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                                                                                                                                                                     João Câmara celebra 97 anos de emancipação política com uma programação inesquecível! De 26 a 29 de outubro, a cidade vive dias de alegria, fé e celebração, com eventos para todos os públicos, desde o Show da Criançada até grandes momentos de louvor e a tradicional festa na Arena do Povo. No dia 29, data oficial do aniversário, o município será presenteado com importantes entregas e um show histórico com Mano Walter, Taty Girl, Forró dos 3 e Top Samba. Confira a programação completa e venha viver esse novo tempo de conquistas   

 

 

 

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Uma publicação compartilhada por Aize Bezerra (@aizebezerra45)

                                                              Projeto do Fisco divide Assembleia Legislativa e expõe cobrança de urgência do governo Fátima | Foto: Eduardo Maia                                                                                                                                           O deputado tem sido indicado para relatar matérias importantes de natureza tributária e orçamentária na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) por seu presidente, deputado estadual Coronel Azevedo, como é o caso do projeto da ‘Lei do Fisco”, que tem chamado atenção por sua complexidade, inclusive de instituições empresariais.

Além do aspecto técnico, José Dias afirma que essas questões envolvem “uma responsabilidade política que é fundamental, não é possível que o Executivo leve sete anos para fazer uma lei e não tenhamos a condição de examinar com prudência”. Para José Dias essa questão de prazo regimental, constitucional, “banalizou-se um instrumento que deveria ser utilizado na época oportuna e por uma interpretação da mais lógica possível, uma lei orgânica não pode se submeter a um prazo geral tão restritivo da competência do legislativo. Fonte TN.

                                                                Créditos: Arquivo g1

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) realize mais de 20 reformas no Hospital Geral Dr. João Machado, em Natal. Desses serviços, sete são considerados urgentes e essenciais.

A Sesap tem 60 dias para corrigir as irregularidades, priorizando as de maior gravidade e risco iminente. O MP alerta que o descumprimento poderá resultar em ações judiciais.

A inspeção apontou graves problemas elétricos e estruturais, com risco para pacientes e funcionários. Segundo o MPRN, o prédio não atende aos critérios de segurança, conforto e funcionalidade, e as instalações elétricas sem isolamento podem causar choques ou incêndios.

O relatório também cita fissuras, corrosão e desplacamento de concreto em pilares, além de risco de colapso em lajes, mofo, infiltrações e ventilação inadequada em vários setores.

A Sesap informou que ainda não foi notificada sobre a recomendação.

Com informações de g1 RN

O homem que foi preso em flagrante por atacar a companheira com golpes de facão em Parnamirim, na Grande Natal, passou por audiência de custódia nesta sexta-feira (24) e teve a prisão convertida em preventiva. A informação foi confirmada à TRIBUNA DO NORTE pela Polícia Civil. O crime aconteceu dentro de uma residência no bairro Bela Parnamirim, na madrugada desta sexta-feira, e foi praticado na presença da filha da vítima, de acordo com Polícia Civil. Inicialmente, o homem foi preso por policiais civis por tentativa de feminicídio contra a vítima. Ainda segundo as autoridades, a mulher apresentava lesões graves na região da cabeça, um dos dedos decepado e a orelha parcialmente arrancada.

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Até a publicação desta matéria, os policiais ainda não tinham conseguido colher o depoimento da vítima devido à condição de saúde. Ela foi socorrida ao Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

                                                        Foto: Reprodução/Instagram @realdonaldtrump                                                                                        

A caminho da Malásia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou neste sábado (25) que vai se reunir na viagem com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Trump afirmou que pode reduzir as tarifas ao Brasil, que chegam a 50%, dentro de determinadas condições. É a primeira vez que ele admite fazer alguma concessão, embora condicionada. Trump não explicou quais seriam suas exigências. Horas depois, Lula disse que nenhum dos lados as fez ainda.

“Acredito que vamos nos reunir, sim”, disse Trump, ainda no avião após a decolagem. “Sim, sob as circunstâncias certas, seguramente”, completou ao responder se estava aberto a baixar o patamar do tarifaço Trump conversou no avião presidencial, o Air Force One, com jornalistas que o acompanham. O áudio da conversa foi divulgado pela Casa Branca. Ele lembrou também da conversa breve nos bastidores da ONU, em Nova York, em setembro.

