nosso voto é ideológico, voto de direita para o Congresso. Agora, isso não impede que outras pessoas tenham. Eu tenho pessoas que me apoiam e que votam em Zenaide, pelo menos até agora. Eu não posso proibir. Mas como é que pode ter um palanque de esquerda e de direita? É impossibilidade. Não há proibição dele ir para o palanque de Rogério, isso não há”, disse.

As declarações de José Dias acontecem em meio à intensificação das movimentações da oposição para 2026. Zenaide Maia reuniu cerca de 50 prefeitos em Natal, consolidando sua pré-candidatura ao Senado. Paralelamente, Rogério Marinho articula para se firmar como candidato único ao governo, buscando evitar divisões no bloco oposicionista.

No meio desse tabuleiro, Allyson Bezerra mantém o silêncio. No evento priorizou promover a candidatura de Zenaide e não a sua própria ao Executivo estadual. Embora seja lembrado como potencial nome ao Governo, segue priorizando a gestão em Mossoró e a pré-candidatura da esposa, Cínthia Pinheiro, à Assembleia Legislativa.

Com informações e Diário do RN

                                                           A cassação da chapa foi por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024 - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil                                                                                                                                                       

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) confirmou nesta terça-feira 19 a cassação da chapa proporcional do partido Avante em Nísia Floresta por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi unânime e manteve a sentença da 67ª Zona Eleitoral.

De acordo com o processo, a candidatura de Ana Júlia Lima da Silva foi considerada fictícia. Ela recebeu apenas dois votos, não realizou campanha própria e atuou em favor de um candidato homem da legenda, o que, segundo a corte, caracteriza fraude ao dispositivo legal que garante a participação mínima de mulheres na disputa eleitoral.

Com a decisão, o TRE-RN determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante, a anulação dos votos recebidos pelo partido, a perda dos mandatos conquistados e a inelegibilidade de Ana Júlia Lima por oito anos. Os vereadores Josivan Trindade e Juscye Correia, eleitos pela legenda, além dos suplentes Júlia Lima (candidatura fictícia), Miriam da Mazapa e Adriana Barreta, perderam suas vagas. Uma nova totalização dos votos será realizada para definir a nova composição da Câmara Municipal.

O relator do caso foi a juíza Suely Maria Fernandes da Silveira, cujo voto foi acompanhado por todos os membros da corte: desembargador Glauber Rêgo e os juízes Hallison Bezerra, Eduardo Pinheiro, Marcello Rocha e Daniel Maia. A sessão foi presidida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro.

O tribunal rejeitou, no entanto, o pedido para estender a condenação às candidatas Adriana de Lima Siqueira e Miriam Pereira de Souza. Apesar da baixa votação, elas apresentaram materiais de campanha, jingles e publicações nas redes sociais, o que afastou a tese de candidaturas fictícias.

A decisão seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e citou precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entende que a fraude à cota de gênero é configurada quando há votação inexpressiva, ausência de campanha própria e indícios de apoio a outros candidatos.

                                                                          Delegado alertou comerciantes sobre a necessidade de verificar se o valor do PIX realmente foi creditado antes de liberar o produto - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil                                                                                                                                                                                                                                    

Uma jovem de 23 anos foi presa em flagrante nesta terça-feira 19, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, suspeita de aplicar o chamado “golpe do falso PIX” em um restaurante local. De acordo com a Polícia Civil, a mulher realizava pedidos de delivery, enviava comprovantes falsos de pagamento e recebia os produtos sem que o dinheiro fosse creditado na conta da empresa.

Segundo o delegado Felipe Câmara, da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim, o estabelecimento percebeu a fraude após acumular prejuízo de aproximadamente R$ 2 mil. Os responsáveis pelo restaurante monitoraram os pedidos suspeitos e acionaram a Polícia Civil, que realizou a prisão no momento em que a jovem recebia mais uma entrega.

