Um juiz federal do Rio Grande do Norte absolveu um açougueiro acusado de ser encontrado com dinheiro falso, porque a casa dele foi invadida pela polícia sem um mandado judicial ou "justa causa. 

O caso aconteceu em abril deste ano, no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal. 

No processo, a acusação apontou que a polícia foi chamada para uma residência do bairro de Barreiros para uma ocorrência de som alto. No local, o acusado foi encontrado com uma bolsa, onde havia oito cédulas de dinheiro falsas. 

O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, considerou na sentença que o Supremo Tribunal Federal tem tese que, ainda que a situação aparente ser de flagrante delito, isso não valida a prova obtida com a invasão do domicílio sem mandado judicial. 

De acordo com o magistrado, seria necessário que a acusação demonstrasse pelo menos justa causa para a atuação policial, "sob pena de nulidade da prova colhida". 

“Não se pode admitir o argumento do Ministério Público Federal de que a existência de contravenção penal, qual seja a utilização do som alto pelo acusado, seja capaz de justificar a entrada em seu domicílio sem autorização judicial”, escreveu o Juiz federal. 

O magistrado ainda citou a Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do domicílio. “O mesmo dispositivo constitucional apenas autoriza a entrada por determinação judicial durante o dia; sendo a busca realizada pois, à noite, nem mesmo se fundada em decisão judicial haveria de ser considerada justificada”, analisou. 

Ele ressaltou ainda que a conduta da autoridade policial no caso na verdade se assemelha a um "fishingexpedition" - que seria uma investigação especulativa e indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado, para buscar ou "pescar" provas. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo de baixa umidade, com grau de severidade "perigo potencial", para 70 cidades do Rio Grande do Norte (veja lista abaixo). O alerta é válido até 18h desta quarta-feira (13). 

Segundo o órgão, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%. Como precaução, o Inmet indica que se beba bastante líquidos, que se evite o desgaste físico e exposição nas horas mais secas e quentes do dia. 

Em caso necessário de apoio, a recomendação é acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193). 

Veja cidades do RN incluídas no alerta 

Um autônomo de 26 anos foi preso nesta segunda-feira (11) suspeito de estuprar a própria sobrinha de 13 anos em Natal. 

Segundo a Polícia Militar, o estupro mais recente aconteceu no domingo (10) na rua Tenente Souza, no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital. 

A mãe da adolescente procurou a polícia para denunciar o meio-irmão, que mora na casa vizinha, após a filha relatar que havia sido violentada duas vezes. A jovem apresentava sangramento. 

Os crimes aconteceram no fim de semana, quando a menina ficou sozinha em casa com o suspeito. Quando os policiais militares do 4º Batalhão chegaram à residência e deram voz de prisão, o homem confessou. 

A vítima e a mãe dela prestaram depoimento na Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal. As roupas que a menina e o agressor usavam no momento do estupro serão levadas para perícia. 

Também será feito exame de conjunção carnal, pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia. A adolescente ainda foi encaminhada ao Hospital Giselda Trigueiro para iniciar tratamento profilático para evitar doenças sexualmente transmissíveis. 

Com o novo aumento anunciado pela Petrobras, que passou a valer desde o último sábado (9), o preço da gasolina comum chegou a quase R$ 7 nas bombas dos postos de combustíveis de Natal. 

Os estabelecimentos que renovaram o estoque já começaram a repassar o reajuste de 7,2% para o consumidor. 

Nesta segunda-feira (11), alguns exibiam placas com valor de R$ 6,99 para a gasolina comum. Em outros, o litro custava R$ 6,96. 

A situação preocupa os consumidores. Com o preço atual da gasolina, o supervisor Carlos Lopes afirmou que gasta mais de R$ 400 para encher o tanque de combustível do seu veículo. 

Preço dos combustíveis em Natal — Foto: Inter TV Cabugi

Os resultados ainda não foram avaliados por outros cientistas, tampouco publicados em revista científica. A AstraZeneca produz a chamada vacina da Oxford — fabricada no Brasil em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz. 

Segundo o laboratório britânico, os medicamentos injetáveis são uma forma de proteger pessoas que, por algum motivo, não produziram resposta imune suficiente depois de serem vacinadas. Cerca de 900 voluntários participaram. As informações são da Revista Oeste. 

“Uma intervenção precoce pode dar uma redução significativa na progressão para doença grave, com proteção contínua por mais de seis meses”, informou Mene Pangalos, vice-presidente executivo da AstraZeneca. Fonte Terra Brasil Noticias.

A Polícia Militar prendeu um homem que jogou uma moto contra a porta e invadiu a Prefeitura de Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar. O caso aconteceu na tarde deste domingo (10) e a motivação do crime não foi divulgada. As informações foram publicadas pelo G1 RN. 

De acordo com a prefeitura, a PM percebeu a depredação do prédio no momento em que realizava a ronda pela Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do local. 

