O aumento é previsto, no entanto, apenas para 2022, porque a Lei Complementar 173/2020 - aprovada pelo Congresso Nacional garantindo auxílio financeiro para os estados - proibiu o poder público de conceder qualquer vantagem, aumento ou adequação de salários até 31 de dezembro de 2021. Em novembro, o próprio Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE) se posicionou contrário a aumentos aprovados em municípios do RN para 2021. 

Com o aumento aprovado, o salário dos vereadores de Mossoró vai subir R$ 2.590 - saindo de R$ 12.600 para R$ 15.190. 

O custo mensal a mais para a Câmara Municipal de Mossoró será de R$ 84.770, já que a partir de 2021 Mossoró passará a ter 23 vereadores - dois a mais que na atual legislatura. A ampliação das cadeiras aconteceu após a cidade ultrapassar a marca de 300 mil habitantes. 

De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, com esse aumento na população, os vereadores passaram a poder receber até 60% do que ganha um deputado estadual - o teto válido até 2020 era de 50%. 

O tiroteio teria começado quando um trio de assaltantes foi abordado após denúncias de assaltos a pedestres. Os bandidos começaram a disparar contra os policiais militares. Os disparos chegaram a atingir a viatura usada na ação, mas não feriram os agentes. 

Vítimas do assalto do trio se deslocaram para a Central de Flagrantes para registrar o roubo e para fazer o reconhecimento dos criminosos. 

Com informações da Tribuna do Norte 

A Polícia Civil prendeu 20 pessoas e apreendeu imóveis, carros de luxo e R$ 200 mil em dinheiro, no Rio Grande do Norte, em uma operação contra uma suposta organização de roubo de carga na manhã desta terça-feira (29). 

Ao todo, 28 mandados judiciais foram cumpridos na operação "Rota Final" - em Nova Cruz e Santo Antônio, no RN, e em Mamanguape, na Paraíba. 

A operação foi comandada pela 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz e também contou com apoio de outras organizações como a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar. 

Os alvos dos mandados são supostos participantes de uma organização criminosa que praticava roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, receptação qualificada, entre outros crimes no estado. As apreensões aconteceram durante o cumprimento dos mandados. 

A investigação já dura oito meses e outras quatro pessoas haviam sido presas anteriormente. De acordo com a Polícia Civil, a apuração do caso começou após os mesmos motoristas de cargas relatarem roubos repetidos e registrarem boletins de ocorrência, o que gerou desconfiança. 

"Uma das formas que essa organização criminosa usava era a simulação de assalto. Ou seja, o motorista participava e recebia proventos da atuação nessa atividade, em que o grupo simulava um assalto. Ele se rendia e, posteriormente, procurava a própria polícia pra registrar um boletim de ocorrência, como se de fato tivesse sido vítima de roubo. No decorrer das informações, percebemos que em alguns casos se tratava das mesmas pessoas", explicou o delegado Wellington Guedes, da 6ª Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz, que comandou a operação. 

Um menino de 2 anos de idade morreu afogado nesta terça-feira (29) depois de cair em uma caixa d'água da casa onde morava no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte. 

Gabriel Vitório Vieira Soares brincava no quintal da residência com alguns primos, quando a fatalidade aconteceu. Por volta das 12h30, a mãe, que estava lavando roupa, procurou a criança e já a encontrou dentro da caixa d'água, que é de 1 mil litros. O garoto não apresentava reação. 

Parentes da criança disseram que ainda não sabem exatamente o que aconteceu, mas eles suspeitam que Gabriel tenha escorregado e caído de um batente que fica próximo à caixa d'água. 

A mãe socorreu o filho e foi com a ajuda de uma vizinha em direção ao Hospital Municipal de Patu. Lá, no entanto, os médicos confirmaram que a criança já estava morta. 

O corpo do menino foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por análise. 

A juíza federal Gisele Leite determinou nesta terça-feira (29) que a Prefeitura de Natal acomode temporariamente em uma escola da rede municipal as 60 famílias que atualmente ocupam o prédio da antiga Faculdade de Direito da UFRN, no bairro da Ribeira, na Zona Leste da cidade. O Executivo deve cumprir a decisão em até cinco dias. 

Na decisão, a magistrada aponta que a unidade escolhida seja preferencialmente a Escola Municipal Santos Reis, no bairro de Santos Reis, também na Zona Leste. Essa acomodação duraria enquanto as aulas presenciais não são retomadas. 

