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Por Agência Brasil

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, informou neste sábado (2) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), AgeÌ‚ncia Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

Em nota, o GAA informou também que “foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos-BA, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”.

De acordo com o grupo, de maneira a incrementar a prevenção da chegada do óleo a Abrolhos, os seguintes navios da Marinha permanecem atuando e monitorando a região: fragatas Independência e Constituição, Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, Navio Varredor Atalaia, Navio Oceanográfico Antares, Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, Corveta Caboclo e Navios OSRV Viking Surf e Mar Limpo IV da Petrobras.

No dia 31 de outubro, de acordo com a nota, o GAA solicitou à Petrobras a transferência da área monitorada pelo satélite CosmoSkymed, da Bacia de Campos (Rio de Janeiro) para a região de Abrolhos, com objetivo de incrementar o monitoramento.

A notícia positiva, de acordo com o GAA, é que estão limpas as praias do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As localidades que ainda permanecem com vestígios de óleo e com ações de limpeza em andamento são as seguintes: Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Artista, em Sergipe; Arembepe, Berlinque, Barra Grande, Cueira, Pratigi, Alcobaça, Mar Moreno e Piracanga, na Bahia.

A internet acaba de chegar aos 50 anos. Em 1969, uma transmissão de dados entre duas universidades nos Estados Unidos marcou o início da maior rede do planeta. No Brasil, a história é mais recente, tem menos de 30 anos. A primeira transmissão utando o protocolo TCP/IP foi feita pela primeira vez no país em 1991.

Do início dos anos 1990 até agora, o quadro mudou bastante no país. Conforme dados da pesquisa TIC Domicílios 2018, elaborada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br), no ano passado, 70% dos brasileiros estavam conectados à internet. Dez anos antes, o índice estava em 34%, e a média mundial, em 48,5%.

Contudo, a participação é muito desigual. No tocante à renda, enquanto o percentual nas classes A e B é de 92%, nas classes D e E, fica em 48%. A penetração da rede mundial de computadores atinge 74% nos centros urbanos, mas não alcança metade (49%) nas áreas rurais. Enquanto entre as pessoas com ensino fundamental completo o índice foi de 65%, entre os que completaram o nível superior, chega a 98%.

Internet móvel

Aparelhos móveis tiveram papel-chave na crescimento do acesso à internet no Brasil - Arquivo/Agência Brasil

Na avaliação do superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, o crescimento da internet no Brasil ocorreu “de forma satisfatória e rápida”, especialmente nos anos 2010. Ele aponta o papel-chave da telefonia celular para a disseminação da tecnologia no país. Em 2018, havia 229 milhões de linhas de celular ativas, volume maior do que o total da população.

“O que antes estava centrado nas camadas ricas foi democratizado pela telefonia celular. A internet pré-paga foi o principal segmento de crescimento do acesso. Com o advento do 4G, mais fortemente a partir de 2014, houve uma redução contínua dos acessos pré-pagos, com pessoal migrando para o pós-pago e para o 4G”, lembra Baigorri. No fim do ano de 2017, a tecnologia 4G tornou-se a principal, ultrapassando a 3G no país.

A internet móvel tem se tornado, cada vez mais, a fonte exclusiva de conectividade de muitas pessoas. De acordo com a TIC Domicílios 2018, o índice de quem acessa a web apenas pelo celular cresceu quase três vezes entre 2014 e 2018 (de 20% para 56%). Enquanto isso, a conectividade exclusiva por computador caiu no mesmo período de 24% para 3% e o percentual de quem recorre aos dois meios também foi reduzido, de 56% para 40%.

Para o superintendente da Anatel, entretanto, a expansão pelo mercado chegou a seu “limite”. Assim, há o desafio de como conectar os 30% ainda fora da internet. Ele diz que um dos caminhos é ampliar a oferta do serviço no interior, o que pode ser feito estimulando provedores regionais. Essas firmas, reunidas, têm 9,48 milhões de clientes, quase o mesmo número da maior operadora brasileira, a Claro, que tem 9,54 milhões de usuários.

Outra medida em planejamento pela Anatel e pelo governo é a previsão de obrigações no leilão da exploração da tecnologia 5G. “Neste edital está sendo discutida a imposição de compromissos de cobertura para levar o 4G para essas regiões que não estão sendo atendidas. Como condição para o 5G, as companhias deveriam levar o 4G para essas regiões que não estão sendo atendidas”, diz.

