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                                                                    Créditos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Bras                                                                                      O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou o uso de tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). As informações são do g1.

No entendimento do ministro, a proximidade da residência de Bolsonaro da embaixada dos Estados Unidos (cerca de 13km) também era um indicativo de que ele poderia tentar escapar de uma eventual prisão. Bolsonaro teve a prisão domiciliar convertida em prisão preventiva nesta manhã, após ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido pela Polícia Federal em casa, por volta das 6h, e levado para Superintendência da PF em Brasília.

Moraes entendeu que "eventual realização da suposta 'vigília' configura altíssimo risco para a efetividade da prisão domiciliar decretada e põe em risco a ordem pública e a efetividade da lei penal".

O ministro escreveu que, embora o ato tenha sido apresentado como uma vigília pela saúde de Bolsonaro, “a conduta indica a repetição do modus operandi da organização criminosa liderada pelo referido réu”, com o uso de manifestações para obter “vantagens pessoais” e “causar tumulto”.

Violação de tornozeleira

O ministro afirma que recebeu um aviso de que a tornozeleira eletrônica de Bolsonaro apresentou algum tipo de violação, às 0h08 deste sábado. Ele não esclarece, no entanto, o que seria essa violação ao dispositivo eletrônico.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Esse ato, segundo ele, "constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho".

O ministro entende que Bolsonaro se aproveitaria de uma eventual aglomeração perto de casa para fugir tendo, inclusive, testado gerar um dano à tornozeleira que monitora sua localização em tempo real.

Fonte: Portal Grande Ponto                                                   

                                                                       Vereadores Brisa, Daniel Valença e Samanda Alves, da bancada do PT, conversam em plenário | Foto: FRANCISCO DE ASSIS                                                                                                                                                                                                                                                                                          

Mesmo sem o julgamento do processo de cassação, a sessão da Câmara Municipal de Natal (CMN), na manhã de quarta-feira (19), foi dominada pelos desdobramentos do caso envolvendo a vereadora Brisa Bracchi (PT). A sessão ordinária transcorreu normalmente, mas o plenário e os corredores seguiram marcados por discussões sobre prazos, interpretações jurídicas, decisões judiciais e posicionamentos político. A suspensão da sessão — determinada por decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação — pautou a maioria dos discursos e movimentações na Casa.

Do lado da vereadora Samanda Alves (PT), a avaliação é de que o Judiciário confirmou irregularidades. Já do lado dos denunciantes e aliados, as falas apontaram para interferência indevida e tentativa de “salvar” o mandato da parlamentar.

Samanda Alves (PT) disse que os militantes “continuarão até que seja necessário” no entorno do Palácio Frei Miguelinho, sede do Poder Legislativo, classificando que o processo contra Brisa Braccho “é inteiramente marcado por vícios processuais, notificações irregulares e prazos desrespeitados, tanto que o Tribunal de Justiça precisou intervir três vezes na primeira instância e na segunda instância para garantir o básico, o direito de defesa e o definido processo legal”.

A vereadora petista avisoum ainda, que vai abrir representação do Ministério Público contra o vereador Matheus Faustino (União Brasil), “que não nos acusou diretamente, para que explique se existiu venda de sentença, existiu alguém que comprou, vamos notificar para que ele dê conta das acusações seríssimas que ele fez contra o Poder Judiciário e contra o Ministério Público”. Fonte TN.

                                                        Créditos: Reprodução

O secretário de Administração do RN, Pedro Lopes, pediu exoneração do cargo que ocupava desde o segundo mandato da governadora Fátima Bezerra. O anúncio foi feito pelo próprio Lopes nas redes sociais, mas o pedido oficial já havia sido enviado à governadora no último dia 11. A informação é do Blog do BG.

Pedro Lopes vai assumir na próxima semana a vice-presidência da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Ele destacou que está “voltando para onde veio” e que continuará a lutar em defesa da administração tributária e do serviço público.

O secretário estava no governo Fátima desde o primeiro dia, iniciando como controlador geral do Estado em 1º de janeiro de 2019. Depois, foi escalado para comandar a Secretaria de Administração, pasta estratégica para gestão de servidores e recursos do Estado.