A intenção da determinação é que as famílias fiquem abrigadas em um local com estrutura segura enquanto as partes envolvidas no processo continuam buscando soluções de médio e longo prazo para o problema de moradia das famílias. 

Uma nova audiência de mediação no Centro de Conciliação da JFRN foi marcada para o fim de janeiro para dar continuidade nas tratativas. 

As famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocupam o casarão desde o dia 30 de outubro. A ocupação é chamada de Emmanuel Bezerra. 

A nova decisão da juíza federal Gisele Leite atendeu a um pedido formulado pelos representantes do Ministério Público Federal, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, da Defensoria Pública da União e do MLB depois que Prefeitura de Natal não promoveu a reunião extrajudicial em que a questão da remoção provisória das famílias seria discutida com as referidas instituições. 

A Operação Lei Seca, realizada em conjunto pela Polícia Militar e Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), vai montar barreiras durante quatro dias seguidos em Natal. O objetivo é prevenir que aconteçam acidentes envolvendo motoristas que insistem em dirigir após a ingestão de bebida alcoólica nas comemorações da virada de ano. 

"Vamos montar barreiras já a partir da quarta para a quinta-feira e vamos prosseguir nas ruas durante todo o final de semana. Nossa missão é cumprir a lei. A tolerância para a combinação de bebida e direção é zero", afirmou o capitão Isaac Paiva, comandante da Operação Lei Seca no RN. 

A PM resolveu anunciar a intensificação da Operação Lei Seca como forma de conscientizar a população quanto aos riscos de se dirigir sob efeito de álcool. Serão montadas barreiras em todos os turnos dos dois dias que antecedem a virada de ano e também nos dois dias seguintes às celebrações do réveillon. "O motorista que dirige após beber põe em risco não apenas a vida dele próprio, mas de todos que estão à sua volta", comentou Isaac. 

Na primeira quinzena de dezembro, 224 motoristas foram autuados e multados em ações realizadas pela Operação Lei Seca no RN - destes, cinco receberam voz de prisão em flagrante. 

As punições da Lei Seca incluem multa de R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação, retenção do veículo e, até mesmo, a possibilidade de prisão. Ainda há consequências para o condutor que não realiza o teste do bafômetro ou foge de uma blitz policial. Apesar disso, nenhum condutor pode ser obrigado a soprar o bafômetro.

O Rio Grande do Norte tem 115.747 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. Os mortos pela doença já são 2.970 neste período. Os dados foram atualizados no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (28). Outros 464 óbitos estão sob investigação. 

A Sesap indicou 37 novas mortes registradas em comparação com o boletim do dia anterior. Sete dessas mortes aconteceram nas últimas 24 horas - em Mossoró, Parnamirim, Natal, São João do Sabugi, Apodi, Jucurutu e Carnaúba dos Dantas. Além disso, foram 948 casos a mais em comparação com o dia anterior. 

O número de pessoas internadas por causa do coronavírus é de 456, sendo 296 na rede pública e 160 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 66,7% na rede pública e de 59% na rede privada. 

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (29), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 no estado com 428 emendas parlamentares encartadas. O texto estima um orçamento em receitas de R$ 13,2 bilhões e um déficit de cerca de R$ 920 milhões no exercício financeiro do Estado. 

A proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. 

O orçamento anual prevê o que o governo vai arrecadar e gastar no próximo ano, estimando inclusive os valores destinados a cada área. Os recursos só podem ser aplicados se estiverem dentro do limite da lei. 

A sessão plenária aconteceu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à Covid-19 atuando de forma remota. 

Relator da matéria, Getúlio Rego (DEM) elogiou a destinação de R$ 1,357 bilhão para Segurança Pública (16,64% do orçamento), acima do que é exigido constitucionalmente, mas disse que esperava mais recursos na área de saúde, para onde foram destinados R$ 1,320 bilhão (13,22%). 

"Infelizmente, com a saúde, o governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população", disse. 

Militares da Capitania Fluvial de Santarém apreenderam ontem (28) duas balsas com toras de madeira que estavam paradas na comunidade de São José, no Rio Arapiuns, em Santarém, no Pará. O comboio violou regras que tratam sobre a segurança do tráfego aquaviário, entre elas, excesso de carga e falta de tripulantes. 