Para o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, o Brasil alcançou “marcas positivas” no tocante à internet, como resultado de políticas públicas e de medidas regulatórias adotadas desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998.

Menezes identifica a necessidade de políticas públicas para massificar o acesso à rede e conectar os 30% ainda excluídos digitalmente. Um dos desafios para isso é melhorar a infraestrutura. Outro é o modelo tributário, cobrado de forma uniforme sobre equipamentos. De acordo com o secretário, há projetos de lei e alterações em discussão com alternativas a essa dinâmica, como a cobrança por faturamento das operadoras.

O governo também negocia com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para localidades ainda não alcançadas. Menezes destaca ainda o novo modelo instaurado com a aprovação da Lei 13.879, que autorizou a troca das concessões de telefonia fixa por autorização e previu que o saldo resultante dessa mudança seja empregado em políticas de fomento à conectividade.

“Acreditamos que vai ser fundamental para a massificação do acesso à internet porque ele vai promover o acesso. Com esta lei, vai ter mais disponibilidade de serviço. Na política pública que o ministério vai estabelecer, vamos lidar com questões do Norte, Nordeste, estradas federais para que possa ter ampliação do acesso”, destaca Vitor Menezes.

“No momento em que começam a ser direcionados investimentos para banda larga, isso deve trazer possibilidade maior de inclusão, existe gap grande para ser tratado, mas espera-se que os recursos provenientes dessas políticas possam ser aplicados nisso e na criação de mecanismos que permitam acesso de população”, acrescenta o diretor de Regulação do Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações (Sinditelebrasil), José Bicalho.

Desigualdades

Para a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre, o problema está não apenas em conectar os excluídos, nas no cenário brasileiro atual, marcado por desigualdade na conectividade entre as camadas mais ricas e as mais pobres da população – as mais pobres dependem muitas vezes de acessos móveis, com limite de consumo de dados e, sem condições, portanto, de uma experiência online plena.

Flávia teme que o quadro se aprofunde no futuro próximo. Em primeiro lugar, pela tendência de aumento da dependência da internet móvel, mais restrita do que a fixa. Em segundo lugar, pela implantação do 5G no país, que deverá ficar disponível a consumidores de alta renda. “Vai se acirrar a diferença entre a qualidade [da internet] dos ricos e a dos pobres, se não houver uma política pública que responda a essa realidade que a gente tem”, alerta.

Segundo Flávia, as políticas e instrumentos do novo modelo de telecomunicações podem não ser suficientes para dar as respostas necessárias ao problema. Isso porque retiram-se instrumentos regulatórios do Estado sobre as operadoras e deixa-se a expansão sob a lógica de mercado, o que, conforme a advogada, não foi capaz de assegurar a inclusão dos mais pobres. Outro receio é o fato de o novo modelo ter permitido a renovação automática das licenças das atuais concessionárias, reforçando seu poder de mercado e dificultando a competição no setor.

Agencia Brasil.

Por G1

Concursos reúnem oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade — Foto: Marcelo Brandt/G1

Nesta segunda-feira (4), 13 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 1,7 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 10 estados.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

• CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Os salários chegam a R$ 27.363,98 no Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul (TJ - MS), que está com 10 vagas abertas para profissionais com nível superior de escolaridade. As inscrições terminam no dia 3 de dezembro, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.

Somente na Prefeitura de Jataí (GO), há 592 vagas. Os postos são para profissionais com ensino fundamental, médio e superior, e salários de até R$ 2.865,72. As inscrições terminam no dia 25 de novembro. Veja mais informações no site da organizadora.

Veja abaixo concursos que abrem inscrições nesta segunda.