O presidente Lula disse neste sábado que o governo brasileiro ainda não recebeu exigências do presidente Donald Trump para reduzir ou retirar o tarifaço contra o Brasil.

“Não tem exigência dele (Trump) e não tem exigência minha ainda. Vamos colocar na mesa os problemas e tentar encontrar uma solução. Pode ficar certo que vai ter uma solução”, disse o presidente brasileiro, na Malásia. Fonte TN.

                                                           Caravana Federativa do Governo Federal passou pelo RN no início de setembro - Foto: Heros Lucena / Assecom                                                                                                                                                  

O Governo do Rio Grande do Norte vai realizar nos dias 30 e 31 de outubro, em Assú, a 1ª Caravana Federativa Estadual. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Governo Federal, o Governo Estadual e as prefeituras municipais, fortalecendo o diálogo federativo e a cooperação técnica para acelerar a execução de investimentos estratégicos do Novo PAC e de outras políticas públicas essenciais.

A etapa de Assú marca o início de uma série de encontros regionais que irão percorrer todo o Estado. Nesta edição, serão contemplados os municípios da região do Vale do Açu, em um ambiente voltado à integração institucional, capacitação técnica e troca de experiências entre gestores públicos, representantes de órgãos federais e estaduais, técnicos municipais e parceiros institucionais. A iniciativa é inspirada na Caravana Federativa do Brasil, do Governo Federal, que passou pelo Rio Grande do Norte nos dias 4 e 5 de setembro, contando com a presença da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Durante os dois dias de programação, a Caravana promoverá oficinas temáticas, painéis de capacitação e atendimentos especializados, com o objetivo de ampliar o acesso dos municípios a recursos federais, aprimorar a gestão pública local e apoiar a execução de projetos estruturantes.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que a Caravana Federativa representa mais um passo na consolidação de uma gestão pública cooperativa e comprometida com o desenvolvimento regional.

“O Governo do Rio Grande do Norte atua em sintonia com o Governo Federal para garantir obras estruturantes e mais oportunidades para o nosso povo. Aqui no Vale do Açu, já temos ações concretas que estão transformando a região: a Transposição do Rio São Francisco – Ramal do Apodi, a Barragem de Oiticica e a recuperação de diversas barragens. No início de outubro, firmamos um termo de compromisso com o município de Assú para a construção da Policlínica Regional, dentro do Novo PAC, reforçando nosso compromisso com uma saúde pública de qualidade e regionalizada. Ainda neste mês, o Governo Federal publicou a licitação para a duplicação da BR-304, no trecho que liga Mossoró a Assú — uma conquista histórica que vai melhorar a segurança e a mobilidade de toda a região. E, dentro do conjunto de obras do PAC, teremos ainda a construção do Hospital Metropolitano de Traumas, que, embora localizado na Região Metropolitana de Natal, atenderá toda a população potiguar, desafogando a demanda dos hospitais regionais e fortalecendo a rede estadual de urgência e emergência”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra também ressaltou o propósito da Caravana em fortalecer a presença do Estado junto aos municípios e ampliar a capacidade de resposta das gestões locais:

“A Caravana Federativa é um espaço de escuta, de cooperação e de construção conjunta. Estamos levando o Governo até as prefeituras, ouvindo as demandas, oferecendo apoio técnico e criando soluções de forma integrada. É assim que fortalecemos o pacto federativo e garantimos que as políticas públicas cheguem de forma mais rápida e eficaz a quem mais precisa”, destacou.

Até o final do ano, o Governo do Estado realizará edições em todas as regiões do Rio Grande do Norte, garantindo que cada território participe do processo. Fonte Agora RN.

                                                         Créditos: Reprodução PF                                                                                                                          

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de 18 integrantes de uma organização criminosa transnacional armada dedicada ao contrabando internacional e interestadual de cigarros, vestuários, equipamentos eletrônicos e outros produtos. O grupo, que contava com a participação de policiais civis, introduzia as cargas provenientes do Paraguai e do Suriname pelo litoral do Rio Grande do Norte e as redistribuía para outros estados, com destaque para São Paulo.