Apesar do agradecimento público à governadora, sua saída reforça a impressão de que a gestão petista enfrenta dificuldades em manter nomes experientes em cargos-chave.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                             Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                               

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta quarta-feira (19), três mandados de prisão preventiva contra homens suspeitos de participar de roubos a motoristas de aplicativo em Natal, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

As investigações começaram em março deste ano, após um motorista ser feito refém durante uma corrida. Ele foi algemado, levado até João Câmara e teve veículo e pertences roubados, além de sofrer ameaças relacionadas a facções criminosas. Um segundo caso semelhante ocorreu em junho, na mesma região, com outro motorista sendo ameaçado e roubado.

No primeiro estágio da apuração, a polícia reuniu provas que incluíram reconhecimento fotográfico das vítimas, imagens de câmeras de segurança, registros de transferências bancárias e dados fornecidos pelo aplicativo de transporte. Uma prisão já havia sido cumprida em setembro, identificando outros integrantes do grupo.

Na segunda fase, três suspeitos tiveram prisão preventiva decretada pelo Juízo de Garantias da Comarca de Natal. Os mandados foram executados nesta quarta-feira em Goiás e no Rio Grande do Norte. Os homens já estavam presos por outros crimes de roubo e agora respondem também pelos novos casos.

A ação foi coordenada pela 21ª Delegacia de Polícia de São Gonçalo do Amarante. 

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                               Créditos: Nelson Jr. / Ascom / TSE

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) uma emenda ao PL Antifacção que retira o direito ao voto de presos provisórios. A mudança, apresentada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), recebeu 349 votos favoráveis, 40 contrários e uma abstenção, sendo incorporada ao texto relatado por Guilherme Derrite (PP-SP).

A justificativa do autor aponta para a redução de custos e riscos operacionais envolvidos na instalação de seções eleitorais dentro de presídios. Van Hattem argumenta que há incompatibilidade entre a privação de liberdade e o pleno exercício de direitos políticos, afirmando na emenda que “o voto é expressão da plena cidadania, pressupõe liberdade e autonomia de vontade, condições inexistentes durante a custódia”.

Hoje, a Constituição suspende direitos políticos apenas após condenação definitiva, mas a legislação garante a presos provisórios o direito de votar. A nova regra veta temporariamente a participação eleitoral durante a reclusão, sem configurar antecipação de pena nem violação à presunção de inocência, segundo o texto aprovado.

A maioria das bancadas orientou voto favorável à emenda, incluindo partidos de oposição e parte da base governista. Entre os que votaram a favor estão Marco Feliciano (PL-SP), Kim Kataguiri (União-SP) e Adriana Ventura (Novo-SP), além dos petistas Benedita da Silva (PT-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Alencar Santana (PT-SP). Já PSOL e Rede lideraram a resistência, com parlamentares como Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ) votando contra a proposta.

Com informações de Diário do Poder

Um motorista por aplicativo de 54 anos foi baleado na madrugada desta quinta-feira (20) ao entrar na comunidade do Fio, em Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. De acordo com familiares, o caso teve início após a saída de uma festa na Arena das Dunas, quando ele pegou duas passageiras com destino ao local onde ocorreu o ataque. Ao chegar à comunidade, o condutor foi surpreendido por vários disparos — um deles atingiu sua perna. As informações são do Via Certa Natal.

Com quase três anos de experiência na plataforma, ele seguia as recomendações de segurança: vidros baixos e identificação visível de Uber. Mesmo assim, não conseguiu entender o motivo para os tiros nem identificar quem atirou. As passageiras abandonaram o veículo, e o motorista conseguiu dirigir até a UPA da Cidade da Esperança. De lá, foi transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, onde passou por cirurgia.

O Via Certa Natal ouviu o filho da vítima, que relatou a insegurança enfrentada diariamente pela categoria. “Faz uns 15 dias que ele passou por uma ocorrência em Mãe Luiza. Tenho certeza que não é só com meu pai — muitos motoristas convivem com situações parecidas no dia a dia”, afirmou.

Esse já é o segundo caso em que um motorista é baleado durante uma corrida de aplicativo. No domingo (16), um outro condutor foi atingido após entrar, por engano, em uma rua considerada de risco na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. Ele transportava um casal de turistas de Currais Novos quando o GPS indicou a rota, levando o veículo para uma área dominada por criminosos.