Prefeitura de Anto Antônio da Platina (PR)

• Inscrições até14/11/2019
• Vagas: 16
• Salário até: R$ 2.000,00
• Escolaridade: fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Boa Vista (RR)

• Inscrições até: 05/12/2019
• Vagas: 446
• Salário até: R$ 10.808,75
• Escolaridade:médio, técnico e superior

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Prefeitura de Boa Vista (RR)

• Inscrições até: 08/12/2019
• Vagas: 50
• Salário até: R$ 1.135,02
• Escolaridade:médio

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Prefeitura de Itaúba (MT)

• Inscrições até: 19/11/2019
• Vagas: 25
• Salário até: R$ 6.597,42
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Jataí (GO)

• Inscrições até: 25/11/2019
• Vagas: 592
• Salário até: R$ 2.865,72
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Juara (MT)

• Inscrições até: 13/11/2019
• Vagas: 33
• Salário até: R$ 2.762,26
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Monte Azul (MG)

• Inscrições até: 04/12/2019
• Vagas: 80
• Salário até: R$ 1.250,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

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Prefeitura de Nova Laranjeiras (PR)

• Inscrições até: 21/11/2019
• Vagas: 32
• Salário até: R$ 11.886,28
• Escolaridade:fundamental, médio, técnico e superior

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Prefeitura de São Luís do Curu (CE)

• Inscrições até: 03/12/2019
• Vagas: 119
• Salário até: R$ 10.000,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Sombrio (SC)

• Inscrições até: 22/11/2019
• Vagas: 65
• Salário até: R$ 1.347,05
• Escolaridade:médio

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Prefeitura de Vicência (PE)

• Inscrições até: 04/12/2019
• Vagas: 48
• Salário até: R$ 2.500,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

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Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba

• Inscrições até: 07/11/2019
• Vagas: 189
• Salário até: R$ 2.000,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

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Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul (TJ - MS)

• Inscrições até: 03/12/2019
• Vagas: 10
• Salário até: R$ 27.363,98
• Escolaridade:superior

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Duas pessoas morreram em um grave acidente no fim da tarde desse sábado (2) na Rota do Sol, em trecho próximo a divisa entre Natal e Parnamirim. A colisão, segundo a polícia, teria sido causada por um motorista que estaria dirigindo em alta velocidade e alcoolizado.

De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), os veículos seguiam no sentido Natal quando o motorista de um Siena colidiu na traseira de um Strada. Com o impacto, o condutor atingido perdeu o controle e bateu em uma árvore no canteiro central da rodovia.

No acidente, o motorista do Strada acabou falecendo. Além dele, a mulher do homem que estaria bêbado e causou o acidente também morreu. Uma criança de 8 anos, que seria enteada do condutor, era outra passageira do Siena.

A gravidade do acidente deixou o trânsito congestionado na Rota do Sol. Segundo o CPRE, que coordenou o fluxo, a via ficou engarrafada até às 21 horas, quando os carros foram removidos da pista.

Um policial militar sofreu uma tentativa de assalto nesse sábado (2), no conjunto Lenigrado, na zona Oeste de Natal. No entanto, ele reagiu e acabou baleando um dos dois criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, o policial estava parado com a moto na frente da casa de um parente quando os criminosos anunciaram o roubo. Ele reagiu e houve troca de tiros.

Apesar do confronto armado, o agente de segurança não se feriu. O bandido baleado foi socorrido ao hospital. O outro conseguiu fugir. A PM realizou buscas, mas ele não foi encontrado.

Portal Noar.

Cerca de 5,1 milhões de estudantes em todo o país farão hoje (3) o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame será aplicado em 1.727 municípios, em 10.133 locais. Os candidatos farão neste domingo as provas de linguagens, ciências humanas e redação.

Os portões serão abertos às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. A prova começará a ser aplicada às 13h30. O término será às 19h. O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista dos horários locais do Enem, de acordo com os diferentes fuso-horários brasileiros.

O local de prova de cada candidato está disponível no no Cartão de Confirmação da Inscrição, que pode ser acessado na Página do Participante e pelo aplicativo do Enem, que pode ser baixado nas plataformas Apple Store e Google Play.

Para fazer o exame, é obrigatório apresentar um documento oficial de identificação, original e com foto. A lista dos documentos aceitos no Enem está disponível na internet. Além disso, é preciso ter uma caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente. Se a prova for respondida com qualquer caneta que não atenda a essas especificações, o candidato será eliminado.

Aqueles que precisam comprovar que fizeram a prova para justificar falta no trabalho, por exemplo, devem imprimir e levar a Declaração de Comparecimento para ser entregue ao aplicador na sala do exame. Esse documento é personalizado e está disponível também na Página do Participante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não fornecerá comprovantes após as provas. Além disso, é aconselhável imprimir e levar o Cartão de Confirmação da Inscrição.