A suspeita foi autuada pelos crimes de estelionato e fraude eletrônica, sendo encaminhada para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

O delegado alertou comerciantes sobre a necessidade de verificar se o valor do PIX realmente foi creditado antes de liberar o produto. “Essa modalidade de pagamento é imediata. Portanto, se o dinheiro não entrou na conta, trata-se de golpe”, afirmou ele, em entrevista ao Balanço Geral Manhã, da TV Tropical.

                                                       Maior cajueiro do mundo, localizado em Pirangi do Norte, em Parnamirim - Foto: José Aldenir - Agora RN          

A poda do maior cajueiro do mundo, localizado em Pirangi do Norte, em Parnamirim, foi adiada para fevereiro de 2026. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) informou que a mudança no cronograma ocorreu porque a árvore entrou em período de floração, que segue até novembro deste ano, seguido da frutificação entre dezembro e janeiro, quando o procedimento também não pode ser realizado.

A intervenção foi determinada pela Justiça em maio de 2023, em um processo que tramita há mais de 10 anos. O Idema estima investir cerca de R$ 200 mil na poda, que pode durar até seis meses. Segundo o órgão, nesse intervalo será realizado manejo fitossanitário para combater pragas, como o ataque de cupins.

O caso tem gerado intensos debates desde junho, quando audiências públicas reuniram autoridades, comerciantes, moradores e especialistas. Parte da população defende a poda como medida de segurança para liberar ruas e proteger imóveis próximos, enquanto ambientalistas e pesquisadores alertam que a intervenção pode comprometer a saúde e a longevidade da árvore centenária.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também questiona a decisão judicial e pediu que a sentença seja complementada com critérios técnicos mais específicos antes de qualquer intervenção.

Reconhecido pelo Guinness Book desde 1994 como o maior cajueiro do mundo, o Cajueiro de Pirangi ocupa uma área de cerca de 10 mil m². Em 2024, recebeu mais de 350 mil visitantes, consolidando-se como um dos principais pontos turísticos do litoral potiguar. Fonte Agora RN.

                                                                Suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional - Foto: Divulgação/Polícia Civil                                                                                           

Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Depid) prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira 19, um homem de 26 anos suspeito de ameaçar, agredir e injuriar sua própria mãe, uma idosa de 68 anos, em Natal.

Segundo a investigação, durante a madrugada, o homem teria proferido ameaças de morte, injuriado e ainda queimado a própria mãe com um cigarro. A vítima procurou a Depid para relatar as agressões.

Após receberem a denúncia, os policiais realizaram diligências e localizaram o suspeito no bairro Alecrim, zona leste da cidade. Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.Fonte Agora RN.

                                                       Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                              

Um homem, de 42 anos, suspeito pelo crime de homicídio em São Paulo foi preso na manhã de segunda-feira (18) no município de Tenente Ananias, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com as investigações, após o crime o suspeito fugiu e estava residindo na zona rural do município. O homem também já havia respondido por outros crimes, incluindo roubo à mão armada, além de ter sido preso há alguns meses por porte ilegal de arma de fogo.

Ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao Complexo Prisional de Pau dos Ferros onde ficará a disposição da Justiça. Fonte Grande Ponto.

                                                     Foto: Vitor Malafaya                                                                                                                                

No começo da manhã desta terça-feira (19), um motorista que dirigia um caminhão baú foi desviar de uma carreta e perdeu o controle ao bater num buraco, invadindo o canteiro central e derrubado um poste, na BR-101, no sentido Parnamirim/Natal.

O trânsito ficou lento na região e de acordo com a Polícia Rodoviária Federal apenas o ajudante do caminhoneiro se feriu, sendo socorrido para o hospital Walfredo Gurgel. Fonte Ponta Negra News.