Conforme a denúncia do MPF, a investigação revelou uma complexa estrutura de contrabando, com atuação internacional e movimentações financeiras sem justificativa legal. Ficou comprovada a existência de uma organização criminosa estável e permanente, que realizava transporte marítimo de produtos contrabandeados, os quais eram internalizados de forma clandestina no litoral potiguar e depois escoados para outros estados, sendo a maior parte destinada à capital paulista. Apenas nos anos de 2018 e 2019, a organização movimentou aproximadamente R$ 185 milhões.

A 8ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte reconheceu que “a existência da organização criminosa denunciada encontra-se inequivocamente demonstrada nos autos, substancialmente amparada por um robusto conjunto probatório, reunido ao longo da Operação Falsos Heróis e suas fases subsequentes”. De acordo com a sentença, “os elementos coligidos revelam uma estrutura criminosa complexa, com divisão de tarefas, estabilidade e permanência, voltada para a prática reiterada e profissional de contrabando de mercadorias proibidas”.

As apurações tiveram início a partir de apreensões de cargas ilegais no Rio Grande do Norte, nas cidades de Mossoró, Areia Branca, Porto do Mangue e Macau, entre 2018 e 2019, com a quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático. Em 2020, foi deflagrada a Operação Falsos Heróis, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisões preventivas, que resultaram na apreensão de mais de R$ 2,4 milhões em espécie, além de joias e veículos.

A investigação demonstrou a divisão de tarefas e o funcionamento das operações logísticas e financeiras do grupo, organizado em três núcleos designados pelo MPF como “frete”, “transbordo” e “destino”. Os integrantes do núcleo de “frete” coordenavam as operações internacionais e viabilizavam o fluxo de capitais. O núcleo de “transbordo” era responsável por receber, armazenar e escoar as mercadorias em território potiguar, contando com a proteção armada de policiais civis. Já o núcleo de “destino” reunia o comando e o financiamento da organização, sendo responsável pela distribuição dos produtos contrabandeados a partir de São Paulo.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                        Créditos: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou forte irritação com o anúncio de que a Caixa Econômica Federal pretende lançar sua própria plataforma de apostas esportivas, apelidada de “Bet da Caixa”. Surpreso com a notícia, Lula decidiu convocar o presidente do banco, Carlos Vieira, para uma reunião assim que retornar da viagem à Ásia, buscando explicações sobre a iniciativa.

O projeto foi revelado por Vieira na última segunda-feira (20), em entrevista ao site Money Times. Segundo ele, a plataforma deve ser lançada até o fim de novembro e tem projeção de arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões até 2026. O empreendimento já recebeu aval técnico da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, responsável por analisar se as empresas cumprem os requisitos formais para operar no setor.

A decisão, no entanto, desagradou Lula e parte do governo, que enxergam contradição entre o discurso crítico do Planalto em relação às apostas esportivas e a criação de uma casa de apostas por um banco público federal. Fontes próximas ao presidente afirmam que a medida pegou o Palácio do Planalto de surpresa e provocou desconforto político.

Desde o anúncio, a iniciativa tem sido alvo de críticas tanto da oposição quanto de vozes ligadas à esquerda, como a influenciadora e economista Nath Finanças. Paralelamente, o governo se prepara para reenviar ao Congresso um projeto que amplia a taxação sobre bets e fintechs, reforçando a posição de Lula de que o setor deve contribuir mais para a arrecadação pública.

Com informações de g1

                                                           Créditos: Reprodução

Dois servidores públicos do RN e 13 comparsas foram condenados por criar um esquema ardiloso: colocar nomes de pessoas que nunca trabalharam na Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) para receber diárias fantasmas. O prejuízo aos cofres do Estado chega a R$ 157.964,36. As informações são do Blog do BG.

A fraude veio à tona em 2015, denunciada pelo então coordenador do Fundo Estadual de Educação e Cultura. Os servidores manipulavam o sistema financeiro do Estado e enganavam terceiros para cederem suas contas bancárias, recebendo dinheiro sem saber de onde vinha. Alguns já devolveram parte do valor.

O juiz Geraldo Antonio da Mota deixou claro que os servidores agiram de forma consciente e dolosa. “A forma de agir nasceu da comunhão de pensamentos dos dois réus, principais responsáveis pelo desvio”, destacou na sentença.