Neste ano, há uma novidade, o celular ou outro equipamento eletrônico que tocar ou emitir algum som durante a prova, mesmo estando dentro dentro do envelope lacrado, levará à eliminação do candidato. A recomendação é que as baterias dos celulares sejam retiradas, pois alguns aparelhos tocam o alarme mesmo estando desligados.

Já dentro da sala, cada participante receberá a prova e deverá conferir os dados no cartão de resposta e na folha da redação. A dica é destacar, com muito cuidado, o cartão-resposta e a folha de rascunho do caderno de questões. Eles não poderão ser substituídos se forem danificados.

O Enem continua no próximo domingo (10), quando os estudantes farão as provas de ciências da natureza e matemática. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 47 anos, nesse sábado (2), após uma denúncia de agressão familiar. O caso aconteceu na comunidade de Areia, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com a PRF, o acusado estava ameaçando a companheira com uma arma. Então, a filha da vítima foi até a Unidade Operacional da corporação, na BR-101, e denunciou que o homem estava em casa armado e muito violento.

Os policiais foram ao local e se depararam com o homem, que reagiu à abordagem e efetuou um tiro em via pública. “A equipe deu ordem de prisão, mas o homem precisou ser contido fisicamente, pois reagiu e ainda apresentava sinais de embriaguez”, informou a PRF em nota.

Na delegacia especializada em proteção à mulher, na zona Norte de Natal, o homem foi autuado por tentativa de homicídio, porte ilegal de arma de fogo e resistência. O revólver calibre .38 foi apreendido. Portal Noar.

Por G1 RN

Monaísa dos Santos Silva foi morta em Jaçanã — Foto: Divulgação

Uma jovem de 18 anos de idade foi morta a tiros na noite de sexta-feira (1) dentro de um bar no município de Jaçanã, que fica cerca de 170 quilômetros distante de Natal. Monaísa dos Santos Silva estava com uma amiga quando foi vítima da ação.

Segundo o que foi relatado por testemunhas aos policiais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que cobre a região, o criminoso chegou em uma moto, desceu, entrou no bar e efetuou disparos, que atingiram Monaísa. Em seguida, ele, que estava sozinho, fugiu.

A jovem morreu ainda no local do crime. A amiga que estava com ela no bar não se feriu, assim como nenhuma outra pessoa no estabelecimento, que é conhecido em Jaçanã.

Realização de blitz da Lei Seca na Av. Engenheiro Roberto Freire

Na madrugada deste sábado, 2, 42 pessoas foram flagradas sob influência de álcool na Av. Engenheiro Roberto Freire. Segundo o capitão Issac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no Rio Grande do Norte, 741 pessoas foram abordadas.

Ao todo, quatro pessoas foram presas, por terem realizado o teste do etílômetro (popularmente conhecido como bafômetro) e ter sido constatada uma quantidade superior a 0.33 mg/l de álcool no organismo dos condutores. Ainda foram realizados 21 autos por infrações diversas. Cinco carros foram apreendidos e encaminhados para o pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Inovações

A blitz contou com uma tecnologia, ainda em fase de testes, que permite saber no momento, se os veículos são roubados ou tem alguma irregularidade, como atrasos no licenciamento ou suspeita de clonagem. A ferramenta consiste em uma câmera instalada na viatura, que consegue escanear as placas e já realiza a consulta da situação atual do veículo, como também acessa o banco de dados. Desta forma, se houver algum impedimento, o sistema informa e indica o motivo, possibilitando a abordagem.

Agora RN.

Pintura a óleo de Bouboulina, no Museu Nacional Histórico de Atenas

Suspeito de ter sido o navio responsável pelo descarte de óleo, que chegou às praias do Nordeste brasileiro, o Bouboulina foi batizado em homenagem a uma heroína da Guerra da Independência Grega contra o Império Otomano, em 1821.

Nascida em uma prisão da Constantinopla em 11 de maio de 1771, Laskarina “Bouboulina” Pinotsis, foi uma comandante naval, e, supostamente, almirante da Marinha Imperial Russa. Seu apelido deriva do sobrenome de um de seus maridos, Dimitrios Bouboulis.

Ela foi morta em uma briga familiar, quando seu filho, Georgios Yiannouzas e a filha da família Koutsis fugiram juntos. Enfurecido, o patriarca foi à casa de Bouboulina com membros de sua família armados. Bouboulina os confrontou da sacada de sua casa, e durante a discussão, um dos homens armados atingiu Bouboulina na testa, matando-a instantaneamente.