Fonte: Portal Grande Ponto                                                                                                                       

 

 

 

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                                                        Foto: Bruno Vital                                                                                                                                    Mesmo sem o julgamento do processo de cassação, a manhã desta quarta-feira (19) na Câmara Municipal de Natal foi dominada pelos desdobramentos do caso envolvendo a vereadora Brisa Bracchi (PT). A sessão ordinária ocorreu normalmente, mas o plenário e os corredores seguiram marcados por discussões sobre prazos, interpretações jurídicas, decisões judiciais e posicionamentos políticos. A suspensão da sessão — determinada por decisões judiciais que apontaram descumprimento dos prazos de convocação — pautou a maioria dos discursos e movimentações na Casa. Do lado da vereadora, a avaliação é de que o Judiciário confirmou irregularidades. Já do lado dos denunciantes e aliados, as falas apontaram para interferência indevida e tentativa de “salvar” o mandato da parlamentar. Do lado de fora, manifestantes mobilizados em apoio à vereadora permanecem em vigília desde a manhã de terça-feira (18). Com faixas e palavras de ordem, o grupo declarou que permanecerá no local até “a perseguição      acabar”.                                                                                                                                                                                                        

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                             

Um homem de 68 anos morreu após cair da sacada de seu apartamento enquanto instalava luzes decorativas de Natal, em Praia Grande, no litoral de São Paulo, nessa terça-feira (18). Ele caiu do 15º andar do prédio, uma altura de aproximadamente 45 metros. A informação é do Metrópoles.

Segundo a Polícia Militar (PM), o 45º Batalhão do Interior foi acionado para a ocorrência na Rua José da Silva Machado, no bairro Tupi, inicialmente registrada como tentativa de suicídio. Quando a equipe chegou ao local, constatou que se tratava de um acidente com vítima fatal.

À polícia, a esposa disse que o homem estava bem e que estavam se preparando para sair, quando ele se dirigiu à sacada para ajustar as luzes de Natal. “Possivelmente, ao realizar essa ação, perdeu o equilíbrio e caiu do 15° andar”, informou a PM. A esposa relatou ter ouvido um barulho e chamado o marido, mas não o encontrou. Em seguida, ele viu o corpo caído na área comum do prédio.

Uma equipe do Samu compareceu ao local e constatou a morte da vítima. Os policiais foram até a Central de Polícia Judiciária para registrar a ocorrência e requisitar perícia. O filho da vítima acompanhou todo o procedimento e recebeu as orientações cabíveis, informou a PM.

O caso é investigado como morte acidental/morte suspeita.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                              Créditos: Gilvan de Souza/Flamengo

Nesta quarta-feira (19), Fluminense e Flamengo se enfrentam às 21h30 (de Brasília), pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Maracanã.

O Fluminense, com 51 pontos, aparece em sétimo lugar e luta por uma vaga na Libertadores. Enquanto o Flamengo, líder do torneio, com uma pontuação de 71, disputa se manter firme na disputa do título.

Possíveis escalações
Fluminense: Fábio; Samuel Xavier, Thiago Silva, Freytes e Renê; Martinelli, Hércules e Lucho Acosta; Serna, Canobbio e Everaldo.

Flamengo: Rossi; Royal, João Victor (Danilo), Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Saúl (Jorginho), Everton Cebolinha (Wallace Yan); Luiz Araújo, Bruno Henrique e Lino.

Onde assistir
A partida entre Fluminense x Flamengo será transmitida pelo Premiere (pay-per-view).

Veja mais jogos desta quarta:

• 19h30min — Palmeiras x Vitória — SporTV, Premiere
• 21h30min — Grêmio x Vasco da Gama — Globo, Premiere
• 21h30min — Santos x Mirassol — Globo, Premiere, GE (YouTube)
• 21h30min — Fluminense x Flamengo — Premiere

Jogos de hoje do Campeonato Brasileiro Série B

• 19h30min — Vila Nova x Volta Redonda — Disney+

Com informações de Metrópoles e O Povo

                                                               Créditos: Reprodução/Google Maps

A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) afastou cautelarmente 10 policiais penais investigados por suspeita de agressão contra o detento Igor Cabral, ex-jogador de basquete preso por tentativa de feminicídio. O órgão confirmou, na manhã desta quarta-feira (19), que cumpriu uma decisão judicial que determinou o afastamento dos agentes lotados na Cadeia Pública de Ceará-Mirim.