Após os policiais acionarem os responsáveis pelo prédio, a secretária de Administração, Mona Lisa Torquato, se dirigiu a sede da prefeitura e verificou as imagens que foram gravadas por câmeras de segurança. 

Ao verem as imagens, os policiais constataram que um homem teria jogado a moto contra a porta e a vidraça do prédio, que foram quebradas. Tudo aconteceu por volta das 14h40 e o suspeito fugiu. 

A PM foi a casa do homem e, segundo a prefeitura, ele assumiu o ato e foi preso em flagrante. Após isso, o suspeito foi encaminhado para à Delegacia Civil da cidade. 

“A Prefeitura de Pau dos Ferros repudia qualquer ato de vandalismo ao patrimônio público e já está tomando as medidas legais necessárias. Vale lembrar que causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa”, afirmou o órgão, em nota. 

Fonte Agora RN.

Os ônibus do sistema de transporte público de Natal circulam normalmente nesta segunda-feira (11). É o que informa a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade (STTU). 

Na semana passada, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN), Júnior Rodoviário, afirmou que haveria greve no sistema de transporte público. 

“A [Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana] STTU não funciona. A partir de hoje, toda a população de Natal está ciente que na próxima semana nós estraremos em greve, por prazo indeterminado”, disse na última quinta-feira (07). 

Porém, até o momento, as viagens estão mantidas. 

Paralisação 

Na quinta, rodoviários fizeram uma paralisação em frente ao Sintro, na região do Viaduto do Baldo, Zona Leste de Natal. Linhas de ônibus que circulam no Alecrim e Cidade Alta sofreram atrasos. “Os prazos legais quem vai determinar é nosso setor jurídico”, pontuou ele sobre a greve. 

De acordo com Júnior Rodoviário, a paralisação aconteceu para cobrar negociações salariais e o julgamento do dissídio coletivo dos rodoviários. “Entrou secretário, saiu secretário, e nada foi resolvido”, apontou. 

“Vamos ter enfrentamento com a secretaria, porque [a pasta] acha que fazer transporte é só acertar com o empresário e o usuário, deixando de lado os trabalhadores. Não vamos admitir. Se ela [a secretaria] quer uma queda de braço, quem vai sofrer é a população”, disse ele. 

Um romeiro de 40 anos foi esmagado após dormir embaixo de um caminhão durante uma pausa na peregrinação até a Aparecida, no interior paulista, neste domingo (10). Também nesta manhã, um ciclista foi morto e outras quatro pessoas ficaram feridas após um atropelamento. Ao todo, quatro pessoas em romaria morrem neste fim de semana. 

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima provavelmente decidiu dormir debaixo da carreta de um bitrem para se abrigar da chuva. O motorista do caminhão não percebeu a presença do homem, deu partida no veículo e esmagou a vítima aos sair, com os pneus do lado esquerdo. O homem morreu no local. 

O outro acidente deste domingo (10) aconteceu no trecho de Pindamonhangaba, próximo do km 95 da Dutra sentido Rio de Janeiro. Uma motorista perdeu o controle do carro e atingiu um ciclista e outras pessoas que estavam fazendo a romaria a pé. 

O ciclista sofreu traumatismo craniano e chegou a ser socorrido, segundo informações do Corpo de Bombeiros. Outro homem teve fratura na perna. Dois romeiros e a motorista do carro tiveram ferimentos leves. 

Com informações de Veja 

A Marcha para Jesus realizada no último sábado (09) em Natal reuniu milhares de fiéis nas ruas da cidade. O maior evento cristão do Brasil contou com trios elétricos, música e momentos de adoração, além de shows nacionais que fecharam a celebração. 

O evento teve início a partir das 13h com concentração nas imediações do shopping Midway Mall, em Lagoa Seca. Em seguida os fiéis seguiram em marcha pela Av. Hermes da Fonseca, animados por trios elétricos que alternavam entre momentos de louvor e apresentações de artistas regionais. O último momento da Marcha foi no Centro Cultural João Paulo II (Antigo Papódromo), onde os fiéis puderam prestigiar show com atrações nacionais, como Regis Danese, Marquinhos Gomes, Chagas Sobrinho e Wesley Santos. 

Por conta da pandemia, os cristãos foram orientados a usar máscaras durante a passeata. Já o acesso ao Papódromo foi autorizado apenas aos que apresentaram a carteira de vacinação com pelo menos uma dose de imunizante contra a Covid-19. 

Quem não pôde ou não se sentiu confortável em participar do evento presencial, teve a oportunidade de acompanhar os shows de forma virtual, através do canal oficial do evento no youtube.  

Em sua 18ª edição, a marcha para jesus contou com uma grande participação do público jovem. Para Yasmim Silva, de 18 anos, esse foi um momento de reencontrar amigos e compartilhar o amor por Jesus Cristo. "Para mim é muito gratificante estar aqui. Por conta da pandemia muitas pessoas se afastaram, e esse ta sendo um momento de reencontrar amigos e fazer novas amizades”, comentou a jovem da Igreja Renascer. 