Navio

Após a ação que identificou a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, a Polícia Federal inicia a investigação para apurar se houve dolo no descarte do material promovido pela empresa Delta Tankers, de origem grega, que, segundo as investigações, provavelmente ocorreu no dia 29 de julho.

O delegado da Polícia Federal Agostinho Cascardo, responsável pelas investigações sobre as manchas de óleo no Rio Grande do Norte, diz que um forte indício de que o crime é doloso está relacionado com a falta de comunicação da empresa, logo após o incidente ocorrido, com a Marinha do Brasil.

A Delta Tankers, desta forma, descumpriu uma convenção internacional sobre o descarte de material potencialmente poluidor em mar aberto. Agora RN.

Agência Brasil

Já classificado para as oitavas-de-final da Copa do Mundo de futebol sub-17, o Brasil derrotou Angola por 2 a 0 nesta sexta (1) e garantiu a primeira posição do grupo A da competição com 100% de aproveitamento. Na partida realizada no Estádio Olímpico de Goiânia o grande destaque foi o atacante Verón, que marcou um golaço.

O jogo
A primeira boa chance de gol foi da Angola. O atacante David recebe na esquerda, se livra de um zagueiro e chuta com perigo para defesa do goleiro Matheus Donelli aos 12 minutos.

Com o passar do tempo o Brasil equilibra o jogo, e cria sua primeira boa chance aos 29 minutos, quando o meia Diego Rosa tem duas oportunidades claras de marcar, mas o goleiro Cambila aparece muito bem.

Aos 41 minutos é o atacante Talles Magno que cria oportunidade clara. Ele recebe na área e toca para Verón, que bate forte para fora.

Contudo, a chance mais cristalina do primeiro tempo foi de Angola. Aos 47 Afonso avançou pela direita e cruzou na medida para David, que escorou, com muito perigo, para fora .  Gol no segundo tempo

O segundo tempo começa com a mesma dinâmica da etapa inicial, com chances de lado a lado. A primeira oportunidade clara é do Brasil, com chute perigoso de Daniel Cabral aos 7 minutos que acaba indo para fora.

O Rio Grande do Norte é rico em minérios, que são utilizados como matéria-prima para as mais diversas aplicações. Diante dessa realidade, o estado tem atraído empresas como é o caso da Felds Mineração, que vai explorar feldspato na cidade de São Tomé. Na tarde desta sexta-feira (01), a governadora Fátima Bezerra e equipe receberam uma comitiva liderada pela empresária Francimar de Souza. Ela é presidente da empresa que investirá cerca de 2 milhões para extração e beneficiamento do minério, utilizado para o fabrico de revestimento e esmaltes para a construção civil.

A Felds Mineração está em fase de licenciamentos e deverá iniciar suas atividades em janeiro de 2020. “A nossa meta é gerar cerca de 150 empregos, até que o projeto seja totalmente implantado, em meados de 2021”, disse Francimar, que veio à governadoria acompanhada dos seus sócios, o minerador José Pedro de Araújo Neto, e a gerente executiva Kenya Samara Quirino. “Precisamos de todo o apoio possível do governo, porque nossa intenção é fortalecer os arranjos produtivos locais”, completou.

A governadora mais uma vez demonstrou seu entusiasmo quando o tema da reunião é desenvolvimento econômico. “O Proedi [Programa de Estímulo à Indústria] é fundamental para o fortalecimento das empresas. Através desse novo modelo, estamos possibilitando a interiorização da indústria”, declarou. O secretário do Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, informou que a Felds Mineração está em fase de adesão ao programa e poderá ter entre 85 a 95% de desconto no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). “Em vez de 18%, poderão ter a taxa reduzida para até 3%”, disse.

O prefeito de São Tomé, Miguel Salustiano, falou da necessidade de recuperação do trecho da RN 203 que liga o seu município a São Paulo do Potengi, que já está contemplado no Plano Estadual de Recuperação das Estradas. “Aproveito para ressaltar aqui, governadora, o quanto estamos felizes com o empenho deste governo para as questões do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte. Nós tivemos todas as portas abertas até agora”, ressaltou.