Segundo a pasta, o processo judicial respectivo está sob sigilo. Os servidores foram realocados para o Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, diante da “incontestável necessidade do serviço público”.

A investigação teve início em agosto, após Igor Cabral denunciar ter sido agredido dentro da unidade prisional onde está custodiado. À época, a SEAP informou ter adotado “providências imediatas” ao tomar conhecimento da denúncia de violação à integridade física, supostamente praticada por policiais penais de plantão na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim.

A SEAP afirmou ainda que colabora integralmente para a elucidação dos fatos e que todas as providências necessárias e determinadas pelos órgãos e autoridades estão sendo cumpridas.

Com informações de Portal da 98 FM

                                                       Créditos: Reprodução

A bancada federal do Rio Grande do Norte registrou apenas dois votos contrários ao Projeto de Lei Antifacção, aprovado por ampla maioria na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (18). Entre os oito parlamentares potiguares, apenas Fernando Mineiro e Natália Bonavides, ambos do PT, se posicionaram contra o texto. O projeto recebeu 370 votos favoráveis.

A proposta é de autoria do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que endurece o combate a organizações criminosas e cria novos mecanismos de punição e enfrentamento. Durante a apresentação do relatório, Derrite fez questão de provocar o governo federal, afirmando que a articulação política não o procurou em nenhum momento para discutir o tema. “Em que pese este relator não tenha sido procurado, em nenhum momento, por representante do governo federal, tomei conhecimento pela mídia de alguns pontos que não agradavam, motivo pelo qual fiz modificações”, escreveu o deputado no parecer. A crítica aparece justamente na parte que altera o destino de recursos arrecadados com a venda de bens apreendidos em operações contra facções.

Com a aprovação na Câmara, o PL segue agora para análise no Senado. A proposta é tratada como uma das principais medidas legislativas voltadas ao combate ao crime organizado em 2025.

Com informações de Blog Ismael Sousa

                                                         Foto: Reprodução/TV Tropical                                                                                                                   

As escolas de Mãe Luíza, na Zona Leste de Natal, continuam com as atividades suspensas nesta terça-feira (18) por causa da instabilidade na região. A Secretaria Municipal de Educação confirmou que as aulas seguem interrompidas “para resguardar a integridade dos nossos estudantes e profissionais diante dos episódios de violência ocorridos na região de Mãe Luíza”.

A medida atinge todas as unidades da rede municipal no bairro, incluindo a Escola Antônio Campos e os Cmeis Galdina Barbosa, Padre João Perestrello e Nossa Senhora de Lourdes. Juntas, essas instituições atendem cerca de 870 alunos.

Além das escolas, os moradores também enfrentam a falta de atendimento em saúde. As unidades básicas do bairro amanheceram fechadas novamente nesta terça-feira (18).

A região vive um clima de tensão desde domingo (16), quando uma operação policial mobilizou equipes da Rocam, Bope, BPChoque, 1º Batalhão e o helicóptero Potiguar 02. A ação começou após policiais se depararem com suspeitos armados na área de mata. Houve troca de tiros e, durante o reforço, foram apreendidas uma submetralhadora SMT, munições e roupas camufladas.

A Secretaria de Educação reforçou que pais e profissionais participaram da decisão de suspender as aulas e que o calendário escolar não será prejudicado. A retomada das atividades ainda não tem data definida, e a reabertura dependerá das condições de segurança no bairro.

                                                          Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil                                                                                                                

A Neoenergia Cosern anunciou, nesta segunda-feira (17), que suspendeu temporariamente a cobrança das novas taxas aplicadas às contas de consumidores que possuem micro e minigeração de energia, como sistemas de placas solares. A medida foi adotada após a grande quantidade de reclamações de clientes que relataram aumentos considerados exagerados nas faturas, alguns chegando a registrar saltos de 200% a 600%.

Segundo a empresa, a suspensão já havia sido definida “desde a semana passada” e informada aos consumidores, e não ocorreu por determinação do Procon. A orientação foi reforçada durante uma reunião realizada na sede da Cosern, em Natal, que contou com representantes dos Procons Estadual e Municipais. A distribuidora afirmou que está mantendo diálogo com o Governo do Estado sobre a situação enquanto as cobranças ficam suspensas.