                                                         Cargas de atum estão sendo direcionadas para o mercado interno| Foto: Alex Régis                                      

A aplicação da tarifa adicional de 50% sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos já provoca efeitos severos no Rio Grande do Norte. Principais setores exportadores do estado, o salineiro e o pesqueiro suspenderam embarques para o mercado norte-americano, enquanto aguardam a efetivação de medidas anunciadas pelos governos estadual e federal. Empresários e representantes da indústria afirmam que, sem avanços rápidos na regulamentação dos programas de apoio e sem alternativas consolidadas de novos mercados externos, há risco de suspensão de contratos de trabalho e queda na produção nos próximos meses. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca), Arimar França Filho, explica que a frota de atum que chega neste período tem sido direcionada ao mercado interno. “A exportação de pesca costeira está sendo suspensa e agora as embarcações de atum estão chegando e a gente está destinando ao mercado interno. Com relação ao Governo do RN, poucas empresas foram agraciadas com o crédito que tínhamos de imposto e o setor de pesca não tem Proedi”, relata.

O dirigente acrescentou que o setor aguarda a regulamentação do Plano Brasil Soberano para compreender de que forma o crédito federal será acessado. “Sem regulamentação a gente não tem noção, acesso ao crédito, como funciona o Reintegra para pesca, o acesso, as taxas de juros, a forma de pagamento. Esse dinheiro vai ser emprestado mas tem que ser pago”, pontua. O setor pesqueiro emprega entre 1,2 mil e 1,5 mil pessoas no estado. De acordo com Arimar, metade dos trabalhadores foi colocada em férias desde o início da vigência da tarifa.

 Fonte TN.

                                                             O Terminal Público Pesqueiro de Natal é localizado na Ribeira, ao lado do Porto de Natal, e ocupa um terreno de 13.500 m²| Foto: Alex Régis                                                                                                                                                                                                                                                                              

O Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) foi leiloado e será entregue à iniciativa privada pelos próximos 20 anos. O espaço está fechado desde 2010 e ainda carece de reformas para conclusão, uma vez que teve suas obras interrompidas com 95% de execução. A empresa vencedora do certame é a TURC Operações Marítimas LTDA, que já atua em Natal há 10 anos, e vai precisar investir pelo menos R$ 11 milhões para colocar o equipamento em operação, segundo previsão do edital. A expectativa é assumir o terminal em novembro, após os trâmites no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A empresa foi a única a participar do certame e ofertou uma outorga de R$ 21 mil. O valor da outorga previsto no edital era de R$ 1. O leilão aconteceu na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo, nesta segunda-feira (18).

Segundo o CEO da TURC Operações Marítimas, Lessany Nassiff, a expectativa é de que, no primeiro ano, o TPP Natal já possa atuar com o pescado advindo da pesca artesanal. Para isso, a empresa vai investir na conclusão e remodelagem de uma série de espaços e adequações do equipamento. O funcionamento pleno do espaço deve levar três anos.

“O terminal vai se tornar um complexo. Tem várias atividades que queremos colocar ali dentro que aumentam a capacidade de exploração dele. São atividades de armazenagem, restaurante, venda de combustíveis, manutenção de embarcações, venda de artefatos de pesca, materiais, insumos, equipamentos eletrônicos para a navegação. É um hub que queremos fazer por lá. Isso está sendo debatido dentro do Cluster Tecnológico Naval, do qual nossa empresa é associada, e estamos debatendo essas oportunidades, pois acreditamos que esse terminal tenha uma localização privilegiada”, disse.

Ainda de acordo com o CEO da empresa, um dos gargalos a ser superado é o acesso específico para o TPP Natal, com necessidade de diálogos e projetos com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

“O TPP já consegue atracar embarcações. Temos um ano para podermos atender as embarcações artesanais, mas depende de energia, que é um assunto que envolve a CBTU. Para levarmos essa energia, passa por dentro do terreno da CBTU. Tem alguns pontos que precisamos debater que não dependem somente do concessionário”, acrescenta. “Existem alguns gargalos: o acesso ao terminal é por dentro da CBTU. Vamos estreitar essa comunicação com eles. Tudo para que consigamos acelerar as obras”, complementa Nassiff.

Segundo o site da empresa, a TURC iniciou suas primeiras atividades em 1992. Oriunda de solo gaúcho, mais precisamente da cidade de Cachoeirinha, no Rio Grande do Sul, adquiriu expertise no âmbito marítimo internacional, com especialização em sistemas de propulsão azimutal. Expandiu-se estrategicamente, migrando do Rio Grande do Sul para o do Norte. Fabricou seu próprio dique flutuante e iniciou as atividades de estaleiro no bairro da Ribeira, em Natal-RN, há 10 anos.