A reunião foi encerrada com a garantia de que a tramitação do licenciamento ocorrerá dentro da normalidade, obedecendo a todos os critérios ambientais e sociais. O diretor do Idema (Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), Leon Aguiar, informou que o órgão segmentou o atendimento, para otimizar os processos, e que há um setor específico para mineração. “Estando tudo dentro das conformidades, certamente não haverá atrasos quanto à implantação do projeto”, afirmou. Portal Noar.

Na contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será aplicado nos dois próximos domingos, 3 e 10 de novembro, estudantes recorrem a aulões para revisar os principais conteúdos e também para se divertir. Na região central de Brasília, no Museu Nacional da República, cerca de 700 estudantes de escolas públicas e particulares do Distrito Federal participaram hoje (1º) de aulão gratuito ministrado por professores de colégios da Rede Marista. 

“O nosso objetivo é basicamente 2: primeiro, promover um momento de descontração para que nossos estudantes possam poder dar uma relaxada maior e, segundo, revisar alguns conteúdos pontuais”, disse o professor de redação do Colégio Marista João Paulo II Gabriel Remington, que estava vestido de Quico, personagem da série de TV Chaves. Outras fantasias, como de personagens do grupo de Super Heróis Vingadores, também fizeram parte da programação das aulas. 

Agencia  brasil.

 Inter TV Cabugi

Um feto morto foi encontrado na estação de transbordo de lixo do bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal, na tarde desta sexta-feira (1º). Policiais foram chamados ao local e o caso será apurado pela 11ª Delegacia de Polícia.

De acordo com a polícia, o feto foi encontrado por catadores de lixo. Um caminhão despejou os rejeitos e, em meio à sujeita, os catadores identificaram o feto. Ainda segundo a polícia, ele estava “completamente formado”.

A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira, 1º, mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do Rio Grande do Norte. Os dois alvos são ligados à proprietária de um navio mercante de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.

O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original datada de 29 de julho deste ano, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha do Brasil, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.

Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.

Para os procuradores, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

DANOS

O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.

Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC.

RESPONSABILIZAÇÃO

Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

NOTA DA PF

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

* A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Antes de chegar à Venezuela – onde adquiriu a carga de petróleo cru que teria sido lançada ao mar e que depois viria a atingir a costa nordestina –, o navio grego Bouboulina teria ficado detido nos Estados Unidos por quatro dias e só saído de lá após pagar uma multa.

Segundo as investigações da Polícia Federal, a embarcação ficou presa por causa de “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo”. A liberação teria sido condicionada à resolução do defeito mais pagamento de multa. O problema teria acontecido em abril, segundo a procuradora da República Cibele Benevides, chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira, 1º, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desencadearam a Operação Mácula. Com autorização do juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede de duas empresas no Rio de Janeiro, incluindo uma agência marítima, que representam a empresa grega Delta Tankers no Brasil. A empresa é a dona do navio suspeito de ser a origem do derramamento de óleo no litoral nordestino.

O Bouboulina foi construído em 2006. Segundo a Marinha, o navio partiu do Porto de José, na Venezuela, no dia 18 de julho, carregado de 1 milhão de barris de petróleo do tipo Merey 16 cru. O destino final seria a Singapura. No caminho, teria ocorrido o derramamento de óleo que atinge o litoral nordestino. A Polícia Federal apura se foi intencional ou se foi um acidente.

As investigações apontam que o descarte de óleo provavelmente aconteceu a partir das 11h55 do dia 29 de julho, a 733 Km da costa da Paraíba. Após se afastar do Brasil, segundo as informações da Polícia Federal, o navio atracou na Cidade do Cabo, na África do Sul, em 9 de agosto. No dia seguinte, zarpou rumo a Singapura, mas o destino foi modificado em 13 setembro. O navio retornou ao litoral africano, aproximando-se da Nigéria, até iniciar nova rota no último dia 22 de outubro. O destino final ainda não está identificado.

Atualmente, segundo informações do site Marine Traffic, o navio grego está a 10 milhas náuticas da Cidade do Cabo, capital da África do Sul, no continente africano. O petroleiro segue rumo ao continente asiático – o status é de aguardando ordens para atracar. Nos últimos 10 dias, o navio – capaz de transportar mais de 180 mil toneladas – navegou entre o litoral da Nigéria, no oeste da África, até se aproximar da África do Sul.