O problema ganhou dimensões maiores no início de novembro, quando mais de 100 consumidores procuraram o Procon RN relatando aumentos inesperados. Houve casos de contas que antes ficavam em torno de R$ 35 e passaram a ultrapassar R$ 200 ou até R$ 500. A falta de explicações claras sobre tarifas, impostos e outros componentes reforçou a desconfiança dos usuários e motivou a notificação da distribuidora pelo órgão de defesa do consumidor.

A Cosern havia informado que as alterações estavam relacionadas à aplicação de uma cobrança chamada “ICMS CDEGD2”, prevista no Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída (Lei Federal nº 14.300/2022). A empresa alegou que, mesmo gerando energia, o consumidor continua utilizando a rede elétrica, recebendo um subsídio na tarifa, e que esse benefício não é isento de ICMS. A explicação, porém, não foi suficiente para conter a insatisfação, sobretudo após diversas contas apresentarem valores muito acima da média.

O Governo do Estado, por sua vez, negou que tenha havido aumento de imposto estadual. Em nota, informou que não houve qualquer mudança na legislação tributária e que as cobranças são fruto da aplicação das regras federais sancionadas em 2022, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Com a paralisação das novas taxas, Cosern e Governo abrirão uma nova rodada de discussões para avaliar os critérios aplicados e a forma como as cobranças devem ser repassadas aos consumidores. O Procon RN orienta que os usuários continuem registrando denúncias ou dúvidas pelo telefone (84) 98646-6432. Fonte Portal TV Tropical

                                                                  Foto: Rafael Nascimento/MS                                                                                                                     O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta segunda-feira (17), em Guarulhos (SP), o primeiro lote de insulina glargina adquirido por meio das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao todo, 2.109.000 unidades foram entregues para reforçar o tratamento de pessoas com diabetes tipos 1 e 2 pelo SUS. A iniciativa marca um avanço estratégico: a insulina glargina passará a ser produzida no Brasil, fruto da transferência de tecnologia entre o laboratório chinês Gan&Lee e Bio-Manguinhos (Fiocruz), com fabricação assegurada pela empresa brasileira Biomm. Segundo Padilha, o passo fortalece a soberania nacional e reduz a dependência do mercado internacional.

Até o fim do ano, o Ministério da Saúde deve receber mais 4,7 milhões de unidades, totalizando investimentos de R$ 131,8 milhões apenas para 2025. O projeto integra o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) e é financiado pelo Novo PAC.

Um ponto considerado histórico é que o Brasil também passará a produzir o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da insulina glargina — algo inédito na América Latina. O desenvolvimento ocorrerá na planta de Bio-Manguinhos, no Ceará.

Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, a entrega reforça a importância da ciência aplicada ao fortalecimento do SUS. Ele destaca que o processo garante mais estabilidade na oferta, geração de empregos e ampliação do acesso ao tratamento.

As PDPs permitem que instituições públicas e empresas privadas compartilhem tecnologia e produção. No caso da insulina glargina, a previsão é alcançar 70 milhões de unidades por ano após a conclusão das etapas de transferência tecnológica, embalagem, controle de qualidade e fabricação final no país.

O Ministério da Saúde também mantém uma PDP para produção nacional de insulinas NPH e Regular, em parceria com a farmacêutica indiana Wockhardt, a Funed e a Biomm. Ao todo, 710 mil unidades já foram entregues, com expectativa de chegar a 8 milhões até 2026.

Atualmente, o SUS oferece quatro tipos de insulina, além de medicamentos orais, garantindo tratamento integral às pessoas com diabetes desde o diagnóstico até o acompanhamento contínuo na Atenção Primária.Fonte Ponta Negra News.                                                  

                                                          Ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil no RN - Foto: José Aldenir / Agora RN                                                                                                                                                                  

O presidente estadual do União Brasil, José Agripino Maia, afirmou que a relação política entre o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), e a senadora Zenaide Maia (PSD) não representa impedimento algum para a união da oposição no Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.

Em entrevista à Rádio Cidade nesta segunda-feira 17, Agripino registrou que Zenaide integra um partido que, no cenário nacional, tende a apoiar uma candidatura de centro, contra o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem é Zenaide Maia? Qual é o partido dela? É PT? Não, é PSD”, afirmou o ex-senador.