“Já conhecemos o terminal, atuamos nas redondezas em parceria com o Governo do Estado. Já começaremos a trabalhar de imediato. O terminal já tem sua licença prévia para parte de operação. Existe outra licença de manutenção de embarcações e, por ser um PPI, sabemos que vamos ter apoio do Governo para poder acelerar ainda mais as licenças e qualquer alteração que seja necessária ao longo desse caminho”, cita.

O secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Guilherme Saldanha, disse que o leilão representa um importante ativo para o setor aquícola e pesqueiro do Estado.

“Nosso estado tem 430 km de costa, somos os maiores exportadores de atum e o 2º maior produtor de camarão em cativeiro. Temos uma pesca industrial e artesanal forte e equipada para abastecer o terminal. Este equipamento certamente será importante para o crescimento do setor aquícola e pesqueiro em nosso Estado. Agora é correr atrás de abrir/reabrir mercados: China e Europa, para enfrentarmos a crise do tarifaço de Trump”, declarou.

Em sua fala durante a cerimônia, o ministro em exercício do MPA, Edipo Araujo, ressaltou a importância nacional deste empreendimento.
“A concessão que hoje provemos, com o valor de contrato estimado em mais de R$ 185 milhões, é o instrumento que despenderá de forma gigante. A iniciativa privada trará não apenas os mais de R$ 11 milhões previstos para modernização e aquisição de equipamentos, mas também a agilidade na questão, a inovação nos processos e a eficiência operacional que o setor público, por si só, nem sempre conseguiu imprimir. Estamos falando da criação de uma infraestrutura moderna, com fábrica de gelo, área de processamento e logística integrada, que garantirá qualidade e rastreabilidade do pescado, atendendo às mais rigorosas exigências”, comentou. Fonte TN.

Um avião que transportava a cantora Lauana Prado e sua equipe precisou realizar um pouso de emergência em Goiânia na manhã desta segunda-feira (18). O incidente ocorreu cerca de 20 minutos após a decolagem em Anápolis (GO), com destino a Sorocaba (SP), quando a porta da aeronave abriu durante o voo.

Segundo a cantora, apesar do susto, os pilotos agiram rapidamente e com profissionalismo.  

“Foi realmente um susto muito grande, nunca passei por algo parecido. Graças a Deus estamos bem. Estamos ainda muito abalados, mas agradecidos por não termos tido um desfecho muito pior.”

Todos os ocupantes da aeronave passam bem, sem registros de feridos.

Com informações de SBT News

                                                        Creditos.                                                                                                                                                 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (18/8), um recurso da defesa de De?bora Rodrigues dos Santos e manteve a condenac?a?o de 14 anos da manicure por participac?a?o nos atos antidemocra?ticos de 8 de janeiro de 2023. 

A defesa de De?bora entrou no STF com embargos infringentes, argumentando a prevale?ncia de votos divergentes dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin. No caso da manicure da Corte, houve unanimidade pela condenac?a?o e discorda?ncia sobre os crimes a serem imputados e dosimetria da pena.

A manicure foi condenada pela Primeira Turma do STF pelos crimes de abolic?a?o violenta do Estado Democra?tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deteriorac?a?o de patrimo?nio tombado e associac?a?o criminosa armada.

Fux votou pela condenac?a?o da re? apenas pelo crime de deteriorac?a?o do patrimo?nio tombado, absolvendo-a quanto a?s demais imputac?o?es. Contudo, isso configurou apenas 1 voto vencido pela absolvic?a?o parcial, na?o atingindo o nu?mero mi?nimo exigido de dois votos absoluto?rios pro?prios.

Ja? Zanin divergiu exclusivamente quanto a? dosimetria da pena, propondo condenac?a?o total de 11 anos.