De acordo com nota do Ministério da Defesa, o caso foi informado aos órgãos ambientais e à Polícia Federal que devem verificar a regularidade da carga de madeira das embarcações e do seu transporte. A ação foi coordenada pelo Comando Conjunto Norte, dentro da Operação Verde Brasil 2, que visa prevenir e combater crimes ambientais na Amazônia Legal. 

Na última sexta-feira (25), as Forças Armadas já haviam realizado apreensões de embarcações transportando madeiras e ocuparam uma madeireira, respectivamente, em Santarém e Itaituba. Agencia Brasil.

A Caixa Econômica Federal encerra hoje (29) a etapa de pagamento do auxílio emergencial com a liberação do crédito para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Serão depositados R$ 1,2 bilhão nas contas digitais dos beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família. Os pertencentes ao Bolsa Família já receberam o último benefício de acordo com o calendário e critérios do programa social. 

Do total, 50,3 mil pessoas receberão R$ 62,2 milhões da parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões de beneficiários, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família), num total de R$ 1,1 bilhão. 

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. 

Calendário 

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento. 

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 27 de janeiro de 2021. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas. 

O auxílio emergencial - criado em abril pelo governo federal -, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória 1000. O auxílio emergencial extensão foi pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor foi de R$ 600. Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP receberam o benefício. 

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão receberam os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que foram contempladas com a primeira remessa do auxílio emergencial em julho. 

Com o pagamento de hoje, a Caixa completa o crédito dos recursos para esse público. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro. Fonte Agencia Brasil.

Foto: reprodução 

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de réveillon no Município de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. 

O procurador da República Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações, tendo em vista que o Ministério Público do Estado (MP/RN) já ajuizou ações civis públicas solicitando o cancelamento de tais eventos. 

Confira os detalhes das decisões no site Justiça Potiguar. 

Foto: HGeC 

O Brasil registrou nesta segunda-feira (28) mais 53.528 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 6.568.898 pessoas curadas da doença. 

O número de pessoas curadas já representa 87,5% do total de casos acumulados. 

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de oito vezes superior ao número de casos ativos (744.365), que são os pacientes em acompanhamento médico. 

No mundo, estima-se que pelo menos 57,6 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram, de acordo com o site Wolrdometers. 

Dois assaltantes foram presos pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) no final da tarde desta segunda-feira (28) após fazerem um arrastão em uma loja de material esportivo na avenida Lima e Silva, em Natal. Outro dois bandidos que também participaram da ação conseguiram fugir. 

Os quatro assaltantes entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto aos quatro funcionários e cinco clientes que estavam no local. Além de levar pertences pessoais das vítimas, eles deixaram o local levando roupas, uma televisão e um aparelho de som, além de um carro. 

"Botaram a gente no chão e levaram o material da loja, nossos pertences e as roupas da loja", afirmou o vereador de Guamaré, Tiago de Berg, que foi uma das vítimas. 

Carro roubado por assaltantes tinha rastreador, o que facilitou captura dos suspeitos. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um centro de velórios foi assaltado por uma dupla de criminosos nesta segunda-feira (28) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com funcionários, não havia nenhum velório acontecendo no momento do crime. 

O caso aconteceu no final da tarde, por volta das 17h30. Os dois homens estavam armados e chegaram ao local em uma moto. Eles entraram no centro de velórios e abordaram os funcionários que estavam trabalhando no setor de atendimento. 

Após renderem as vítimas, os criminosos tomaram celulares e joias, além de outros pertences das pessoas e fugiram em seguida. 

A polícia foi acionada, mas nenhum suspeito foi preso. 

Um idoso de 64 anos foi assassinado durante uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (28), em Mossoró, na região oeste do Estado. Segundo a Polícia Militar, José Mário Moura Pinto reagiu à abordagem e foi baleado pelos criminosos, que fugiram sem levar nada. 

De acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 20h na Rua Camilo Filgueira, no bairro Ilha de Santa Luzia. José Mario estava acompanhado da esposa e da enteada, conversando na calçada da casa de amigos, quando um casal se aproximou, sobre uma motocicleta, e anunciou o assalto. 

“Primeiro eles pediram a bolsa da enteada. Ela se recusou a entregar e entrou em luta corporal com a mulher que estava na moto. Ela e a mãe começaram a brigar com a mulher. O homem, que estava armado, foi pra cima das duas e foi quando a vítima, o senhor, reagiu. Ele também entrou em luta corporal com o criminoso que atirou”, contou o sargento Renixon, da PM, que atendeu a ocorrência. 