O dirigente disse que, no atual desenho político, o PSD não está alinhado automaticamente ao PT. Ele citou, inclusive, o contexto nacional envolvendo a possibilidade de candidatura de Tarcísio de Freitas (Republicanos) à Presidência da República. “O PSD tem a chefia da Casa Civil do governador Tarcísio de Freitas. O PSD de Zenaide vai apoiar quem? Vai apoiar o candidato do centro, é evidente”.

Ele rechaçou parcela da oposição que vê na aproximação de Allyson com Zenaide um problema para unir o campo de centro-direita. “Se querem impedir um apoio, procurem outro argumento”, enfatizou.

Agripino acrescentou que críticas à presença de Zenaide no entorno político de Allyson não se sustentam, sobretudo porque a senadora ajudou a gestão municipal de Mossoró com recursos e projetos. “Ela fez, pela administração de Allyson, muito, e Allyson é grato muito”, disse. E completou: “Política se faz com reciprocidade e com gratidão. É assim que eu faço”.

Segundo o ex-senador, também não procede a narrativa de que Zenaide estaria vinculada a repasses federais como se fossem moedas de troca do governo lulista. Ela é atualmente vice-líder do Governo Lula no Senado, o que lhe dá benefícios na obtenção de emendas parlamentares. Mas Agripino esclareceu que “verba do governo federal é um direito de todos.” “São recursos da União. São recursos do povo brasileiro”.

União da centro-direita: meta é juntar para ganhar a eleição

Para José Agripino, qualquer projeto eleitoral consistente em 2026 precisa partir da cooperação e da convergência de forças, e não da multiplicidade de candidaturas internas. Ele foi taxativo: “A meta mais importante para mim é juntar. É juntar o centro com a direita”.

O ex-senador registrou que o Rio Grande do Norte vive um momento crítico, marcado por baixa performance econômica, estagnação administrativa e decisões fiscais que, segundo ele, comprometem o futuro do Estado. Esse cenário reforça, na avaliação do dirigente, que a oposição precisa estar coesa.

Agripino criticou a postura de quem tenta antecipar divisões ou criar obstáculos dentro do próprio grupo político, o que, para ele, é um erro estratégico: “Não dá para tentar ganhar e ganhar logo no primeiro turno se você fica arengando”.

A solução, segundo ele, é objetiva: escolher o nome mais forte com base em critérios mensuráveis. “Qual é a forma que você encontra de identificar o candidato mais forte? Uma pesquisa de opinião. Na época certa, desde que se concorde com isso”.

Ele ainda alertou que qualquer caminho fora dessa lógica pode gerar conflitos internos que enfraquecem o bloco. “Fora disso, você vai fazer aí uma guerra de egos. Nessa daí, eu prefiro estar fora”.

“Um conjunto de forças que tem o elenco de candidatos que nós temos tem mais do que ter juízo. Se eu puder aconselhar, eu aconselho juízo para que a gente possa ganhar a eleição. Juízo para todos que estiverem passando o ponto na argumentação. E o adversário está fora desse campo, não está dentro do nosso campo. E o meu papel é de mostrar isso uma vez, duas, três, dez vezes”, destacou.

Allyson “tem todo o direito” de ser candidato, mas não para “aventura”

Durante a entrevista, Agripino destacou a avaliação positiva que Allyson Bezerra tem de sua gestão em Mossoró. Isso, segundo o ex-senador, credencia o prefeito a disputar o cargo de governador em 2026. O dirigente do União Brasil, porém, reforça que uma eventual candidatura ao governo precisa obedecer ao critério de viabilidade eleitoral.

“Ele é uma liderança jovem. Tem todo o direito, se quiser, de pleitear a candidatura. Agora, não de pleitear a aventura”, afirmou.

O dirigente repete insistentemente que uma candidatura majoritária não pode ser construída sem lastro, e que o desempenho nas pesquisas é determinante. “Se ele estiver nas pesquisas que eu advogo, se ele estiver bem posicionado, é evidente que ele terá condições de pleitear e até de ser o candidato. Isso aí não tem nenhuma dúvida. Zero dúvida, zero”.

Álvaro “não pode dar uma de Pitonisa”, diz ex-senador

Agripino também foi perguntado sobre declarações recentes do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos), que afirmou publicamente que Allyson Bezerra não iria sequer ao segundo turno na eleição para governador. A resposta foi firme.