De?bora Rodrigues, conhecida como De?bora do batom, ficou famosa apo?s pichar a esta?tua A Justic?a, em frente ao STF, com a frase “perdeu, mane?”. Ela se tornou si?mbolo da mobilizac?a?o de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela reduc?a?o das penas dos condenados e pela concessa?o de anistia.

Atualmente, De?bora cumpre prisa?o domiciliar por determinac?a?o de Moraes, apo?s acompanhamento da Procuradoria-Geral da Repu?blica (PGR). Ela utiliza tornozeleira eletro?nica e cumpre outras restric?o?es, como a proibic?a?o de contato com outros envolvidos nos atos de 8/1, de usar redes sociais e de conceder entrevistas.

Fonte: Metrópoles 

                                                               Créditos: STF                                                                                                                                            

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (18) em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post que “não existe a menor possibilidade de recuar nem um milímetro” em decisões envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), prestes a ser julgado pela Corte, em setembro, por tentativa de golpe de Estado.

“Vamos fazer o que é correto: vamos receber a acusação, analisar as provas e quem tiver de ser condenado, será condenado, e quem tiver de ser absolvido, será absolvido”, disse Moraes ao Post, que publicou um perfil do magistrado a partir de uma conversa de mais uma hora com ele, em agosto, e entrevistas com outras pessoas.

Moraes também comentou que o Brasil foi infectado pela “doença” da autocracia e que é dever dele aplicar uma “vacina”. “Não vamos recuar de jeito nenhum do que devemos fazer. Digo isso com total tranquilidade”, continuou.

Com informações de SBT News

                                                       Créditos: Reprodução                                                                                                                              

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) informou em nota, divulgada na manhã desta segunda-feira (18), que afastou preventivamente os policiais militares envolvidos na agressão a um paciente com deficiência em um hospital no município de Santana do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte.

Segundo a corporação, além do afastamento dos agentes, também foi instaurado o procedimento apuratório da ocorrência. “A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar”, disse à PM.

O caso aconteceu no último sábado (16) e ganhou repercussão nas redes sociais. Imagens que circulam, registraram o momento em que o paciente, identificado como Zé Paulo, é agredido por um policial militar. Ele estava em surto e acompanhado pela mãe idosa que presenciou as agressões.

Em vídeo publicado nas redes sociais, o Major Mycael, comandante da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª CIPM), a guarnição foi acionada após o paciente se exaltar dentro da unidade hospitalar. Segundo ele, o homem encontrava-se alterado, chegando a quebrar totalmente uma cadeira no local. Os policiais deram voz de prisão a Zé Paulo e conduziram ele até a Delegacia de Plantão.

“Diante da situação, funcionárias do hospital — todas mulheres — se trancaram em um quarto da unidade, temendo por sua integridade física, até a chegada do apoio policial. A guarnição da 11ª CIPM, ao chegar ao local, encontrou o indivíduo ainda em estado de exaltação. Após diálogo e tentativas de contenção, foi dada voz de prisão, sendo o suspeito conduzido até a Delegacia de Plantão para a adoção dos procedimentos legais cabíveis”, detalhou o policial.

Leia a nota da PMRN na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), ao tomar conhecimento das imagens que circularam no último sábado (16), adotou de imediato as providências cabíveis, instaurando procedimento apuratório e determinando o afastamento preventivo dos policiais militares envolvidos na ocorrência.

A Corporação reitera seu compromisso institucional com a legalidade, a ética e o respeito aos direitos fundamentais, não compactuando com qualquer conduta que se desvie dos preceitos legais e dos valores que regem a atividade policial militar.

Assessoria de Comunicação da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

Com informações de Tribuna do Norte

                                                      Créditos: AFP                                                                                                                                            

Dois candidatos de direita vão disputar o segundo das eleições presidenciais na Bolívia, encerrando 20 anos de domínio da esquerda no país.