Ainda conforme o relato policial, José Mario sofreu um tiro no rosto e morreu no local antes da chegada do socorro médico. O casal fugiu na moto sem levar nada das vítimas. 

O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. 

Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores. 

Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira, para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas. 

A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial FGTS. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social. 

O Saque Emergencial FGTS foi criado pela Medida Provisória 946/20 para auxiliar os brasileiros no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O calendário de pagamentos foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador, com crédito na poupança social a partir do final de junho deste ano e posterior saque dos recursos pelo trabalhador. 

Segundo a Caixa, desde o início do calendário de saques, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores. 

De acordo com o banco, dúvidas podem ser esclarecidas pelo aplicativo FGTS, pelo site, pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2; e por meio do internet banking Caixa. 

O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp. Agencia Brasil.

Uma casa alugada por 10 motoristas de aplicativo para servir como ponto de apoio foi alvo de um arrastão, no fim da noite deste domingo (27) em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. Os criminosos fugiram levando oito celulares e um carro, além da chave de um outro veículo. Os criminosos usavam armas longas. 

O imóvel ficou revirado após o crime. Uma das vítimas relatou o momento de tensão. "Quando eles entraram eu tive um susto, achei que era um colega meu. Fui surpreendido com a arma na cara já, e os quatro caras entrando na casa", afirmou o homem, que preferiu não ser identificado por questão de segurança. 

Os criminosos tomaram celulares e outros pertences das vítimas. Em seguida, tomaram as chaves de dois carros modelo Prisma que estavam em frente à casa e fugiram em um deles. 

Bandidos assaltaram ponto de apoio de motoristas de aplicativo, roubaram um carro e levaram a chave de outro na Grande Natal. — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

Um homem suspeito de integrar organização criminosa especializada em tráfico de drogas em Pernambuco foi preso em Natal nesta segunda-feira (28). Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) do Rio Grande do Norte realizaram a prisão após compartilhamento de dados da Força Nacional. 

A prisão é parte da Operação Joker, deflagrada na semana passada, pelas equipes de policiais da Força Nacional e da Polícia Civil do Estado de Pernambuco. O homem conseguiu fugir para Natal, onde ficou escondido em um bairro da zona Sul até ser localizado pela Deicor. 

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da justiça. 

As visitas presenciais na Cadeia Pública Dinorá Simas Deodato, em Ceará-Mirim, na Grande Natal, foram suspensas nesta segunda-feira (28) após um preso testar positivo para a Covid-19 - ele está isolado e apresenta sintomas leves da doença. Essa é a sétima unidade do estado a voltar a suspender as visitas em dezembro. 

Com isso, as visitas virtuais serão mantidas e em janeiro serão ampliadas, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). De acordo com a pasta, o sistema prisional do RN tem 10.700 internos e 18 casos confirmados de Covid-19. 

Desde o dia 10 de dezembro, as visitas estão suspensas em outras cinco unidades prisionais das regiões Oeste, Alto Oeste e Seridó potiguar. O motivo foi o aumento no número de casos e na ocupação dos leitos críticos nessas localidades. No dia 16, foi a vez da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do estado, também fechar para visitação após um interno se contaminar com o coronavírus. 

Segundo o comitê de crise da Seap, a suspensão das visitas na Cadeia Pública de Ceará-Mirim atende uma resolução interadministrativa. O artigo 16 da resolução aponta que as visitas devem ser suspensas caso a taxa de ocupação de leitos de UTI esteja superior a 80%, se houver decreto de lockdown, se houver porcentagem de servidores contaminados igual a 20% do efetivo da unidade ou se houver registro de contaminação de algum detento nos últimos 15 dias. 

O Rio Grande do Norte registra 114.799 casos confirmados e 2.933 mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. Os dados constam no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta segunda-feira (28). Outros 459 óbitos estão sob investigação. 

Em relação ao boletim de sábado (26), o último publicado pela Sesap, são 595 novos casos e 10 mortes a mais - sendo quatro nas últimas 24 horas, em Mossoró, Parnamirim, Itaú e Natal. 

O boletim aponta ainda que o RN tem hoje 446 pessoas internadas por causa do coronavírus, sendo 275 na rede pública e 171 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 62,7% na rede pública e de 66% na rede privada.