“Álvaro é um companheiro bom, foi um companheiro importante na eleição de Paulinho para prefeito. Mas não pode dar uma de Pitonisa, não, de prever o futuro e dizer que não vai nem para o segundo turno. Calma, as coisas têm que ir com jeito, têm que ir com parcimônia, com racionalidade”.

Para ele, previsões desse tipo não contribuem com a construção de uma aliança vitoriosa e apenas alimentam tensões dentro do bloco. Agripino afirmou que, se Álvaro quiser ser candidato, deve seguir o mesmo critério de todos: pesquisa e viabilidade.

Ele também voltou a defender a união e criticou o que chamou de “fogo amigo”: “Está tendo um pouco de pouca compreensão de que o adversário está no campo de fora, não está dentro de casa”. E reforçou que seu papel é lembrar isso ao grupo: “O meu papel é despertar o povo para o que está ocorrendo com o Rio Grande do Norte”.Fonte Agora RN.

                                                               Vereadora Brisa Bracchi (PT) - Foto: Francisco de Assis / CMN                                                                   A Câmara Municipal de Natal remarcou para esta quarta-feira 19, a partir das 9h, a sessão de julgamento que pode resultar na cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi (PT). A sessão estava agendada para esta terça-feira 18, mas foi suspensa por determinação do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

“A medida visa assegurar o integral cumprimento da legislação federal aplicável ao processo de cassação de mandato eletivo, bem como o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, garantindo segurança jurídica e transparência aos atos parlamentares”, escreveu o presidente da Câmara, Eriko Jácome (PP), no ato convocando a nova sessão.

Na decisão que suspendeu a sessão desta terça-feira, o desembargador Cornélio Alves argumentou que houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria seguido corretamente o rito previsto. Isso porque Brisa foi notificada às 13h27 desta segunda-feira, menos de 24 horas antes da sessão, descumprindo o prazo mínimo de 72 horas garantido pelo Regimento Interno da Câmara (art. 127, XII) e de 24 horas previsto no Decreto-Lei 201/67, que rege processos de cassação em todo o País.

Cassação de Brisa

Brisa Bracchi (PT), que está em seu 2º mandato como vereadora, é acusada de ter transformado um evento cultural bancado com emenda parlamentar em ato político-partidário. Ela destinou R$ 18 mil para o Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto, e dias antes do evento publicou vídeo nas redes sociais afirmando que o encontro seria oportunidade para que militantes de esquerda celebrassem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Para que a vereadora seja cassada, são necessários os votos de 20 de 29 dos vereadores da Casa. Dois vereadores estão impedidos de votar: a própria Brisa e o vereador Matheus Faustino (União), que foi o autor da denúncia. Neste caso, foram convocados os suplentes Júlia Arruda (PCdoB) e Albert Dickson (União). Júlia recusou a convocação – com isso, foi chamado o 2º suplente, Carlos Silvestre (PT). Fonte Agora RN.

                                                                 Créditos: José Cruz/Agência Brasil

O abono salarial do PIS/Pasep, pago anualmente pelo governo federal a trabalhadores com carteira assinada, terá novas regras a partir de 2026.

O limite de renda para ter direito ao benefício deixará de ser calculado com base em dois salários mínimos e passará a ser corrigido pela inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na prática, isso deve restringir gradativamente quem tem direito ao pagamento.

Como ficam as novas regras?
Antes da aprovação do pacote fiscal pelo governo, tinham direito a receber o valor funcionários da iniciativa privada (PIS) e servidores públicos (Pasep) que trabalharam durante pelo menos 30 dias no ano-base (dois anos antes) e receberam até dois salários mínimos por mês.

Em 2025, o pagamento do PIS/Pasep ainda seguiu as regras antigas. Receberam o benefício os trabalhadores que, no ano-base 2023, tiveram remuneração média de até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 2.640.

O valor pago foi proporcional ao tempo trabalhado e calculado com base no salário mínimo vigente no momento do pagamento: de R$ 1.518 para quem trabalhou os 12 meses.

Agora, a PEC estabeleceu uma regra de transição que, na prática, deve restringir gradativamente quem tem direito ao benefício:

A partir de 2026, o cálculo para saber quem terá direito ao benefício será diferente. Em vez de acompanhar o aumento do salário mínimo, o limite de renda será ajustado anualmente conforme a inflação.