O senador Rodrigo Paz, de centro-direita e filho do ex-presidente Jaime Paz Zamora, surpreendeu e venceu o primeiro turno com 32% dos votos. Em segundo lugar ficou o ex-presidente Jorge "Tuto" Quiroga, da direita conservadora, que obteve 26%. O milionário Samuel Doria Medina, favorito em todas as pesquisas até uma semana atrás, terminou em terceiro, com 20% dos votos, e declarou apoio ao primeiro colocado.

O candidato Rodrigo Paz disse que o resultado mostra que os bolivianos querem uma mudança do sistema político no país.

A Bolívia está afundada em uma profunda crise econômica com inflação anual próxima de 25%; falta de combustíveis e escassez de dólares e sob fantasma de Evo Morales Ele foi o primeiro presidente indígena da Bolívia e governou o país durante três mandatos, entre 2006 e 2019.

O atual presidente da Bolívia, Luis Arce, foi eleito em 2020 como candidato do Movimento ao Socialismo, o partido de Morales, mas depois os dois romperam. Impedido de concorrer, Evo Morales passou a defender o voto nulo e ontem disse que o pleito não era legítimo.

O governo Lula ainda não se manifestou sobre a guinada à direita na Bolívia. A relação entre os dois países é considerada crucial pelo Itamaraty. O Brasil tem fronteira de mais de 3.423 quilômetros com Bolívia, a maior entre os todos os países vizinhos e atravessa regiões como o Pantanal e áreas de floresta amazônica.

Com informações de CBN

                                                                      Créditos:                                                                                                                                               

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais um grupo de re?us pelos atos ocorridos em 8 de janeiro. Eles haviam recusado o Acordo de Na?o Persecuc?a?o Penal (ANPP) proposto pela Procuradoria-Geral da Repu?blica (PGR), que previa confissa?o de culpa, pagamento de multa de ate? R$ 5 mil, trabalho comunita?rio e participac?a?o em um “curso da democracia”.

Entre os condenados esta? Davi Torres, de 47 anos, portador de hanseni?ase. Morador de Brasi?lia e pai de seis filhos, ele vendia balas nos arredores do Quartel-General do Exe?rcito para complementar a renda. Vive com aposentadoria por invalidez, paga pensa?o e mora na casa da ma?e.

Apo?s ser detido, Torres passou dois meses na Penitencia?ria da Papuda, compartilhando uma cela pequena com 13 detentos, mesmo com a gravidade de sua doenc?a. Ao ser libertado, foi submetido ao uso de tornozeleira eletro?nica, que provocava feridas e inchac?o. O pedido de remoc?a?o do equipamento foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, mas na?o foi atendido.

Por precisar realizar tratamento em uma cidade do Distrito Federal, Torres eventualmente ultrapassava os limites de locomoc?a?o impostos pela Justic?a. Em 16 de julho, Moraes determinou novo encarceramento, desconsiderando os argumentos da defesa sobre suas condic?o?es de sau?de e eventuais violac?o?es das medidas.

Apesar das argumentac?o?es, o STF condenou Torres a um ano de detenc?a?o em prisa?o domiciliar pelo crime de associac?a?o criminosa (artigo 288, caput, do Co?digo Penal) e aplicou multa de dez sala?rios mi?nimos por incitac?a?o ao crime (artigo 286, para?grafo u?nico), sob a alegac?a?o de que teria “estimulado os militares a tomar o poder do pai?s”.

Com informações de Revista Oeste

O Rio Grande do Norte enfrenta um desafio persistente na saúde pública: a longa espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais de 33 mil potiguares aguardam atualmente por procedimentos que vão desde intervenções de menor complexidade, como pequenas cirurgias dermatológicas, até operações ortopédicas, oftalmológicas e vasculares de alto risco. Apesar de avanços no número de procedimentos realizados nos últimos anos, o passivo continua elevado e expõe fragilidades históricas da rede de atenção à saúde no estado. A situação não é nova. Em maio de 2023, a Sesap registrava mais de 27 mil pessoas na fila por cirurgias eletivas. Desde então, houve um aumento de cerca de 6 mil pacientes (22%), apesar do salto no número de procedimentos realizados. Isso evidencia que a demanda reprimida permanece.