Agora RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participou, nesta sexta-feira (1), da Operação 404 coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em seis residências vinculadas a pessoas que são investigadas por comercializarem de forma ilegal acesso a canais de televisão e acesso à internet. Foram cumpridos mandados judiciais nas cidades de Parnamirim e Carnaúba dos Dantas e apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks e celulares.

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. No território nacional, a operação integrada envolveu as Polícias Civis de doze estados.

“A Operação conseguiu cumprir o total de seis mandados no RN, em residências de dois investigados que moram em Parnamirim e Carnaúba dos Dantas. Eles gerenciavam e comercializam a distribuição de conteúdo, de forma ilegal, no Estado e faziam o papel de revendedores do serviço. Investigações revelaram que o fornecedor principal mora em São Paulo, sendo responsável por repassar o acesso para os revendedores, que tinham o papel de vender os produtos digitais aqui no Rio Grande do Norte”, detalhou o delegado de Parnamirim, Alexandro Gomes.

Os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em duas residências de Carnaúba dos Dantas e em quatro casas de Parnamirim. Dois homens suspeitos de estarem envolvidos com os crimes, foram conduzidos à Polícia Civil para prestarem depoimentos. De acordo com o delegado Alexandro Gomes, os “revendedores” cobravam preços bem abaixo do mercado para comercializarem os acessos ilegais. Os valores variavam entre R$ 15,00 para um acesso mensal e R$ 120,00 para um plano anual.

Sobre a operação 404

As equipes de todos os Estados cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os mandados de busca e apreensão cumpridos no Estado do RN foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou hoje (1º) preocupação com a possibilidade de aumento do número de casos de dengue no país no verão de 2020.

“Este ano vamos ter um aumento de caso principalmente no Nordeste do país, Bahia. Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois ela [dengue] reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 há muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, afirmou Mandetta.

Apesar disso, o ministro destacou os avanços da pesquisa com a vacina contra a dengue, que poderá ser liberada em 2020. “Estamos na fase final. Quando termina a fase 3, apresentam-se os números, consolida-se e pede-se registro. Acredito que é para um futuro muito próximo. No ano que vem, acho que vamos ter a vacina disponível, acreditando nos números, na ciência, sendo otimistas.”

O ministro ressaltou que a vacina poderá ser aplicada em dose única. “Na fase 3, ela [vacina] se revelou com mais de 89% de eficácia para qualquer faixa etária dos 2 aos 60 anos, em dose única. A grande alternativa que o Brasil vai dar para a humanidade é que a vacina possa sair em dose única”, afirmou.

Mandetta participou nesta sexta-feira, em São Paulo, da reunião com ministros da Saúde do Mercosul. Os temas discutidos foram cobertura vacinal, banco de leite materno e negociação de compra de medicamentos. Além de Mandetta, participaram representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. 

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (1º) esclarecimentos explicando que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não pode ser apontado como causador do atraso do pagamento do funcionalismo da cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, conforme a Prefeitura anunciou em nota, alegando que “a exemplo das mudanças no PROEDI e redução atípica do FPM no mês de outubro, alteraram um planejamento anual que havia sido estabelecido para pagamento dos servidores municipais”.

Em resposta, o Governo Fátima Bezerra aponta duas razões principais que desmentiria tal afirmação. Primeiro, segundo o Governo, a folha de pagamento de Mossoró custa R$ 25 milhões, já a redução provocada pela dedução fiscal às indústrias beneficiadas pelo programa foi de R$ 526 mil, ou seja 2% da folha.

Além disso, a Prefeitura de Mossoró estimou R$ 90 milhões de ICMS para 2019, até setembro deste ano e, segundo o Governo, entraram nos cofres públicos R$ 91,5 milhões, ou seja, as receitas reais, superaram as expectativas, não podendo nesse caso atribuir a redução do ICMS à queda nas receitas e consequentemente razão pelo atraso nos pagamentos. O Governo diz ainda que as estimativas são de que o município ainda receba mais R$ 30 milhões de ICMS neste ano.

Os dados da nota do Governo são do Portal da Transparência/Prefeitura de Mossoró com agosto de 2019 como mês de referência. “Portanto… não é possível culpar o PROEDI pelo atrasado de 40% dos servidores municipais”, conclui a nota.Portal No Ar.