O magistrado ainda cutucou os demais envolvidos: quem forneceu contas por tanto tempo deveria ter desconfiado. Persistir nessa conduta é, segundo ele, “no mínimo questionável”.

No fim, os condenados perderam a função pública, terão que ressarcir integralmente o Estado, pagar multa de R$ 315.928,72, ficar com direitos políticos suspensos por 10 anos e estão proibidos de contratar com o poder público no mesmo período.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                                    Foto: Assecom/Reprodução                                                                                                                     

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) o reconhecimento da situação de emergência em 65 municípios do Rio Grande do Norte afetados pela estiagem prolongada. A medida atende à solicitação encaminhada pelo Governo do Estado, que havia requisitado o reconhecimento para um total de 147 municípios potiguares. Os demais municípios não incluídos nesta nova publicação já possuíam decretos de emergência vigentes, emitidos anteriormente pelas próprias prefeituras, o que dispensou nova homologação federal, evitando sobreposição de atos administrativos.

O reconhecimento federal garante continuidade ao apoio nas ações emergenciais de convivência com a seca, como o abastecimento de água potável, a perfuração e instalação de poços e o transporte por carros-pipa, além das ações voltadas à redução dos efeitos da seca às atividades econômicas. 

Municípios reconhecidos

·         Acari

·         Água Nova

·         Alto do Rodrigues

·         Antônio Martins

·         Apodi

·         Barcelona

·         Bento Fernandes

·         Boa Saúde

·         Bodó

·         Bom Jesus

·         Coronel João Pessoa

·         Cruzeta

·         Doutor Severiano

·         Encanto

·         Equador

·         Francisco Dantas

·         Guamaré

·         Ielmo Marinho

·         Ipanguaçu

·         Itajá

·         Itaú

·         Jandaíra

·         Jardim de Angicos

·         João Câmara

·         José da Penha

·         Lagoa de Velhos

·         Lagoa Salgada

·         Macaíba

·         Major Sales

·         Marcelino Vieira

·         Maxaranguape

·         Monte Alegre

·         Mossoró

·         Nova Cruz

·         Olho-D`Água do Borges

·         Ouro Branco

·         Pedra Grande

·         Pedro Avelino

·         Pendências

·         Pilões

·         Portalegre

·         Porto do Mangue

·         Pureza

·         Rafael Fernandes

·         Riacho da Cruz

·         Ruy Barbosa

·         Santana do Matos

·         São Bento do Trairí

·         São Francisco do Oeste

·         São José do Seridó

·         São Miguel do Gostoso

·         São Pedro

·         São Vicente

·         Serra Caiada

·         Serra do Mel

·         Serrinha

·         Serrinha dos Pintos

·         Sítio Novo

·         Taipu

·         Tenente Ananias

·         Tibau

·         Timbaúba dos Batistas

·         Touros

·         Venha-Ver

·         Vera Cruz

                                                               Queda na produção está relacionada ao esgotamento natural dos campos offshore| Foto: Arquivo TN                                                                                                                                                                           

O Rio Grande do Norte apresentou comportamentos opostos na produção de petróleo e gás natural no segundo trimestre de 2025. Segundo o Boletim de Petróleo e Gás, divulgado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a produção de petróleo no mar caiu 29,32% em comparação com o mesmo período do ano anterior, enquanto o gás natural teve um avanço de 31,2%, o que representa um acréscimo de 3,1 milhões de metros cúbicos. Apesar das variações, a arrecadação estadual com royalties de petróleo e gás somou R$ 61,7 milhões no segundo trimestre, alta de 1,37% em relação ao mesmo período de 2024. O secretário-adjunto da Sedec, Hugo Fonseca, explica que a queda na produção de petróleo no mar está relacionada ao esgotamento natural dos campos offshore e ao ciclo de maturidade desses ativos. “A maioria dos campos offshore do RN está em produção há décadas. Como qualquer reservatório, eles possuem um ciclo de vida com pico de produção seguido por um declínio natural. Extrair o óleo remanescente torna-se tecnicamente mais complexo e economicamente mais caro”, destaca. Fonte TN.