O problema foi abordado durante audiência pública na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, realizada na última quarta-feira (13). Na ocasião, o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, apresentou um balanço das ações da Sesap no último quadrimestre e admitiu que, embora a produção cirúrgica tenha alcançado patamares expressivos em 2024, a fila permanece praticamente estável. “No ano passado, conseguimos colocar o RN como o quinto estado em cirurgias gerais e o primeiro em algumas cirurgias específicas, proporcionalmente à população. Foram cerca de 90 mil cirurgias realizadas, sendo 16 mil diretamente pela Sesap. Mas a demanda reprimida continua, e ela se renova todos os dias”, afirmou.

Segundo Motta, as filas mais críticas concentram-se em cirurgias vasculares e urológicas. No caso da vascular, são 207 pacientes aguardando, mas a complexidade e gravidade dos casos tornam a situação especialmente delicada. Entre janeiro e junho deste ano, foram registradas 345 amputações no estado, muitas delas relacionadas a complicações do diabetes. “Se não conseguirmos melhorar a linha de cuidado da diabetes, não teremos redução substancial dessa fila. Muitos desses pacientes chegam ao hospital em estágio avançado da doença por falta de acompanhamento adequado na atenção básica, que é responsabilidade dos municípios”, alertou o secretário. “Um diabético controlado poderia evitar a evolução para insuficiência vascular e, em muitos casos, a amputação”, pontuou.

Os dados do Sistema Regula Cirurgia, da Sesap, mostram que, entre o tratamento cirúrgico de varizes (bilateral) é o mais procurado com 2.439 pacientes na fila. Trata-se de uma intervenção cirúrgica para remover ou tratar varizes em ambas as pernas, simultaneamente ou em sessões separadas. Na sequência, a exerese de tumor de pele e anexos/cisto sebáceo/lipoma aparece com mais solicitações (2.192). Este procedimento é indicado para remoção de lesões benígnas ou malígnas na pele, por questões estéticas para evitar que a doença avance.

Destacam-se ainda com mais de mil solicitações, a colecistectomia com 2.147 pacientes, histeroscopia (diagnostica), com 1.445, além da hernioplastia umbilical (1.384), postectomia (1.209) e histerectomia total (1.093). Contudo, procedimentos como plástica mamária feminina não estética (976), miomectomia (790) e ureterolitotripsia (689) também se destacam na quantidade de pacientes.

Embora esses números indiquem diferentes necessidades, eles revelam um traço em comum: em quase todos os casos, a espera prolongada significa dor, perda de mobilidade, incapacidade para o trabalho e risco de agravamento do quadro clínico.

Regulação   A regulação dessas cirurgias segue um fluxo complexo. O paciente precisa ser avaliado na atenção básica, encaminhado a um especialista e, depois, regulado para o procedimento. Em muitas situações, a ausência de exames complementares, a limitação de vagas em hospitais habilitados ou a falta de profissionais especializados atrasa ainda mais o processo. O secretário estadual de saúde explicou que a fila é dinâmica. “Então, de fato, existe a fila, mas ela vai ser de acordo com o procedimento, se de maior ou menor grau de complexidade, ou de serviços ofertados, que vai ter uma maior ou menor fila de espera”, destacou Alexandre Motta.

Além disso, os 33.025 pacientes não estão, necessariamente, entrando pela primeira vez na lista de cirurgias. Em muitos casos, são os mesmos que já realizaram algum tipo de procedimento anterior.

No caso das cirurgias vasculares, a maior parte é realizada por meio de contratos com dois hospitais: o Hospital da Polícia e o Hospital Santa Catarina. No entanto, as duas unidades têm limitações estruturais e de pessoal, segundo Motta. Como parte desses procedimentos é determinada por ordem judicial, há a necessidade constante de remanejamento de recursos e ajuste de agendas. “De fato temos tido uma fila sustentada, apesar de uma alta produção. Existem valores específicos aportados dentro desse contrato e que muitas vezes eles precisam ser realocados mais valores, porque de fato é um número sustentado”, acrescenta o secretário.