Esse foi o primeiro evento realizado na capital potiguar depois do decreto n° 30.911, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), onde ficou autorizado a realização de atividades reunindo mais de 600 pessoas. “A Marcha para Jesus é o primeiro grande evento que acontece no ano de 2021 em Natal, depois do decreto da SESAP. Abrir isso, os grandes eventos, colocando o nome de Jesus em primeiro lugar, é algo imensurável”, declarou o pastor Sidnei Rocha, diretor da ação em Natal. 

Além de adoração e entretenimento, a Marcha para Jesus foi uma oportunidade de exercer a solidariedade. Houve arrecadação de alimentos, produtos de higiene e roupas, que serão encaminhados para comunidades carentes da capital e interior do estado. As doações puderam ser feitas durante o percurso, com auxílio de carros de apoio, e no Papódromo durante a apresentação das atrações nacionais. 

A Marcha para Jesus 2021 foi realizada pela Comissão de Pastores de Natal; patrocínio Bela Gata Nails and Clothes, Soanata Iluminações e Dibspag. Apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura do Natal, Funcarte e Fundação José Augusto. 

Fonte: Portal Grande Ponto 

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus neste domingo (10). São 369.846 casos confirmados totalizados desde o começo da pandemia. No sábado (9), eram 369.753, ou seja, 93 novos casos e, destes, 14 confirmados nas últimas 24 horas. 

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 7.350 no total, sendo o quinto dia seguido que não há mortes por Covid no Estado. Óbitos em investigação são 1.341. Desde julho, as internações de pacientes com Covid seguem em queda no RN. 

Recuperados são 259.995. Casos suspeitos somam 177.763 e descartados são 741.741. Em acompanhamento, são 102.501. 

Brasil e Colômbia empataram em 0 a 0 na partida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar), neste domingo (10). O jogo aconteceu no estádio Metropolitano, em Barranquilla. 

Com presença de Neymar, o Brasil teve um bom rendimento mas não o suficiente para maior destaque. 

Agora, o Brasil viaja para Manaus, onde enfrentará o Uruguai na próxima quinta-feira (14), na Arena da Amazônia. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (10), em entrevista coletiva em frente ao Forte dos Andradas de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso o Congresso Nacional derrube o veto dele no PL que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá "tirar o dinheiro da Educação e da Saúde" para custear a ação. 

A decisão de vetar a distribuição gratuita dos itens de higiene foi publicada na edição desta quinta-feira (7) do "Diário Oficial da União". Bolsonaro argumenta que o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio sendo, portanto, inconstitucional. 

A proposta, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT), foi aprovada pelo Senado no dia 14 de setembro e seguiu para a sanção do presidente. Bolsonaro sancionou o projeto, criando o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, e o artigo 3º, que estabelecia a lista de beneficiárias: 

estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino; 

mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; 

mulheres apreendidas e presidiárias, recolhidas em unidades do sistema penal; 

e mulheres internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. 

Quando questionado sobre o veto no projeto de lei, Bolsonaro afirmou que "a inteligência pode ser usada para o bem ou para o mal", se referindo à deputada autora do projeto. 

"Quando apresenta um projeto, tem que mostrar o custeio. Se eu sancionar eu estou em curso, em crime de responsabilidade com o artigo 85 da Constituição, processo de impeachment", justificou. 

Segundo o presidente, a despesa causada pela distribuição dos absorventes higiênicos é maior de R$ 100 milhões. "Ela colocou em distribuição gratuita, mas não é uma cegonha que vai levar a todo mundo", disse Bolsonaro. "Se o Congresso derrubar o veto do absorvente eu vou tirar dinheiro da saúde e da educação, tem que tirar de algum lugar". 

Fonte: G1 

O ABC segurou o Caxias no primeiro jogo das quartas de final da Série D, disputado neste domingo (10), no Rio Grande do Sul. A partida terminou 0 a 0. O resultado obtido garante ao ABC a vaga na Série C de 2022 com uma vitória simples na partida decisiva, que será disputada no Frasqueirão no próximo final de semana.  

Fonte: Portal Grande Ponto 

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá. A denúncia do órgão é pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo. 

Os dois são investigados na Operação Rebotalho, que apura a compra superfaturada de respiradores pulmonares por parte da Secretaria de Saúde de Natal durante a pandemia da Covid. 

Vinícius Capuxu disse à Inter TV Cabugi que, orientado pelos advogados de defesa, não irá se manifestar sobre o assunto. A Inter TV Cabugi e o g1 não conseguiram contato com o empresário Wender de Sá. 

De acordo com o MPF, os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares usados ou seminovos, que destinados ao combate à pandemia da cCvid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões. 

A investigação do Ministério Público Federal aponta que os equipamentos, no entanto, se mostraram praticamente inservíveis. Eles tinha mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil, que é de 10 anos.