                                                                 Vereadores de Natal aprovaram projetos enviados por Paulinho Freire que viabilizam licitação do transporte público - Foto: Francsisco de Assis/CMN                                                                                                                                                                                                                                                                  

O plenário da Câmara Municipal de Natal apreciou, na sessão ordinária desta quarta-feira 22, projetos de lei enviados pelo chefe do Executivo e considerados peças fundamentais para estruturar o novo modelo de operação do sistema de transporte público na capital.

O Projeto de Lei Complementar nº 15/2025 autoriza a Prefeitura a conceder subsídio tarifário ao serviço de transporte público coletivo urbano de passageiros, votado em primeira discussão retornará a Plenário para votação definitiva na próxima semana.

“Além do subsídio de até 40% do custo operacional do transporte público, o outro projeto trata da renovação da isenção do ISS, que já existe hoje para as empresas, e integra esse conjunto de ações que vão subsidiar o edital de licitação do transporte coletivo”, explicou o vice-líder da bancada governista, vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei nº 812/2025, que, assegurando o regime transitório em vigor, revoga as permissões e autorizações dos permissionários do transporte opcional, que passará a atuar como linhas complementares e não mais concorrendo com os ônibus.Fonte Agora RN.

                                                            Créditos: Divulgação Polícia Civil

Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz, com apoio da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC) e do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) cumpriram, nesta quinta-feira (23), um mandado de busca e apreensão e outro de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Extremoz, contra um homem de 30 anos, suspeito por armazenamento de nudez infantil, no município de Extremoz, na Grande Natal.

As investigações apontaram que o suspeito armazenava imagens de nudez e abuso sexual infantil em seu celular, além de ser responsável pela produção do mesmo conteúdo, tendo como vítima alguém do seu ciclo familiar.

Durante as diligências, realizadas na residência do suspeito, localizada no bairro Santos Dumont, em Extremoz, os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos pertencentes a ele, que acabou confessando a prática dos crimes. A prisão foi concretizada após diligências empreendidas com o uso de técnicas de investigação cibernética, que permitiram identificar e localizar o suspeito, que se encontrava foragido.

O homem foi autuado em flagrante e conduzido à delegacia para os procedimentos legais, ficando a disposição da Justiça.

Fonte Grande Ponto.

                                                                  Créditos: Divulgação Polícia Civil

A Polícia Civil aplicou um golpe pesado no tráfico do Seridó: dois homens foram presos nesta quinta-feira (23) e cerca de R$ 120 mil em cocaína, maconha e armas foram retirados de circulação. A operação mobilizou a 3ª Delegacia Regional de Polícia, a DEFUR e a 46ª DP, com foco em desarticular o crime organizado em Caicó.

O alvo era um imóvel no bairro Paulo VI, usado como depósito de drogas. No local, os policiais encontraram grandes quantidades de entorpecentes, balanças de precisão e materiais para embalar a droga, além de armas. O prejuízo ao tráfico é um golpe direto no caixa da quadrilha.

Durante a abordagem, os suspeitos tentaram escapar invadindo uma residência vizinha e quebrando janelas, mas foram cercados e presos. Um dos detidos, 20 anos, já tinha várias passagens por tráfico. Um terceiro integrante conseguiu fugir e segue foragido.

Os dois presos foram autuados por tráfico de drogas e associação criminosa e encaminhados ao sistema prisional à disposição da Justiça. 

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                       Comércio deserto e estrutura precária desafiam sobrevivência do camelódromo populara em bairro no Centro de Natal | Foto: Magnus Nascimento                                                                                                  A Cidade Alta, um dos bairros históricos da capital Potiguar sofre com o baixo movimento de clientes e lojas fechadas por comerciantes. O que não é diferente no camelódromo do bairro, com 445 boxes totais, apenas 130 estão ocupados. Os comerciantes que ainda estão no local destacam indignação com a falta de infraestrutura e reforma no local. Por outro lado, a Prefeitura de Natal por meio da Secretaria de Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), vem estudando formas de tornar o lugar mais atrativo e após análise quantificou um orçamento necessário para reforma do local de R$ 1,450 milhão. “A gente sabe que é uma situação complexa. No início do ano, em fevereiro, logo que assumimos a Semsur fizemos lá um serviço, um paliativo na cobertura, que estava deteriorada, com risco de queda. Então a gente fez um paliativo e pedimos uns projetos para fazer em definitivo. Então a gente está com o orçamento, que ficou em torno de R$ 800 mil para substituição do telhado e das estruturas metálicas que segura o telhado e um orçamento de R$ 650 mil da parte elétrica para refazer toda a parte elétrica do camelódromo da Cidade Alta”, explica o secretário adjunto de Operações da Semsur, Paulo Pinheiro. Fonte TN.