Apesar das mudanças, os requisitos para receber o abono continuam os mesmos. Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador precisa:

• Estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
• Ter recebido até o limite de renda estipulado para o ano;
• E ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou no eSocial.

O benefício é pago a trabalhadores da iniciativa privada (PIS) e a servidores públicos (Pasep) que cumpram essas condições.

Calendário de pagamentos

A expectativa é que o calendário de pagamentos de 2026 seja definido ainda em dezembro deste ano pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Em 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego destinou R$ 30,7 bilhões para o pagamento do PIS/Pasep a cerca de 25,8 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial.

O último grupo, formado por nascidos em novembro e dezembro, recebeu em 15 de agosto, mas um lote extra foi liberado em 15 de outubro para quem teve os dados enviados fora do prazo. Todos os beneficiários poderão sacar os valores até 29 de dezembro de 2025.

Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao benefício pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

• Certifique-se de que o aplicativo esteja atualizado;
• Acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
• Toque em "Benefícios" e, em seguida, em "Abono Salarial". A tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.

Vale lembrar que trabalhadores do setor privado também podem consultar a situação do benefício e a data de pagamento nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Com informações de

                                                               Créditos: Reprodução

Um homem de 59 anos morreu e outras quatro pessoas ficaram feridas após uma colisão frontal entre dois carros na noite deste domingo (16), na estrada Dehon Caenga, zona rural de Grossos, na Costa Branca potiguar. O acidente ocorreu nas proximidades da curva conhecida como Salmar.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista do Fiat Uno, identificado como Josivan Gomes da Silva, de 59 anos, natural de Macau, estava sozinho no veículo e morreu ainda no local.

No outro carro, um Chevrolet Corsa, viajavam quatro pessoas: duas mulheres, um homem e uma criança de 10 anos. Todos ficaram feridos e foram socorridos pelo SAMU ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró.

A Polícia Militar isolou o trecho da via até a chegada da Polícia Científica, responsável pelos procedimentos periciais. As circunstâncias do acidente serão investigadas pela Delegacia de Tibau.

Com informações de g1 RN

                                                                Créditos: Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento da Primeira Turma, no qual os ministros rejeitaram os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis réus no caso da trama golpista.

O próximo passo é a publicação do acórdão do julgamento, que oficializa a decisão do colegiado.

Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por liderar a trama golpista. A defesa dele entrou com recurso chamado embargos de declaração para esclarecer pontos do acórdão do julgamento.

No entanto, a Primeira Turma do Supremo — formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino — rejeitou por unanimidade os recursos do ex-mandatário.

O que acontece agora?
Indeferidos os recursos, o STF deve publicar nos próximos dias o acórdão, documento que reúne os votos dos ministros e formaliza o resultado do julgamento inicial, que gerou a condenação, e dos recursos.

Após isso, o Supremo tem adotado a jurisprudência de que a defesa pode apresentar mais um recurso, que também deve ser feito cinco dias após a publicação do novo acórdão.

Se houver apresentação desse tipo de recurso, um segundo julgamento virtual deverá ser agendado para que os ministros analisem as novas alegações. Somente após essa análise, e se houver uma negativa, o processo pode ser declarado como em trânsito em julgado.

Cabe observar que o relator, Alexandre de Moraes, é responsável por declarar o processo como em trânsito em julgado e também determinar o cumprimento de pena.

Moraes tem várias opções para determinar o cumprimento de pena de Bolsonaro. Entre elas, está a manutenção do regime domiciliar e do regime fechado no Complexo da Papuda, em Brasília.

Com informações de CNN

A direção de uma das escolas do bairro de Mãe Luiza confirmou, por meio de áudio encaminhado à comunidade, que as aulas desta segunda-feira (17) estão suspensas. A decisão ocorre em meio à escalada de tensão provocada por novos confrontos entre facções na região. As informações são da Via Certa Natal Outras unidades de ensino também optaram por não abrir as portas, adotando a mesma medida de precaução diante do clima de insegurança. As escolas informaram que só retomarão as atividades quando houver garantia de segurança para alunos, professores e funcionários.

Fonte: Portal Grande Ponto     

 

 

 

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