                                                       Créditos: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O Senado Federal passou a alugar 79 carros SUV de luxo que têm até teto solar, além de uma minivan adaptada para pessoa com deficiência, por R$ 796,5 mensais – mais do que o dobro do montante pago no contrato passado: R$ 377,8 mil por mês. A escalada de preço veio acompanhada de uma mudança de categoria, já que os automóveis anteriores eram do modelo sedan. A informação é da coluna tácio Lorran, de Metrópoles.

Os novos veículos apresentam acabamentos sofisticados, conectividade de última geração, Wi-Fi nativo, Google Assistente built-in, 177 CV de potência e motor 1.5 turbo com injeção direta.

Ambos os acordos de locação (2023 e 2025) foram assinados com a Quality Aluguel de Veículos S/A e incluem gastos com combustível, manutenções preventiva e corretiva, limpeza, seguros, taxas e impostos, sem serviços de motorista. O Senado desembolsará mais de R$ 47,7 milhões por 5 anos no contrato atual, enquanto o anterior foi fixado em valor global de R$ 11,3 milhões por 2 anos e 6 meses.

O Senado abriu a licitação em junho e firmou contrato no mês seguinte de R$ 9,5 milhões anuais. Em abril de 2023, a Casa fechou acordo de bancar R$ 4,5 milhões para o mesmo período de tempo.

Saiba as diferenças entre os contratos:

Contrato atual: 79 carros novos do modelo Equinox Activ Turbo 177cv 2025 ou Equinox RS Turbo 177cv 2025, da Chevrolet, e mais uma minivan adaptada T8, da JAC Motors;
Contrato anterior: 79 carros de modelo Toyota Corolla, Nissan Sentra ou similar (versão 2025), além de uma minivan adaptada Kia Carnival ou similar.

Caso o Senado optasse pela compra, cada carro Equinox sairia de R$ 242,7 mil a R$ 287 mil, a depender do modelo.

Normas da Casa restringem o direito de usar os carros oficiais aos senadores, ao diretor-geral e ao secretário-geral da Mesa. Cada veículo só pode rodar no Distrito Federal e no Entorno, área considerada a até 100 quilômetros calculados a partir do Senado, salvo em casos de emergência.

O uso dos automóveis é voltado estritamente ao trabalho. Por isso, é proibido usá-los de sexta-feira à noite até a manhã de segunda-feira, nos feriados e quando o parlamentar estiver fora do Distrito Federal, à exceção de autorização concedida pelo primeiro-secretário do Senado.

De acordo com o contrato, a empresa deve renovar a frota a cada 2 anos e 6 meses. O documento também estabelece que o acordo pode ser prorrogado de 60 até 120 meses, isto é, de 5 até 10 anos.

Os veículos já estão em uso e em circulação. Cabe à Coordenação de Transportes realizar o controle diário dos veículos, o que inclui os registros da finalidade do serviço, da identificação do veículo, do motorista e do órgão solicitante, dos horários de partida e de chegada, dos locais de origem e de destino, da quilometragem rodada e da vistoria. Fonte Grande Ponto.

                                                                             Créditos: Divulgação PMRN

Policiais militares do Destacamento de Rafael Fernandes, com apoio da Rádio Patrulha de Pau dos Ferros, realizaram uma ação que resultou na prisão em flagrante de cinco indivíduos durante um evento festivo no município Durante a ocorrência, na manhã desta quarta-feira (22), foram apreendidos um revólver calibre .38, cinco munições, 26 gramas de substância análoga ao crack, 1,6 grama de cocaína, dinheiro fracionado e diversos litros de bebidas alcoólicas com indícios de adulteração, que estavam sendo comercializadas de forma irregular.

Diante das evidências, os infratores foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil, onde permaneceram à disposição da Justiça para a adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Portal Grande Ponto

                                                        Créditos: Senado/STF/Governo Federal

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem atuado para dificultar a reorganização da direita com vistas às eleições de 2026. A declaração foi dada após Moraes proibir o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

 “Moraes segue seu planejamento de atrapalhar a direita a se organizar para 2026. Quer interferir no processo eleitoral como fez em 2022. Mas dessa vez não vai conseguir”, disse o senador à CNN Brasil. Segundo Flávio, a restrição não impedirá que o partido avance nas articulações políticas para enfrentar o PT nas próximas eleições.

O ministro justificou a decisão com base nas condições impostas ao ex-presidente, que está proibido de manter contato com outros investigados. Valdemar voltou a ser alvo de investigação após o STF determinar a reabertura do inquérito que apura suposta participação em tentativa de golpe de Estado.

Lideranças do PL também criticaram a decisão. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da legenda na Câmara, classificou a medida como “mais uma interferência indevida que visa prejudicar a direita”. Nos bastidores, integrantes do partido avaliam que as recentes decisões de Moraes podem impactar a estratégia eleitoral da sigla para 2026.

Com informações da CNN Brasil

                                                        Créditos: Joana Lima/Assecom

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu antecipar a cobrança do ICMS de outubro para três grupos de empresas: as beneficiárias do Proedi, atacadistas e centrais de distribuição. De acordo com a Portaria-SEI nº 1.065, publicada no último sábado (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), essas empresas agora terão de pagar 50% do imposto devido até 28 de outubro. Pela regra geral, em vigor desde 2022, o pagamento deveria ser feito em 15 de novembro.

Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) afirmou que a medida “visa adequar o fluxo de receitas do Estado” e “alcança somente as empresas que usufruem de benefícios fiscais, como as beneficiárias do Proedi e dos regimes especiais de atacadistas e centrais de distribuição.”

A pasta ressalta ainda que “tal procedimento não representa aumento da carga tributária” e que “o valor antecipado será compensado integralmente no recolhimento do dia 15 de novembro.”

Fiern protesta contra a medida
A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) criticou a medida. Em nota publicada nesta quarta-feira (22), a entidade manifestou “preocupação” com a decisão e disse que não foi consultada sobre a antecipação da cobrança do imposto. Além disso, afirma que está buscando saídas “técnicas e jurídicas” para o tema.

“A antecipação do imposto pressiona imediatamente o fluxo de caixa das empresas. Isso compromete o capital de giro, afeta o planejamento financeiro e pode impactar a continuidade de empregos e investimentos. Ao modificar, de forma unilateral, um dos pilares do Proedi — criado para garantir competitividade e previsibilidade à indústria potiguar — a medida gera insegurança jurídica”, diz a Fiern.

A federação acrescenta que, “no curto prazo, o impacto recai sobre o caixa das indústrias, podendo resultar na postergação de pagamentos, redução de investimentos e dificuldades na manutenção de empregos.”

Com informações de Agora RN

                                                                     Foto: Magnus Nascimento                                                                                                                         

O faturamento de bares e restaurantes do Rio Grande do Norte recuou 1% em setembro, segundo o índice Abrasel-Stone. Apesar da queda, o desempenho potiguar foi um dos melhores do país em um mês marcado pelos impactos da crise do metanol, que abalou a confiança de consumidores e comprometeu as vendas no setor. No comparativo com o mesmo mês de 2024, o RN apresentou melhora: naquele ano, a retração havia sido de 4%. O presidente da Abrasel RN, Thiago Machado, avalia que o resultado é positivo, considerando a quantidade de fins de semana em setembro. “Em agosto a gente teve cinco finais de semana, em setembro só tivemos quatro. Então, assim, a ideia é que a gente teve mais venda, mesmo perdendo 1%. Se a gente tivesse tido cinco finais de semana como foi em agosto, esse número seria bem positivo”, destacou.

Ele ressalta que a retração foi mínima em comparação com o restante do país, mas que há características peculiares no RN neste período do ano. “Acabaram as épocas de chuva, então isso influencia no faturamento dos bares e restaurantes. Imagina só, se chover, por exemplo, o faturamento dos restaurantes de praia ou mais abertos cai drasticamente e o povo naturalmente deixa de sair de casa também”, disse. Fonte TN.